Vereadores aprovam recurso de R$ 330 mil para melhorias na Vila Olímpica e Jardim Monte Líbano

Modernização do Campo de Futebol da Vila Olímpica e instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Monte Líbano. Melhorias previstas através dos Projetos de Lei (PL nº 190/2023 e PL nº 174/2023) ambos de autoria do Executivo destinados a custear despesas da Secretaria Municipal de Esporte.

De acordo com o PL nº 190/2023, o crédito especial no valor de R$334.250 mil, prevê o cercamento do campo de futebol da Vila Olímpica, entre outras melhorias; “com o fechamento e modernização do campo de futebol além de trazer maior segurança aos usuários da pista de caminhada e lazer entre famílias, poderá possibilitar o campo de receber partida de futebol dos campeonatos realizados na cidade”.

EDUCAÇÃO - Escola em Tempo Integral já teve adesão de 3.416 municípios

Em menos de um mês, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 3.416 municípios brasileiros, o que representa 61% do total; e de 20 estados e do Distrito Federal (DF), o que equivale a 78% das unidades da Federação. Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 23 de agosto. No estado do Ceará, 97% dos municípios já aderiram. Na Paraíba são 91%; em Alagoas, Maranhão e na Bahia, 90%. Entretanto, algumas secretarias estaduais de educação ainda não aderiram ao programa. São elas: Paraíba, Pará, Minas Gerais, Rondônia, Goiás e Mato Grosso.

A adesão pode ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A adesão é voluntária aos municípios, estados e DF e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.

SAÚDE - Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet

Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.

O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.

ARTIGO - DIA INTERNACIONAL DA IGUALDADE FEMININA - (DES) Igualdade Feminina: a ausência de mulheres no poder prejudica a democracia

*Por Virginia Mendes*

Ainda no auge do século 21 é preciso falar sobre “Igualdade Feminina”. O Dia Internacional da Igualdade Feminina é celebrado há 50 anos, a partir do dia 26 de agosto de 1973 em decorrência da 19ª Emenda Constitucional de 1920, quando nos Estados Unidos o sexo feminino conquistou o direito ao voto. No Brasil, esse direito foi conquistado a partir de 1932 no governo Getúlio Vargas. Estou apenas fazendo o feedback sobre a que essa data se refere, mas, sabemos que a pauta “Igualdade Feminina” vai além do direito ao voto.

Dentro do mundo político existem algumas situações que precisamos falar, estou me referindo à violência política contra as mulheres, por isso, em 2021 a Lei Federal nº 14.192/21, estabeleceu normas para prevenção e repressão à violência política contra as mulheres. Vale lembrar, que nesse tipo de violência a maior vítima é a democracia. E por falar nisso, nós mulheres representamos pouco mais de 52% na corrida eleitoral, porém, a lei eleitoral determinou que os partidos cumpram a cota de 30%. Só para lembrar, se existisse igualdade seria de igual para igual.

Prefeitura avança com obras de recuperação de ruas e galerias

A Prefeitura de Tangará da Serra vem realizando obras importantes de recuperação de vias com o recapeamento e o microrrevestimento, além das obras de drenagem. Tudo isso para melhorar a trafegabilidade dos tangaraenses.

Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura atuando fortemente no microrrevestimento em ruas da região da grande Esmeralda, no recapeamento da Rua Antônio Batista da Costa (17), região central, além da obra de drenagem da Rua 26 com a Rua 19, sentido Vila Goiânia. Na Avenida Ismael José do Nascimento com a Avenida Paraná, as equipes estão atuando na obra de galerias de águas pluviais. Esse tipo de obra se faz necessário, diante dos alagamentos constantes em vários pontos da cidade no período das águas. Outros pontos que já receberam a obra de drenagem foram: Avenida Ismael José do Nascimento com a Avenida Tancredo Neves, com a Rua 12, Rua 16, Rua 18, Rua 30 dentre outros pontos.

Lista de candidatos inscritos no para Eleições do Conselho Tutelar 2023

O Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente (CMDCA) de Tangará da Serra, através da Comissão Especial Eleitoral, torna pública a Resolução Nº 019/2023 que dispõe sobre o local de votação e padronização do material utilizado pelos candidatos ao cargo de conselheiro tutelar durante o período eleitoral.

Estes são os candidatos aptos a participarem da próxima etapa que é a eleição e a votação será no dia 1 de Outubro, na Escola Estadual 29 de Novembro, das 8h às 17h.