SENADO FEDERAL - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h.

Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias medidas entre as que poderão possibilitar alíquotas distintas de IPTU a serem cobradas dos contribuintes. Pelo texto, poderá pagar menos IPTU quen providenciar o reaproveitamento de águas pluviais, o reuso da água servida, o grau de permeabilização do solo e a utilização de energia renovável no imóvel. A PEC também livra da incidência do imposto a parcela do imóvel coberta por vegetação nativa.

Governo de MT entrega 1.500 escrituras definitivas em Tangará da Serra nesta quarta-feira (14)

Entrega será realizada a partir das 17h no Centro de Tradições Gaúchas

O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da MT Par, entrega, nesta quarta-feira (14.12), 1.500 títulos definitivos de imóveis para os moradores de Tangará da Serra (a 251 km de Cuiabá).

A entrega, que também é fruto de parceria com a Prefeitura Municipal e o Consórcio da Bacia do Alto do Rio Paraguai, será realizada a partir das 17h, no Centro de Tradições Gaúchas. Estarão presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e o presidente do Intermat, Francisco Serafim, entre outras autoridades.

Viva a Vida: Prefeitura Municipal realiza festa aos idosos no Salto das Nuvens

Um dia especial para curtir a melhor idade num cenário espetacular, o Salto das Nuvens, um dos principais pontos turísticos do município. “Viva a vida”, um encontro realizado pela Prefeitura de Tangará da Serra através da Secretaria de Assistência Social, o Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres (GPPM) e a Secretaria de Cultura e Turismo.

Cerca de 150 idosos, entre os que são atendidos pelos CRAS de Tangará da Serra (Jardim Rio Preto com as comunidades de São Joaquim e Distrito de Progresso, Araputanga e Monte Líbano), CREAS (Jardim Shangri-lá) e também do Lar do Idoso, participaram do evento. Muitos deles ainda não conheciam as belezas naturais, como a Dona Maria e o Seo Lino, que vivem a 8 anos no Distrito de Progresso.

Acessibilidade: Município recebe óculos com dispositivo de leitura para alunos cegos

O dispositivo portátil de visão artificial foi entregue nesta segunda-feira, 12 pelo diretor da Diretoria Regional de Ensino (DRE), Saulo Scariot em uma cerimônia no Gabinete de Políticas Públicas. Participaram deste momento a Primeira-dama e Coordenadora do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres (GPPM), Silvana Ló Masson, que articulou para que esse equipamento chegasse até essas pessoas, o Coordenador de Tecnologia da DRE/Tangará, Roger, Chefe do Departamento Pedagógico da Semec, Eliane Santiago, além dos três alunos e servidores cegos do Município que foram presenteados com esta tecnologia a Jéssica Soares que é cega de nascença e servidora pública do Município no Centro Educacional Isoldi Stork, o Pedro de Souza Santos, ficou cego já durante a vida adulta e é Bibliotecário também na Isoldi Stork e o pequeno João Guilherme de 2 anos, que nasceu prematuro e perdeu a visão ainda bebê.

Prestigiada revista de circulação nacional aponta Tangará da Serra como a melhor cidade de Mato Grosso nos negócios agropecuários

Para elaborar a lista foram analisados os 326 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes e em seis eixos econômicos: comércio, serviço, indústria, mercado imobiliário, educação e agropecuária e colocam o município na terceira posição nacional. Os números publicados pela Revista Exame confirmam a nova rota do desenvolvimento em Mato Grosso.

Pesquisa sobre o Programa Caminho da Escola segue até 16 de dezembro

O Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como principal objetivo garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas públicas de educação básica. De forma a contribuir com o aprimoramento do processo de execução do programa, o FNDE realiza pesquisas voltadas ao entendimento das necessidades específicas de cada região do país.

Desta vez, está sendo realizada a segunda etapa do levantamento iniciado em outubro passado, que visa avaliar a desburocratização e a melhoria dos processos de execução do Caminho da Escola nos municípios brasileiros. A primeira etapa foi desenvolvida em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), da Universidade Federal de Goiás (UFG), voltada para a operação do transporte escolar.

A pesquisa pode ser respondida até o dia 16 de dezembro no formulário: https://forms.gle/LTpc2efr4vwbFSb29. E deve ser preenchida pelo técnico responsável pela execução do Caminho da Escola de cada região.

Quer saber mais sobre o Programa Caminho da Escola? Acesse o Portal Oficial do FNDE.

Fonte: FNDE