Covid-19: Wellington cumprimenta Fiocruz e prevê novos tipos de vacinas em 2022

Produção de IFA nacional gera mais confiança para retomada da economia

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão do Senado que acompanhou as ações de enfrentamento a Covid-19 no Brasil, manifestou entusiasmo com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela aprovação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) a ser produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A resolução da agência foi publicada nesta sexta-feira, 7, no Diário Oficial da União.

Na prática, a vacina contra covid-19 oferecida pela Fiocruz será produzida com todas as etapas realizadas no Brasil com o IFA nacional. “Isso nos enche de entusiasmo porque gera mais confiança ao tempo em que se concretiza um encaminhamento que sempre procuramos adotar em todas as fases do trabalho da Comissão da Covid-19. Ou seja, vacinas 100% nacional” – frisou o senador.

Governo de MT já tramita 97% dos processos administrativos de forma eletrônica

As Secretarias de Estado iniciaram a implantação definitiva do Sigadoc em outubro de 2021

O Governo de Mato Grosso já tramita 97% dos processos administrativos de forma eletrônica, por meio do Sistema Sigadoc. Desde o dia 1º de janeiro, quase a totalidade dos processos não é aceita em papel nos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado e até o final do ano todos os processos deverão estar 100% digitais.

O sistema é um projeto do governador Mauro Mendes, que tem como meta oferecer um serviço público de melhor qualidade à sociedade, implantando em ambiente digital de forma definitiva a gestão dos documentos oficiais de todas as secretarias e autarquias.

Projeto social deve qualificar gratuitamente quase duas mil mulheres em Mato Grosso

Lançado há mais de um mês, o projeto social “Aprenda e Empreenda: Empoderamento Feminino e Autonomia Econômica da Mulher”, realizado pelo Instituto INCA-Inclusão, Cidadania e Ação já capacitou mais de 100 mulheres com cursos de “Maquiagem e Design de Sobrancelhas”, no bairro Cidade Alta, em Cuiabá, “Customização Criativa de Roupas”, no bairro Jardim Glória 2, em Várzea Grande, e de “Manicure, Cabeleireiro e Maquiagem”, em Pontes e Lacerda, em parceria com o projeto Menina Feliz.

“Quero registrar as transformações e a alegria que percebi durante a entrega dos certificados em Cuiabá e Várzea Grande. Isso me leva a pensar que estamos no caminho certo, trabalhando no sentido de fazer o melhor para as pessoas”, diz Cybele Bussiki, presidente do Instituto INCA.

Nota técnica orienta sobre tratamento contábil dos recursos da Lei Aldir Blanc

Os municípios que não executaram os recursos programados da Lei Aldir Blanc até o dia 31 de dezembro de 2021 deverão, no prazo de 10 dias, restituir o saldo remanescente aos cofres da União, esclarecendo como deve ocorrer a restituição dos recursos por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). Já os municípios que permanecerem com sobras de saldo programado em conta, sem previsão de utilização, poderão imediatamente restituir os valores existentes aos cofres da União, visando à conclusão da execução da Lei Aldir Blanc local e posterior preparação do relatório de gestão. Essas informações constam de uma nota técnica elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios e encaminhada pela AMM aos prefeitos esta semana.

A Nota Técnica esclarece que os recursos da Lei Aldir Blanc que não tiverem sido objeto de programação publicada pelos municípios até o dia 31 de outubro de 2021 serão revertidos ao “Fundo Estadual de Cultura do Estado”, conforme a localização do município ou, na falta deste, ao órgão ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos, relacionando os dados bancários dos estados para que os municípios promovam a reversão.

Seplan convida para audiência pública de apresentação de estudo de impacto de vizinhança de condomínio

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento (Seplan) convida para audiência pública de apresentação de estudo impacto de vizinhança do Condomínio Royale Premium Spa e Resort, que será implantado no município.

A Audiência Pública será realizada cumprindo o que diz a Lei nº 4506/2015 – Art. 15, Parágrafo II, que trata da apresentação de relatório de impacto de vizinhança sobre a implantação do condomínio de lotes.

A audiência ocorrerá no dia 26/01/2022, às 8 horas, no formato online, através do link a seguir: https://bityli.com/3pkqB1y.

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.