Faça bonito: mais uma etapa da campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil foi realizada em Tangará da Serra

A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na tarde desta quarta-feira dia 18, no anfiteatro do Centro Cultural, mais uma etapa da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. A campanha é permanente e tem como parceiros Secretarias Municipais como a da Saúde e da Educação, o Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres, o próprio Poder Judiciário e a Câmara Municipal, além é claro das forças de segurança pública do Governo do Estado de Mato Grosso.

Na oportunidade foi lançado o aplicativo de denúncia, desenvolvido pela IGT solutions, veja como funciona clicando aqui APRESENTAÇÃO SUAS CANAL DENUNCIA (1) empresa presidida por Gonçalo da Trindade. O próprio diretor apresentou o aplicativo que promete organizar estatisticamente as denúncias que chegarem à central. O sistema vai reunir casos relacionados à violência doméstica, contra menores ou mesmo a falta de vagas nas escolas. Praticamente todas as autoridades que falaram aos presentes durante a reunião ressaltaram a importância da campanha e que é necessário estar atento e agir todos os dias, pois apenas 10% dos casos chegam até as autoridades e uma efetiva punição aos infratores percorre um caminho muito complexo, conforme explicou na oportunidade, a Juiza da 2ª Vara, Dra. Leilamar Aparecida Rodrigues.

Seduc abre inscrições para o curso preparatório Pré-Enem Digital MT

São 10 mil vagas disponíveis para todo o estado, com previsão de início das aulas para a primeira semana de junho

Estão abertas as inscrições para o Pré-Enem Digit@l MT, curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), voltado para os estudantes do 3° ano do Ensino Médio e 2° ano da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual de Ensino. São 10 mil vagas disponíveis para todo o estado, com previsão de início das aulas para junho. Cada Diretoria Regional de Ensino (DRE) definirá o seu calendário. A inscrição deve ser feita na secretaria de cada unidade escolar.

Na edição de 2022, o projeto prevê aulas presencias aos sábados e plantões semanais tanto online quanto presenciais, por meio da plataforma do Google Classroom.

Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil.

O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores, o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular e o alcance das metas do Plano Nacional de Educação.

A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas.

Educação: escolas indígenas sediadas no município estão sendo reformadas

O Prefeito Municipal Vander Masson, visitou em companhia do Secretário Municipal de Educação Vagner Constantino as obras de reforma, ampliação e em alguns casos, construção que estão sendo feitas nas Escolas Municipais Indígenas. Na manhã da última sexta-feira 13 de maio, a vistoria foi feita na região do Chapadão do Rio Verde.

O sistema municipal de ensino atende a comunidade indígena com quatro escolas sedes: Zozoiterô, Formoso, Cabeceira do Sacre e Cabeceira do Osso. Estas unidades têm extensões anexas e recebem cerca de 260 alunos (pré-escola aos anos finais do ensino fundamental). Conforme a Coordenadora Pedagógica da Educação Escolar Indígena, Nilse Zonizokemairô essas escolas atendem exclusivamente indígenas ou filhos de não índios que vivem nas aldeias, são multiseriadas e tem no seu quadro de profissionais cerca de 99% de professores nativos. Grande parte deles tem a formação adequada para exercer a profissão e os que têm o magistério estão estudando, para alcançar a graduação.

Municípios recebem R$ 1,671 bilhão da cessão onerosa em 20 de maio

Municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671 bilhão na próxima sexta-feira, 20 de maio. Uma das conquistas recentes do movimento municipalista, a transferência será conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com Comunicado Conjunto da Agência Nacional do Petróleo e da Secretaria do Tesouro Nacional (ANP e STN), os cofres municipais também receberão R$ 1 bilhão de adicional no dia 24.

Os recursos são da segunda rodada de licitações do volume excedente da cessão onerosa do pré-sal, que arrecadou R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura, e 33% do montante (R$ 3,67 bilhões) será distribuído a Estados e Municípios. Haverá também repasse adicional de R$ 4 bilhões. O comunicado apresenta os resultados do leilão ocorrido dia 17 de dezembro 2021 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na ocasião, foram oferecidos dois blocos na Bacia de Santos: Sépia e Atapu.

CNM divulga cronograma de repasses mensais de complementações do Fundeb

Após a divulgação da estimativa total da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga o cronograma dos repasses mensais das complementações Valor Anual por Aluno (VAAF) e Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União ao Fundeb.

A consulta dos repasses pode ser feita por meio de uma ferramenta da CNM que possibilita ao gestor consultar todas as estimativas do Fundeb e o cronograma mensal, previstos para o ano de 2022. Os dados utilizados são os da Portaria Interministerial 2/2022, que trouxe os valores atualizados das estimativas de receitas do Fundo.

É importante que o gestor acompanhe as estimativas para garantir o correto planejamento orçamentário e financeiro para educação e, ainda, para uma melhor aplicação dos recursos em ações de manutenção e desenvolvimento de ensino. De acordo com a nova Lei do Fundeb, as estimativas serão atualizadas a cada quatro meses ao longo do exercício de referência, portanto, as próximas estimativas para 2022, devem ser divulgadas até o final do mês de agosto para vigência no quadrimestre de setembro a dezembro.