Prefeito Vander apresenta 5 novos caminhões adquiridos pelo Executivo Municipal

O prefeito municipal, Vander Masson, apresentou à população na manhã desta quarta-feira, dia 06/04, cinco novos caminhões, adquiridos com recursos próprios do Executivo Municipal, e que serão utilizados para dar ainda mais qualidade aos serviços prestados pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

O chefe do Executivo Municipal apresentou 02 caminhões basculante (caçamba), de 275 CV e tração 6×4, 02 caminhões-pipa, de 03 eixos, truck e tração 6×4, além de 01 caminhão reboque (cavalo mecânico), de 439 CV e tração 6×4. O total investido pelo Município é de R$ 3.444.000,00 (Três milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).

Mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade na Defensoria Pública e assistência gratuita

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto de lei (PLC 626/2020) de autoria do deputado Dr. João (MDB), que prevê resguardar as mulheres vítimas de violência doméstica no estado. Todas terão prioridade nos procedimentos da Defensoria Pública e também direito a assistência jurídica gratuita.

“A violência contra a mulher é um problema no Brasil e no mundo, que infelizmente ainda apresenta números alarmantes. Não são raros os casos em que o agressor é membro da família e a vítima se sente constrangida em buscar assistência do advogado que possuem em comum”, explica o deputado Dr. João.

Prefeitura oferece até 100% de desconto em juros e multas para pagamento de débitos municipais

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), divulga o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), que tem vigência até o dia 31 de agosto de 2022. Com ele, o Município está oferecendo oportunidade aos contribuintes de regularizarem seus débitos tributários municipais. Os descontos chegam a 100% sobre juros e multas de mora para pagamento à vista, e também a possibilidade de parcelamento em 12, 24, 36, 48 e 60 meses.

“Desconto no percentual correspondente aos juros, multa moratória e da penalidade decorrente de descumprimento ou inadimplemento de obrigação principal ou acessória, para recebimento dos débitos municipais vencidos, inscritos em dívida ativa tributária e não tributária, assim como as que estão em execução fiscal”, diz trecho da Lei 5.669/2022, que pode ser acessada clicando no link a seguir: https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/wp-content/uploads/2022/03/5669-aut.-5.529-plo-024-22-autoriza-o-chefe-do-poder-executivo-a-promover-o-programa-especial-de-regularizacao.pdf

Secretaria de Saúde realiza Mutirão de Vacinação contra gripe e COVID neste sábado

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), realiza neste sábado, dia 09/04, grande Mutirão de Vacinação com foco na vacina infantil contra a gripe e a COVID-19.

Serão oferecidas vacinas contra a gripe, para crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; e vacina contra a COVID-19 para crianças a partir de 5 anos de idade e adultos.

Prefeitura fará aquisição de três novas ambulâncias para transporte de pacientes

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, fará a aquisição de três novas ambulâncias que serão utilizadas para o transporte de pacientes, além de dar uma melhor qualidade no atendimento aos munícipes.

O projeto de lei 070/2022, de autoria do Executivo, representado pelo prefeito Vander Masson, tramita em regime de urgência especial na Câmara Municipal, será votado nesta terça-feira, dia 05/04, e prevê a utilização de R$ 500 mil de superávit financeiro da Secretaria de Saúde, apurado em 31/12 de 2021.

Deputados aprovam regime de urgência para análise do projeto da Lei das Associações

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a análise do projeto que cria a Lei das Associações. Com isso, o Projeto de Lei (PL) 4.576/2021 – antes numerado PLS 486/2017 no Senado – ganha prioridade na tramitação.

Na quarta-feira, 30 de março, o Plenário da Casa foi favorável ao Requerimento 105/2022, de autoria do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN). Dada a importância da proposta, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) articulou pela apresentação e pelo apoio dos parlamentares à solicitação de urgência. A entidade continua mobilizada pela rápida aprovação da matéria, fundamental para a defesa da gestão local.