Em reunião, PM busca apoio para implantação da Guarda Mirim

O Prefeito Municipal, Vander Masson participou da apresentação do projeto Guarda Mirim Tangará da Serra desenvolvido pela Associação dos Praças Policiais Militares de Tangará da Serra (ASPOM), na manhã desta quinta-feira (01/02), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

O presidente da ASPOM, Sargento PM Francioli, explica que o projeto visa melhorar a qualidade de vida das crianças e pré-adolescentes de Tangará da Serra, através de ação coletiva da Policia Militar Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Ministério Publico, Poder Judiciário, Sociedade Organizada e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que une público e sociedade civil.

EDUCAÇÃO - CNM alerta que reajuste do piso do magistério permanece sem eficácia legal

Crédito: Agência CNM

O Ministério da Educação, por meio da Portaria 61, de 31 de janeiro de 2024, divulgou que o piso nacional do magistério para o exercício de 2024 passa a ser de R$ 4.580,57, um aumento de 3,62% em relação ao valor do ano passado. O Ministério utilizou como fundamento o critério de reajuste previsto na Lei 11.738/2008. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que existe um vácuo legal para o reajuste do piso nacional do magistério, sendo ilegal a sua definição por meio de Portaria. Essa questão é objeto da ADI 7.516/DF, cujo ingresso foi feito pela Procuradoria-Geral da República, reforçando que o governo mantém o erro há três anos, mesmo sabendo que não existe segurança jurídica para esse reajuste. A CNM já requereu ingresso como amicus curiae, em pedido ainda não apreciado.

Prefeitura realiza mutirão de cadastro para a Regularização Fundiária neste sábado

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento (Seplan) realiza neste sábado, 03 de fevereiro, um mutirão de cadastro para a regularização fundiária na Base Comunitária do Jardim Presidente, das 09h às 17h. A ação é direcionada para moradores dos loteamentos Vila Esmeralda I, Vila Esmeralda II e Jardim Presidente.

Munícipes divorciados, viúvos, que possuam algum lote fracionado/desmembrado, lotes ocupados de forma irregular ou que estão com o IPTU atrasado, poderão se regularizar no mutirão e conseguir o título de propriedade do imóvel de graça. A meta é realizar 800 cadastros. Os documentos necessários são:

Capacitação em Manejo Clínico de arboviroses é tema de capacitação em Tangará da Serra

Na última quinta-feira, dia 01/02, a Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra promoveu capacitação essencial para os profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária e Vigilância Epidemiológica do município, especialmente neste período de grande incidência de doenças como a chikungunya e a dengue. O evento, focado no manejo clínico de arboviroses, ocorreu no auditório da Associação Comercial (ACITS).

O especialista Hélio Márcio Gonçalves liderou a capacitação, com o apoio da enfermeira Juliana Herrero.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara reinicia os trabalhos nesta terça-feira (6), com a realização da 1ª Sessão Plenária de 2024

A abertura do ano legislativo na Câmara Municipal ocorrerá na tarde desta terça-feira, 06 de fevereiro. As atividades parlamentares são retomadas sempre na primeira terça-feira do mês, e marca oficialmente, nesta ocasião, o início do quarto período da 11ª Legislatura, após o recesso parlamentar em virtude das festas de Fim de Ano.

De acordo com Regimento Interno, manual que rege o trabalho e o funcionamento da Casa, o recesso parlamentar, começa em 23 de dezembro e encerra dia 31 de janeiro do ano seguinte. Conforme deliberado, pelo presidente da Casa, vereador Romer Japonês, por meio do DECRETO Nº 1182, o recesso administrativo do Poder Legislativo seguiu de 23 de dezembro de 2023, até 05 de janeiro de 2024, e no retorno das atividades internas, o expediente procederia em meio período até o dia 02 de fevereiro, sendo assim, o atendimento ao público volta ao horário normal nesta segunda (05), das 07h às 11h e à tarde, das 13h às 17h.

Palmínio Garrido empossado Secretário Municipal de Meio Ambiente

O Prefeito Municipal, Vander Masson, empossou na manhã desta quinta-feira, dia 01/02, o Professor Palmínio Garrido como novo Secretário de Meio Ambiente. Ele assume vaga do atual Secretário Interino, Eduardo Sommer. A posse aconteceu no Gabinete do Prefeito e foi prestigiada por autoridades do Executivo e do Legislativo, servidores da SEMMEA e familiares do novo secretário.

O Chefe do Executivo desejou boas-vindas ao novo secretário, pontuando a ele alguns dos desafios e prioridades da gestão em relação ao Meio Ambiente. “Meio Ambiente é sinônimo de qualidade de vida, o que eu espero é você e todos os nossos servidores trabalhem juntos, irmanados, porque o esforço de vocês, a dedicação de vocês, reflete em qualidade de vida para todos nós, para toda a população. Mãos a obra”, disse o Prefeito.