MT disponibilizou mais de 100 mil luminárias para municípios

O programa MT Iluminado está presente nos maiores municípios de Mato Grosso. Para as cinco maiores cidades, já foram 105 mil luminárias de LED entregues. Nesta semana, Cuiabá e Sinop buscaram novos carregamentos do programa, que tem o objetivo de transformar Mato Grosso no primeiro Estado do Brasil 100% iluminado com LED.

A Capital já firmou convênios para receber 12.846 luminárias. Os pontos de instalação são definidos pelas prefeituras, que entregam os projetos para aprovação na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). Segundo a Prefeitura de Cuiabá, o primeiro lote de 2 mil luminárias foi instalado nos bairros Jardim Universitário, Recanto dos Pássaros, Novo Terceiro, Cidade Verde, Coophamil e Jardim Imperial I e II.

Conselheiro do TCE alerta que 35 municípios poderão voltar a ser distrito por falta de arrecadação

Por falta de arrecadação e impossibilidade de caminharem sozinhos, pelo menos 35 municípios de Mato Grosso poderão voltar à condição de distrito. A informação foi divulgada pelo conselheiro Sérgio Ricardo Almeida, eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2024-2025.

Segundo ele, a maioria das cidades do estado sobrevivem com repasses de recursos estaduais e federais, uma vez que a capacidade de arrecadação é baixíssima. "Sabemos que tem 1500 municípios no Brasil que podem acabar, porque não têm condições de caminhar com as próprias pernas. Em Mato Grosso, tem 35 municípios que podem voltar a virar distritos, porque não conseguem caminhar com as próprias pernas. É um ou outro município de Mato Grosso que consegue sobreviver com a própria arrecadação. A grande maioria vive de repasses estaduais e federais", disse o conselheiro.

Grupo de trabalho deverá pressionar para instalação do primeiro ambulatório trans de Mato Grosso

Essa é uma demanda antiga da sociedade, sobretudo da população LGBTQIAPN+, que não tem acolhimento e muito menos atendimento especializado na rede pública de saúde.

]Um grupo de trabalho vai atuar, a partir da próxima semana, no acompanhamento e na viabilização da instalação do primeiro Ambulatório Estadual do Processo Transexualizador de Mato Grosso, que deverá funcionar no Centro Médico Público de Cuiabá (Cermac). A criação do grupo foi uma alternativa encontrada para pressionar o governo estadual para conclusão das obras e entrega do Ambulatório Trans, uma demanda antiga da sociedade, sobretudo da população LGBTQIAPN+, que não tem acolhimento e muito menos atendimento especializado na rede pública de saúde.

Parlamentares destacam principais pontos do texto da Reforma Tributária

O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países, que, segundo o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz mais simplicidade aos processos, reduz a burocracia e acaba com a cobrança de impostos sobre impostos, o que encarece produtos e serviços.

Os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já o imposto estadual ICMS e o imposto municipal ISS serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A tributação será feita apenas no local de destino, o objetivo é acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os estados.

FINANÇAS - Primeiro repasse do FPM de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo no semestre

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano.

Prefeito Vander faz entrega de quatro incubadoras neonatal para o Hospital Municipal

O Prefeito Municipal, Vander Masson, realizou no final da manhã desta sexta-feira (10/11), a entrega de novos equipamentos para o Hospital Municipal Arlete Deysi Cichetti de Brito. São quatro incubadoras neonatal, importantíssimas para a maternidade implantada pela Gestão Municipal na unidade hospitalar que realiza dezenas de partos normal e cesárea mensalmente.

O Secretário de Saúde, Wellington Bezerra, acompanhou o prefeito na entrega dos equipamentos aos diretores técnicos do Hospital Municipal, Romulo Cezar Ribeiro da Silva e Joslaine Aparecida Wainer.