Municípios recebem terceiro repasse do FPM na próxima segunda-feira (30)

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

ARTIGO - O Brasil está envelhecendo rapidamente

*Por Humberto Ferreira*

De acordo com o IBGE, a idade mediana do brasileiro passou de 29 anos em 2010 para 35 anos em 2022, o que represena um aumento significativo no número de idosos no país. O processo de envelhecimento se acelerou principalmente entre 2010 e 2022, com o maior salto enre os censos desde 1940.  A proporção de jovens encolheu desde 1980, ao mesmo tempo que os idosos ganharam mais espaço. Além disso, a população feminina está crescendo de forma constante no país há décadas, represenando 51,5% da população em 2022.

A tendência de envelhecimento é mais acentuada em algumas regiões do Brasil do que em outras. O Norte e o Centro-Oeste ampliaram sua participação no tal de idosos, enquanto o Nordeste, o Nordeste e o Sudeste tiveram recuo na participação nacional. A mediana de Roraima é a mais baixa entre os esado, com apenas 26 anos, enquanto a do Rio Grande do Sul é a mais alta, com 38 anos. O Norte é a região com mais homens (49,9%), enquanto o Sudeste é a região com mais mulheres (51,8%).

Avenida 35 no Jardim Cidade Alta, será nominada ‘Avenida Vera Lúcia Fagundes Pannebecker’

A Avenida 35 localizada no Bairro Jardim Cidade Alta deverá ser nominada ‘Avenida Vera Lúcia Fagundes Pannebecker’ em homenagem a cidadã falecida em 2016. O tributo proposto através do Projeto de Lei (PL nº 41/2023), de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado durante a 36ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 24 de outubro.

No texto, a vereadora proponente Elaine Antunes (PODE) ressalta a contribuição da gaúcha, nascida em Catuípe no Rio Grande do Sul, e que se mudou para Tangará da Serra, com o esposo em 1984, Município ao qual ela se apaixonou e escolheu para criar seus filhos e prosperar com sua família. Conhecida por sua alegria e simpatia, fez inúmeros amigos incontável de amigos e era muito bem quista, na Feira do Produtor,local que frequentava assiduamente, as quartas aos domingos.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Recurso de R$ 1,1 milhão é autorizado para investimentos na educação básica

A Câmara Municipal aprovou, na sessão plenária de terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 274/2023, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.108.741,42 milhão destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação

O Poder Executivo justifica que crédito adicional especial que visa à inclusão orçamentária de recursos apurados por excesso de arrecadação das Receitas recebidas para complementação do FUNDEB – VAAF – Valor Anual por Aluno e VAAR – Valor Aluno Ano Resultado, “indicadores criados com o intuito de melhorar a qualidade do ensino, valorizar os profissionais da educação e atuar na redução de desigualdades, os quais poderão ser utilizados nas despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros”.

Prefeitura adquire mais de 14 mil livros literários para a Rede Municipal de Ensino; entrega ocorreu nesta sexta

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação (Semec), adquiriu com recursos próprios mais de 14 mil livros literários para os Centros Municipais de Ensino (CME’s). A entrega aconteceu na tarde desta sexta-feira, dia 27, na quadra poliesportiva do CME Sílvio Paternez, com a presença dos gestores de todas as unidades de ensino do Município.

O prefeito municipal, Vander Masson, o secretário de Educação, Vagner Constantino, e a Chefe do Departamento de Políticas Pedagógicas da Semec, Eliane Santiago, participaram do ato de entrega. Os exemplares foram levados pelos gestores e estarão à disposição dos estudantes nas salas de leitura das escolas.

Estudantes de escolas municipais participam de evento nacional e trazem medalhas para Tangará da Serra

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação (Semec), ofereceu todo o suporte para que 23 estudantes de escolas municipais de Tangará da Serra participassem da Jornada de Foguetes no Rio de Janeiro. O evento compõe a Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG 2023), que reúne estudantes de todo o Brasil. Os alunos tangaraenses, matriculados nos oitavos anos da Rede Municipal de Ensino, têm entre 13 e 15 anos de idade e foram acompanhados de seis professores do Município.

Participaram da competição nacional, nove equipes tangaraenses, compostas por alunos dos Centros Municipais de Ensino Décio Burali (Alto da Boa Vista), Laura Vieira de Souza (Vila Alta) e Fábio Diniz Junqueira (Jardim dos Ipês). Os estudantes voltaram para casa com três títulos de campeões e seis medalhas de vice-campeões. Eles ainda participaram de oficinas de construção de foguetes, criação de motores de propelente sólidos.