FINANÇAS - Municípios vão receber R$ 250 milhões como compensação pelas perdas com ICMS

O governo federal vai ressarcir o estado de Mato Grosso em R$ 1 bilhão devido à queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) verificada no segundo semestre do ano passado. Desse total, R$ 250 milhões serão repassados aos municípios, que têm direito a 25% do imposto. As informações foram confirmadas pelo secretário de estado de Fazenda, Rogério Gallo, durante entrevista à Rádio Conti Cuiabá, nesta segunda-feira (17). A previsão é que o repasse da compensação seja feito de forma gradual, tendo início ainda este ano, e se estendendo até 2025.

Conselho Tutelar: novos conselheiros serão escolhidos em outubro

O edital comunicando a abertura do pleito eleitoral informa que estão abertas cinco vagas para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Tangará da Serra/MT, para cumprimento de mandato de quatro anos, a serem exercidos no período compreendido entre 10/01/2024 e 09/01/2028.

Previsão de inflação do mercado financeiro sobe para 6,01% em 2023

Estimativa de expansão da economia é de 0,9%, diz BC

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,98% para 6,01% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

EDUCAÇÃO - MEC inicia pesquisa sobre alfabetização no Brasil

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplica, desde 15 de abril, a pesquisa Alfabetiza Brasil, que deve dar suporte a políticas do Ministério para combater o analfabetismo escolar. O objetivo é estabelecer os parâmetros de um estudante alfabetizado, observando as habilidades e competências uma criança precisa dominar ao final do 2º ano do ensino fundamental.

A pesquisa fará um levantamento com 341 professoras alfabetizadoras de todo o Brasil. Esse grupo fornecerá subsídios para definir um padrão a ser utilizado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no sentido de estipular o percentual de estudantes alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Prefeitura de Tangará da Serra zera fila de espera para exames oftalmológicos

Em apenas 45 dias, a Prefeitura de Tangará da Serra zerou a fila de espera para exames oftalmológicos. Muitos pacientes aguardavam há mais de dois anos para uma consulta. Cerca de 700 pessoas na fila de espera. Foram três grandes mutirões realizados pela Secretaria Municipal de Saúde no Centro Cultural.

“Nós tínhamos setecentas pessoas em fila de espera. De lá pra cá, nós começamos os atendimentos e foram inseridas mais setecentas pessoas nesses mutirões. Nós zeramos essa fila em Tangará da Serra e agora o que está acontecendo é que as pessoas estão dando entrada em consultas normais que vão esperar entre 10 a 15 dias para serem atendidos. Um ganho imensurável para a população de Tangará da Serra”, afirmou o Secretário de Saúde Wellington Bezerra.

Municípios participam do Curso de Formação em Gestão do PNAE

A abertura do Curso de Formação Continuada em Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ocorreu nesta sexta-feira, com a aula inaugural, transmitida pelo canal do Youtube. A capacitação que terá duração de até 4 meses, é destinada a técnicos concursados, terceirizados ou contratados municipais, estaduais e federais que atuam na gestão do PNAE, que trabalham diretamente com alimentação escolar, além de representantes das instituições parceiras. Receberá o certificado quem atingir 60% de frequência e aproveitamento de todo o conteúdo.