Prefeitura Municipal renovou toda a frota de ônibus para o transporte escolar

Na manhã da última segunda-feira (23/01) a Prefeitura municipal de Tangará da Serra apresentou os novos veículos adquiridos para servir ao transporte escolar a partir deste ano letivo. Os 32 novos ônibus (28 comprados pela Prefeitura Municipal e 4 cedidos em comodato pelo Governo do Estado) foram exibidos na garagem da Secretaria Municipal de Educação numa visita conduzida pelo próprio Prefeito Municipal Vander Masson. Para a ocasião, o Chefe do Executivo Municipal reuniu Secretários Municipais e Vereadores, entre os quais o Presidente da Câmara Municipal Romer Japonês.

SAÚDE - Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.

"Estou extremamente emocionada. Até então, a gente era considerado trabalhadores da saúde, e não profissionais. Isso prejudicava em várias questões, inclusive a nossa insalubridade", afirma Hermelina Pereira Canxangá, agente comunitária de saúde há 20 anos e que atua no Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.

Executivo empossa novos servidores da Educação

O Governo Municipal empossou na manhã desta terça-feira, 24, 29 novos servidores públicos para atuarem na Secretaria Municipal de Educação – Semec. A posse foi realizada no auditório da Diretoria Regional de Educação (DRE) e contou com a presença do Prefeito Vander Alberto Masson, da Primeira-dama e Coordenadora do GPPM, Silva Ló Masson, Secretário de Educação, Vagner Constantino Guimarães, Diretor da DRE, Saulo Scariot, Coordenador da DRE, Claudiomar Pedro da Silva, servidores da Semec e também da Secretaria de Administração.

Durante a cerimônia de posse o Diretor da DRE de Tangará da Serra, Saulo Scariot realizou a entrega do material didático complementar do Programa Alfabetiza MT, encaminhado pelo Governo do Estado.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aberto pregão para contratar empresa especializada em serviços de divulgação, publicação e gerenciamento de atos oficiais

A Constituição Federal de 1988 determina ser um direito do cidadão o acesso as informações inerentes aos órgãos públicos.

Para o cumprimento deste preceito constitucional, o Poder Legislativo disponibiliza a sociedade a consulta de conteúdo através do portal da Câmara Municipal (www.tangaradaserra.mt.leg.br), e contribui efetivamente para o exercício da cidadania, elevando o nível de transparência, por meio da publicação de atos oficiais em plataforma específica de gerenciamento destes dispositivos municipais, aprovados pela Casa.

A Lei da Transparência Pública nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito dos cidadãos às informações em seu art. 5º da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011):

Prazo de adesão ao regime do Simples Nacional vai até 31 de janeiro

O prazo para microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao regime de tributação do Simples Nacional em 2023 será finalizado dia 31 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o prazo para o envio do arquivo inicial e dos arquivos complementares, contendo os CNPJ com pendências, começou a ser feito ainda em dezembro de 2022.

Dessa forma, os Municípios têm até o dia 31 de janeiro e deverão realizar por meio do aplicativo “Upload de Arquivo de Pendências e Regularidades para a opção” Entes Federados (nome provisório), disponível na área restrita aos Entes Federativos no portal do Simples Nacional, no serviço “Verificação de Pendências – Opção”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura vem a público informar sobre o que fez e que está fazendo para minimizar os transtornos enfrentados pela população com relação a buracos e deterioração de algumas ruas e avenidas.

Obedecendo aos preceitos de responsabilidade e correta aplicação dos recursos públicos foram feitos trabalhos de excelência nas principais ruas e avenidas de Tangará da Serra, onde o problema de buracos na pista não se verifica mais, mesmo com o período chuvoso que ocorre desde novembro.