Prefeitura Municipal assina termo de cooperação da Rede de Enfrentamento à violência doméstica familiar

O município de Tangará da Serra assinou o termo de cooperação em solenidade realizada nas dependências do Fórum da Comarca, sendo representado pelo Prefeito Municipal Vander Masson, pela Coordenadora do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres, Silvana Ló Masson e secretários municipais. Assinaram o termo também, a Desembargadora Maria Erotides Kneip e a Juíza da Primeira Vara Criminal de Tangará da Serra, Edna Ederli Coutinho, entre outras autoridades presentes e que integram a rede de proteção.

Mais de 40 órgãos federais aceitam pagamento de taxas via Pix

Plataforma PagTesouro começou a funcionar em novembro de 2020

Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos públicos aderiram ao sistema, que permite o pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito.

Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrônico estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias.

Liga de Criadores de Pássaros de MT realiza mais uma prova em Tangará da Serra

Evento aconteceu nas dependencias do Módulo Esportivo

Aconteceu na manhã deste domingo 21/08 nas dependencias do Módulo Esportivo "Zelino e Lourdes Lorenzetti", a terceira etapa do Campeonato Regional de Canto de Pássaros que é realizado pela  ACIPATS - Associação dos Criadores de Passaros de Tangará da Serra e conta com o total apoio da Secretaria Municipal de Esportes de Tangará da Serra, que fornece não só o espaço, mas também toda Premiação das etapas realizadas em Tangará da Serra.

Foram realizadas competições nas Modalidades: Fibra de Bicudo, Fibra de Colerinha, Fibra de Curió Pardo e Fibra de Curió Preto.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara aprova projeto que regulamenta o ‘princípio da legalidade’ na cobrança de impostos

A Câmara Municipal aprovou em segundo turno, na 27ª Sessão Plenária (16.08) o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022 de iniciativa do Poder Legislativo. A matéria atualiza a Lei Orgânica do município e acrescenta o inciso II ao Art. 227 à redação: “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”.

O princípio da legalidade tributária limita a ação dos governantes na atividade de arrecadação, previsto no art. 5º, inciso II da Constituição Federal. A proposta de autoria do vereador Maurício Gomes (UB), impõe a gestão municipal lei específica para que sejam efetuadas cobranças, sendo uma garantia e proteção concedida ao contribuinte tangaraense, “este Projeto de Emenda, além de fortificar a constitucionalidade de um dispositivo de Lei Orgânica Municipal, enaltece a soberania da vontade popular que, de forma exclusiva e intransferível, pode autorizar uma eventual criação ou aumento de tributos”.

Seminário de Promoção à vida reúne gestores da área social dos municípios

O Seminário de Promoção à Vida – da concepção ao nascimento seguro, foi realizado nesta sexta-feira, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento é promovido em parceria com a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso e o Núcleo de Apoio à Vida - Quero Viver, Câmara de Cuiabá, Instituto Brasileiro de Direito da Família-IBDFAM, Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção- AMPARA, Capriata e GCHop Casa de Oração.

O encontro é dirigido a gestores municipais de Assistência Social, conselheiras de direito da mulher, promotores, juízes, advogados, técnicos da assistência social e demais integrantes da rede de proteção.

SAÚDE - Dia D de vacinação contra a pólio será neste sábado

Amanhã (20) é o Dia D de vacinação contra a poliomielite e de multivacinação para atualização da caderneta. A campanha foi aberta pelo Ministério da Saúde no dia 8 de agosto e vai até 9 de setembro em todo o Brasil, envolvendo a aplicação de doses das 18 vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente.

A imunização contra a pólio é destinada aos menores de 5 anos. Para a atualização das vacinas de rotina (multivacinação), o público-alvo inclui os menores de 15 anos. A mobilização nacional ocorre neste sábado, mas estados e municípios têm autonomia para definir datas adicionais. O objetivo é alcançar cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a pólio na faixa etária de 1 a menos de 5 anos, além de reduzir o número de não vacinados entre crianças e adolescentes menores de 15 anos.