LEGISLATIVO MUNICIPAL - Vereadores somam esforços e destinam R$ 120 mil em emendas ao esporte

A Secretaria Municipal de Esportes receberá R$ 120 mil em emendas parlamentares. O recurso é fruto da soma de esforços de quatro vereadores, que incentivam o lazer e o entretenimento através do incremento orçamentário concedido ao esporte local.

SOCIAL - Publicada portaria que regulamenta ações do Procad/Suas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 871/2023 assinada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 29 de março, e que regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad/Suas).

Por meio da normativa, foi pactuado o valor de R$ 199.500.000,00 para o Procad/Suas, sendo que o recurso foi repassado aos Entes federados em uma única parcela, conforme os critérios de partilha definidos. Para fins do repasse foi considerada a quantidade de cadastros unipessoais no âmbito do processo de qualificação do Cadastro Único, levando em consideração o valor mínimo de R$ 12 mil para todos os Municípios e para o Distrito Federal; R$ 100 mil para todos os Estados; e adicional de R$ 10 milhões para dividir entre todos os Municípios situados na Amazônia Legal, exceto as metrópoles, e adicional de R$ 10 milhões para dividir entre todos os Municípios situados em áreas rurais da Amazônia Legal, conforme classificação dos espaços rurais e urbanos no Brasil de graus de urbanização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

OAB-MT convida para evento sobre "Autismo: suspeita, diagnóstico, tratamento e direitos"

O Autismo está na pauta de Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), neste Abril Azul. Sua Comissão de Saúde convida para o evento presencial “Autismo: suspeita, diagnóstico, tratamento e direitos”, que será realizado presencialmente no auditório da Seccional, das 13h30h às 17h do próximo dia 26. Será gratuito, sem a necessidade de fazer inscrição e aberto à sociedade.

DIAMANTINO - Com apenas 17 anos, estudante diamantinense conquista o título de Campeão Brasileiro Regional de Judô

Luiz Henrique Bomfim de Brito compôs parte da delegação mato-grossense de judô junto de mais dois representantes de Diamantino.

Luiz Henrique Bomfim de Brito, de 17 anos, é morador de Diamantino-MT (a 180km da capital Cuiabá), e conquistou nos dias 01 e 02 de abril, o título de Campeão Brasileiro Regional de Judô (região IV) em Brasília-DF. O jovem atleta, que competiu na categoria sub 18 Masculino Médio (-81Kg), compôs parte da delegação mato-grossense de judô junto de mais dois representantes diamantinenses.

FINANÇAS - Municípios vão receber R$ 250 milhões como compensação pelas perdas com ICMS

O governo federal vai ressarcir o estado de Mato Grosso em R$ 1 bilhão devido à queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) verificada no segundo semestre do ano passado. Desse total, R$ 250 milhões serão repassados aos municípios, que têm direito a 25% do imposto. As informações foram confirmadas pelo secretário de estado de Fazenda, Rogério Gallo, durante entrevista à Rádio Conti Cuiabá, nesta segunda-feira (17). A previsão é que o repasse da compensação seja feito de forma gradual, tendo início ainda este ano, e se estendendo até 2025.

Conselho Tutelar: novos conselheiros serão escolhidos em outubro

O edital comunicando a abertura do pleito eleitoral informa que estão abertas cinco vagas para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Tangará da Serra/MT, para cumprimento de mandato de quatro anos, a serem exercidos no período compreendido entre 10/01/2024 e 09/01/2028.