Codem aprova R$ 241,2 milhões em investimentos do FCO Empresarial e FCO Rural

Ao todo, as cartas-consultas de empresários e produtores rurais devem gerar 1.103 empregos diretos e 1.588 indiretos.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codem) analisou 30 cartas-consultas para recursos do FCO Empresarial, cujo investimentos totalizam R$ 157,5 milhões, sendo R$ 124,3 milhões financiados com recursos do programa. O restante é contrapartida das próprias empresas. Os projetos vão promover 910 empregos diretos e 1.405 indiretos. A 21ª Reunião Extraordinária do Codem foi realizada na manhã desta quinta-feira (06), no Palácio Paiaguás.

EDUCAÇÃO - Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país. O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, com foco no combate à má nutrição no ambiente escolar.

A perspectiva do governo é destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilhões para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública, um crescimento de 36%. O Acordo de Cooperação Técnica atenderá às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Prefeito Vander Masson inaugura reforma e ampliação da Escola Chapadão do Rio Verde

O Prefeito Vander Masson, inaugurou na manhã desta quarta-feira, 5, junto do Secretário Municipal de Educação Vagner Constantino, a reforma e ampliação da Escola Municipal do Chapadão do Rio Verde, há cerca de 140 km de Tangará da Serra. Autoridades Municipais e Estaduais, professores, alunos e parte da comunidade que reside naquela região, participaram do ato de inauguração.

Uma das primeiras visitas à antiga estrutura da Escola Chapadão do Rio Verde foi no começo de 2021. Momento este relembrado pelo Prefeito Vander Masson, diante do novo espaço entregue para a aquela comunidade.

Programa MT Garante amplia segmentos econômicos para mais empreendedores acessarem investimentos

Comitê aprovou alteração no regulamento ampliando a possiblidade de negócios

O Comitê Gestor do MT Garante decidiu nesta terça-feira (04) ampliar os segmentos econômicos que podem utilizar o Fundo de Aval mantido pelo Estado para buscar investimentos e capital de giro. O Governo do Estado tem aporte de R$ 110 milhões para ser avalista desde aos Microempreendedores Individuais (MEIs) a Empresas de Pequeno Porte (EPP), além de pequenos a médios produtores rurais, junto às instituições bancárias credenciadas.

“O MT Garante é um instrumento que busca mitigar os riscos da operação de crédito para a instituição financeira, tornando o crédito mais acessível para os pequenos negócios. Ele entra no processo de crédito ofertando as garantias, reduzindo o risco de contrapartida, que é maior nos pequenos negócios. Dessa forma, os juros da operação são reduzidos, tornando o crédito mais acessível, reduzindo o risco da operação”, explicou o presidente do Comitê Gestor e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Autorizado recurso de R$ 17 milhões para obra de captação e adução de água do Rio Sepotuba

Para ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água, os parlamentares autorizaram na nona Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 04 de abril, a abertura de crédito especial no valor total de R$ 17 milhões para custear despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE).

De autoria do Executivo o Projeto de Lei (PL nº 60/2023) destina o recurso para a obra de captação de água do Rio Sepotuba e inclui a “contratação de empresa especializada para a execução de tomada d' água bruta do Rio Sepotuba; contratação de empresa especializada para execução de adutora de água bruta do Rio Sepotuba e a aquisição de máquinas e equipamentos para execução das obras e instalações para promover o transporte de água bruta entre o manancial do Rio Sepotuba e a ETA/Represa de Tangará da Serra”.

SOCIAL - Prazos para a prestação de contas da Assistência Social foram prorrogados

Foram divulgados novos prazos para o preenchimento dos Demonstrativos de Execução Físico Financeiro e dos Índices de Gestão. Os demonstrativos são instrumentos para apresentação e validação da prestação de contas dos recursos do cofinanciamento federal e estão disponibilizados por meio do Sistema Informatizado SUASWeb.

Com a prorrogação, os prazos para o envio de informações foram definidos da seguinte forma: Serviços e Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS):

Até o dia 28 de abril para os gestores e os conselhos de assistência social;