Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares

Crédito: Rodolfo Stuckert

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar.

Entre outras medidas, a proposição traz novos critérios para a seleção de conselheiros tutelares. Pela proposta, os candidatos deverão residir no município há no mínimo dois anos, ter nível médio e experiência na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Obras avançam: Mais de 10 km da tubulação para adução de água do Sepotuba já foram instalados

O Prefeito Municipal, Vander Masson, visitou na manhã desta sexta-feira, dia 19/01, o canteiro de obras de captação e adução de água do Rio Sepotuba, e constatou o avanço expressivo do projeto. Acompanharam o Chefe do Executivo na visita uma comitiva composta pelo Diretor do Samae, Marcos Scolari, secretários e vereadores.

A obra de captação de água, às margens do Sepotuba, já está 30% concluída. Já a tubulação, para adução da água desde o rio até a ETA Queima-pé, está 70,5% instalada, o que corresponde a 10,5 quilômetros. No geral, englobando captação e adução, a empresa Uniko, contratada para executar os serviços, já executou 35% das obras.

EM CUIABÁ: Prefeito Vander assina convênio para recuperação asfáltica de mais de 10 bairros da cidade

O Prefeito Municipal, Vander Masson, participou nesta quinta-feira, dia 18/01, da assinatura de um convênio com o Governo do Estado, na ordem de 7 milhões e 900 mil reais, para a recuperação de vias urbanas com microrrevestimento contemplando mais de 10 bairros localizados no Setor W da cidade. O ato aconteceu no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, com a presença do governador Mauro Mendes, do secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, do deputado estadual, Doutor João, e do secretário municipal de Infraestrutura, Magno César Ferreira.

Vander Masson explica que os recursos possibilitarão a recuperação de 343 mil metros quadrados de asfalto nos jardins Dona Júlia, Atlântida, Nossa Senhora Aparecida, Parque das Mansões, São Pedro, Jardim do Lago, Califórnia, Tangará I e II, Acácia, Parati, Santa Amália, Jardim América, Parque Tangará e Santa Lúcia. Isso representa mais de 36 quilômetros de ruas recuperadas.

Projeto isenta os municípios do IPI sobre carro de polícia e ambulância

Crédito: Prefeitura de Campos de Júlio

O Projeto de Lei 4925/23 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por municípios para uso exclusivo na segurança pública e na saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

No entanto, o tributo terá de ser recolhido, em valor atualizado, caso a venda do veículo ocorra antes do prazo de três anos e para comprador que não tenha direito a isenção do IPI. O descumprimento dessa regra acarretará juros e multa.

Volta às aulas: Cartão de vacina em dia para toda Tangará da Serra

A Prefeitura de Tangará da Serra através da Secretaria Municipal de Saúde realiza a partir do dia 20 deste mês a Campanha de Vacinação para atualizar o cartão de vacina para a volta às aulas.

A atualização pode ser feita em todas as Unidades de Saúde da Família nos horários descritos na postagem a baixo. Lembrando que a atualização do cartão de vacina é para pessoas todas as idades. Estarão disponíveis todas as vacinas incluindo a meningite (ACWY), para as pessoas a partir de 3 meses de idade até 59 anos.

Entenda ponto a ponto a concessão dos serviços de esgoto e de resíduos sólidos de Tangará da Serra

Predio da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Tangará da Serra, 17 de janeiro de 2024 – Coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, dia 17/01, no Gabinete do Prefeito, com a presença do Prefeito Vander Masson, do Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Marcos Scolari, do Secretário de Coordenação e Planejamento, Adão Leite Filho, do Presidente do Instituto Cidades Inteligentes, Luigi Longo, e do Representante da Fundação Vanzolini, Guilherme Cristiano.

Em resposta ao Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas para o abastecimento de água e tratamento de esgoto até 2033, a prefeitura de Tangará da Serra busca soluções para cumprir tais exigências e impulsionar o desenvolvimento local.