Instituição fiscalizadora avalia 288 portais de serviços públicos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avaliou 288 portais de órgãos públicos durante o 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado neste ano. Destes, 45 serão certificados com selos de qualidade classificados em Diamante (5), Ouro (17) e Prata (23). A certificação é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e, em Mato Grosso, será entregue pelo TCE-MT no próximo dia 22, a partir de 9h, no auditório da Escola Superior de Contas.

Foram avaliados os portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, chegando ao índice de transparência de 56,72% em Mato Grosso. No total, 15,63% das unidades jurisdicionadas atingiram os critérios estabelecidos para certificação. Neste contexto, aparecem a Prefeitura de Ipiranga do Norte, a Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e o TCE-MT, que atingiram índices superiores a 95% e alcançaram o Selo Diamante de qualidade.

Será empossada nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas para o biênio 2024/2025

Crédito: Assessoria TCE

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) toma posse a partir das 8h na terça-feira (21), em sessão solene que será realizada no auditório da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso (Fatec Senai).

Compõem a 57ª Mesa Diretora do TCE-MT, referente ao biênio 2024/2025, o conselheiro Sérgio Ricardo, como presidente, e os conselheiros Guilherme Antonio Maluf e José Carlos Novelli, como vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.

Seduc-MT premia estudantes com melhores projetos inscritos na 4ª Mostra Científica Steam 2023

Os campeões ganham celulares, tablets e fones de ouvido; professores orientadores e as escolas também serão premiados.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) anunciou, nessa sexta-feira (17), os vencedores da etapa estadual da 4ª Mostra Científica Steam 2023. Concorreram 28 projetos selecionados entre os 88 inscritos na etapa regional, realizada em setembro deste ano.

Crédito de R$ 980 mil aprovado na Câmara garantirá o pagamento da folha da saúde e infraestrutura

O pagamento dos salários dos servidores das pastas da saúde e infraestrutura foram autorizados por meio de três Projetos de Lei (PL nº 293, PL nº 295 e PL nº 286), ambos de autoria do Executivo, e que somados correspondem ao valor de R$ 987 mil aprovados na 39ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 14 de novembro.

Relacionados à secretaria municipal de saúde as proposituras PL nº 293 e PL nº 295, tratam respectivamente, sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ R$ 636 mil e R$ 101 mil, necessários em virtude de adequação orçamentária para atender a folha de pagamento, em cumprimento as obrigações patronais dos profissionais vinculados a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Vigilância Sanitária, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e SAMU. A autorização da realização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) é prevista na legislação e necessária para remanejar valores e quitar as despesas da gestão.

Aprovada: suplementação de R$ 1,2 milhão assegura custeio de UTI em hospital particular credenciado

A Câmara Municipal aprovou em discussão única na 39° Sessão Ordinária (14/11) o Projeto de Lei (PL n°302/2023) de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.206.465,02 milhões para custear despesas da Secretaria de Saúde.

O projeto aprovado autoriza a abertura de crédito suplementar referente à apuração de arrecadação da receita de Cofinanciamento das Unidades de Terapia Intensiva Estadual, para a manutenção dos leitos habilitados no Hospital e Maternidade Santa Ângela, “a continuidade do pagamento dos incentivos estaduais que são repassados para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva — UTI — Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal — UCIN, para repasse aos hospitais credenciados/habilitados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de melhoria e acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso”.

Presente em 124 municípios de Mato Grosso, a Enersim recebe investimentos de mais de R$ 250 mi

Há pouco mais de dois anos operando em Mato Grosso, a Enersim - gestora de energia limpa e renovável - está presente em 129 dos 141 municípios do Estado.

Os associados residem desde a populosa capital com mais de 650 mil habitantes, até o pequeno município de Santo Afonso, com 2.519moradores, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).