Prefeito Vander Masson cumpre agenda em Brasília: na Capital Federal conheceu projetos na Embaixada de Israel

O Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Vander Masson, está liderando uma comitiva na Capital da República. Acompanham o Chefe do Executivo Tangaraense, o Secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Sílvio Sommavilla e o Vereador Rogério Silva, líder do prefeito na Câmara Municipal. Uma das pautas foi visita à Embaixada de Israel no Brasil, em evento organizado pelo Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Relações Internacionais de Mato Grosso na Assembléia Legislativa Gilberto Cattani.

O Deputado Catani foi representado pelo Chefe de Gabinete, Paulo Schenatto, mas, participou do evento por videoconferência. O evento reuniu uma grande comitiva mato-grossense composta pelo Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia Allan Kardec, prefeitos municipais, como já citamos o Prefeito Vander Masson e gestores dos municípios de Tangara da Serra, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e sorriso e teve por objetivo apresentar as possibilidades de acordos bi-laterais para transferência de tecnologia com ênfase em água, agricultura de precisão e saúde. Registramos a presença também dos Deputados Federais de Mato Grosso, Coronel Fernanda (PL), Coronel Assis (UB) e José Medeiros (PL).

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Incentivo Fiscal: redução de 5% para 2% na alíquota de ISS garante realização da Exposerra 2023

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 14 de fevereiro, na segunda Sessão Ordinária, proposta de autoria do Executivo, que concede redução na alíquota de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%. O incentivo fiscal autorizado pelo Poder Legislativo permitirá diminuir a carga tributária imposta ao Sindicato Rural de Tangará da Serra em R$ 50 mil anualmente, garantindo desse modo, a realização da Exposserra, por cinco anos, correspondente a 60 meses, conforme descrito no projeto.

A medida prevista no 𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟳𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟮, aprovado por unanimidade, 12 votos favoráveis, dispõe sobre ações temporárias destinadas a realização da Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Tangará da Serra (EXPOSERRA), e de acordo com o texto, ficarão reduzidas a zero os custos com as taxas de alvará de localização e funcionamento e alvará sanitário para os expositores que possuem instalações e residem no município, “a expectativa do Executivo é que a concessão do incentivo fiscal de ISSQN e isenção das taxas de alvará acarretarão em maior atividade econômica na realização do evento, tais como: bares, restaurantes, hotéis e pontos que exercem atividades turísticas, lojas de confecção, serviços de cabeleireiros e manicure, o que proporcionará maior geração de emprego e renda em Tangará da Serra e elevar a arrecadação de outras receitas do município, compensando qualquer tipo de renúncia, ficando, portanto atendidos os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

ECONOMIA - Senac-MT oferta cursos de vendas e marketing para impulsionar o comércio

Formações reúnem 370 vagas abertas em seis municípios. Serão ensinadas ferramentas para alavancar as vendas e aumentar a lucratividade.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Mato Grosso (Senac-MT) está com inscrições abertas para 370 vagas em cursos focados nas mais modernas técnicas e estratégias de vendas para potencializar profissionais e negócios.

No total, são 19 turmas distribuídas pelos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Tangará da Serra, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Barra do Garças. Conforme o diretor regional do Senac-MT, Edson Dahmer, as capacitações foram desenvolvidas para acompanhar as tendências e inovações que despontam no varejo.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Projeto que exige a retirada de cabos e fiação aérea sem uso é aprovado

O parlamento municipal aprovou na 2ª Sessão Ordinária (14.02) a proposta que obriga as concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a removerem cabos e equipamentos instalados em locais públicos e sem uso no município de Tangará da Serra.

Conforme o 𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟬𝟭/𝟮𝟬𝟮𝟯, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, aprovado em discussão única, as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, de telefonia, de televisão a cabo, de internet ou de quaisquer outros relacionados à rede área, serão obrigadas a remover os cabos e a fiação instalados, quando em excesso e sem uso, cabendo a Prefeitura, notificar os responsáveis, “após notificadas pela Administração Pública, as concessionárias terão o prazo de 30 dias para apresentar ao Poder Executivo um plano de remoção da rede aérea excedente e sem uso. No caso de não apresentação ou descumprimento é prevista multa no valor de 1 UPM (Unidade Padrão Municipal), sendo-lhe concedido novo prazo de 30 dias para a remoção dos cabos e fiações.A cada 30 dias de descumprimento do disposto nesta Lei, a multa será de 2 UPM (Unidade Padrão Municipal)”.

EDUCAÇÃO - MEC e FNDE garantem R$ 250 milhões para obras de infraestrutura escolar

Preocupados em dar celeridade à construção de obras escolares custeadas com verbas federais, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país. Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar.

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.

MINI CURSO: Prefeitura Municipal oferece capacitação aos feirantes

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura (Serviço de Inspeção Municipal) e Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária) oferecem capacitação na área de manipulação e comercialização de alimentos aos feirantes de Tangará da Serra.

O evento será realizado no Centro Cultural nesta sexta-feira, 17, o dia todo, e conta com a parceria do Instituto de Defesa Agropecuária (INDEA) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER). Inscreva-se aqui.