Seminário de Promoção à vida reúne gestores da área social dos municípios

O Seminário de Promoção à Vida – da concepção ao nascimento seguro, foi realizado nesta sexta-feira, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento é promovido em parceria com a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso e o Núcleo de Apoio à Vida - Quero Viver, Câmara de Cuiabá, Instituto Brasileiro de Direito da Família-IBDFAM, Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção- AMPARA, Capriata e GCHop Casa de Oração.

O encontro é dirigido a gestores municipais de Assistência Social, conselheiras de direito da mulher, promotores, juízes, advogados, técnicos da assistência social e demais integrantes da rede de proteção.

SAÚDE - Dia D de vacinação contra a pólio será neste sábado

Amanhã (20) é o Dia D de vacinação contra a poliomielite e de multivacinação para atualização da caderneta. A campanha foi aberta pelo Ministério da Saúde no dia 8 de agosto e vai até 9 de setembro em todo o Brasil, envolvendo a aplicação de doses das 18 vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente.

A imunização contra a pólio é destinada aos menores de 5 anos. Para a atualização das vacinas de rotina (multivacinação), o público-alvo inclui os menores de 15 anos. A mobilização nacional ocorre neste sábado, mas estados e municípios têm autonomia para definir datas adicionais. O objetivo é alcançar cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a pólio na faixa etária de 1 a menos de 5 anos, além de reduzir o número de não vacinados entre crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Publicada nota com os valores do segundo repasse do FPM de agosto

As prefeituras partilham nesta sexta-feira, 19 de agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R$ 926, 5 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1,1 bilhão. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de julho, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 3,60% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, levando em consideração agosto de 2021, representa aumento de 23,52%.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovada a contratação de motoristas para atender a Educação

Os vereadores aprovaram em discussão única, na 27ª Sessão Ordinária (16) o PROJETO DE LEI Nº 158/2022 de autoria do Executivo que amplia vagas ao cargo do anexo I-B, da Lei Ordinária nº 2.875, de 02 de abril de 2008, para atender a Secretaria de Educação (SEMEC).

Aprovado por unanimidade, 13 votos favoráveis, o Poder Legislativo autorizou à contratação de cinco novos servidores, passando de 107 para 112 motoristas que serão efetivados para assumir a função em 40 horas semanais, com remuneração de R$ 3.060,32 entre salário base R$ (1.408,42), adicional de insalubridade 30% (R$ 422,52) e adicional de translado (R$ 1.229,38).

Secretaria abre processo seletivo para composição do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural

A Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo abriu processo para seleção de membros, titulares e suplentes, que devem compor as 17 cadeiras de representação da sociedade civil do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A estrutura do plenário do conselho, no triênio 2022/2025, encontra-se prevista no Decreto 9.891/2019.

Os interessados em integrar o Conselho podem se inscrever até o dia 31 de agosto pelo site oficial do Vota Cultura. Neste mesmo portal, o interessado encontra orientações, bem como a íntegra do Edital.

PIB pode crescer 2% este ano, mas 2023 terá desaceleração, diz IFI

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro pode crescer 2% este ano. Apesar disso, a previsão para 2023 é de desaceleração econômica e crescimento de apenas 0,6%. Com periodicidade mensal, o RAF de agosto de 2022 foi publicado nesta quarta-feira (17).

A última previsão da IFI era de crescimento de 1,4% em 2022. O ajuste se deve ao aumento da atividade econômica nos últimos meses e ao crescimento do consumo, ocasionado pela ampliação dos benefícios sociais da Emenda Constitucional 123, que permitiu ao governo federal gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano com aumento do Auxílio Brasil e benefícios para caminhoneiros e taxistas, por exemplo.