Projeto isenta os municípios do IPI sobre carro de polícia e ambulância

Crédito: Prefeitura de Campos de Júlio

O Projeto de Lei 4925/23 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por municípios para uso exclusivo na segurança pública e na saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

No entanto, o tributo terá de ser recolhido, em valor atualizado, caso a venda do veículo ocorra antes do prazo de três anos e para comprador que não tenha direito a isenção do IPI. O descumprimento dessa regra acarretará juros e multa.

Volta às aulas: Cartão de vacina em dia para toda Tangará da Serra

A Prefeitura de Tangará da Serra através da Secretaria Municipal de Saúde realiza a partir do dia 20 deste mês a Campanha de Vacinação para atualizar o cartão de vacina para a volta às aulas.

A atualização pode ser feita em todas as Unidades de Saúde da Família nos horários descritos na postagem a baixo. Lembrando que a atualização do cartão de vacina é para pessoas todas as idades. Estarão disponíveis todas as vacinas incluindo a meningite (ACWY), para as pessoas a partir de 3 meses de idade até 59 anos.

Entenda ponto a ponto a concessão dos serviços de esgoto e de resíduos sólidos de Tangará da Serra

Predio da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Tangará da Serra, 17 de janeiro de 2024 – Coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, dia 17/01, no Gabinete do Prefeito, com a presença do Prefeito Vander Masson, do Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Marcos Scolari, do Secretário de Coordenação e Planejamento, Adão Leite Filho, do Presidente do Instituto Cidades Inteligentes, Luigi Longo, e do Representante da Fundação Vanzolini, Guilherme Cristiano.

Em resposta ao Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas para o abastecimento de água e tratamento de esgoto até 2033, a prefeitura de Tangará da Serra busca soluções para cumprir tais exigências e impulsionar o desenvolvimento local.

Volta às aulas: vacinação em dia previne doenças na criançada

As férias estão terminando e com a volta às aulas, os pais devem redobrar os cuidados e a atenção para evitar o contágio de doenças que podem ser transmitidas nos ambientes escolares. A Prefeitura de Tangará da Serra faz um alerta os pais e responsáveis para que mantenham uma atenção especial ao cartão de vacina das crianças e adolescentes, deixando sempre o documento com as doses em dia.

Diante disso, a Secretaria Municipal de Saúde está com calendário diferenciado para a atualização do cartão de vacina durante a última semana do mês de Janeiro, começando pela área rural, a partir das 08h30 em todos os locais.

Governo de MT investe R$ 160 milhões para garantir alimentação de qualidade a estudantes

Cardápios priorizam alimentos in natura e, neste ano, passarão a oferecer peixe semanalmente.

O Governo de Mato Grosso irá investir R$ 160 milhões para garantir alimentação escolar de qualidade aos estudantes das 647 escolas da rede estadual durante o ano letivo de 2024. No ensino regular são oferecidas três refeições diárias aos alunos e, nas escolas de tempo integral, cinco refeições diárias, com cardápios que priorizam alimentos in natura e, neste ano, passaram a oferecer peixe semanalmente.

Prazo para regularizar título eleitoral vai até 08 de maio

Crédito: Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que o fechamento do cadastro eleitoral ocorrerá dentro de quatro meses. Com vistas às Eleições Municipais de 2024, programadas para o mês de outubro, o eleitorado tem até o dia 8 de maio para regularizar a situação ou solicitar a 1º via do título.

A verificação ou regularização pode ser feita de forma online ou presencialmente, diretamente nos Cartórios Eleitorais. Com o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro, o pleito deste ano definirá os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.