Sindicato Rural realiza reunião de transição

A reunião contou com a presença de membros da Diretoria do Sindicato Rural

No último sábado (03/07) foi realizado no Sindicato Rural de Tangará da Serra a reunião para transição oficial entre a chapa "Diversificar, Integrar, Verticalizar para Fortalecer" e a nova chapa eleita "Produzindo Conexões", que foi marcada por forte emoção e lembranças dos marcos e trajetórias da última gestão.

Segundo o Presidente Anterior Reck Júnior, "foi completado um ciclo em minha vida, foram 6 anos de muito aprendizado, desafios, muitas conquistas e grandes amizades. Desejo sucesso ao Romeu e a Diretoria que assumem esta missão. Estarei sempre a disposição de todos, em pé e a ordem", comentou Reck Júnior.

NOTÍCIAS DO SICREDI - Blitz marca comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo

O Dia Internacional do Cooperativismo é comemorado no primeiro sábado de julho, este ano dia 03, hoje. As comemorações da cooperativa Sicredi Sudoeste MT/PA foram marcadas por blitz realizadas em todas as cidades onde a cooperativa possui agência com o objetivo de divulgar a ação de arrecadação de alimentos. A ação faz parte do Dia de Cooperar - DIA C, uma iniciativa organizada pela OCB - Organização das Cooperativas do Brasil.

A Sicredi Sudoeste já arrecadou mais de 75 toneladas e o objetivo é chegar a 100 toneladas. "Juntos podemos cooperar com as famílias que estão precisando de alimentos. Já conseguimos um grande volume graças a participação da comunidade e principalmente dos associados. Agradecemos a parceria dos empresários e todos que contribuíram até o momento", destacou o presidente da cooperativa Antonio Geraldo Wrobel.

Governador anuncia R$ 1 milhão para 150 escolas fomentarem agricultura e empreendedorismo

Recurso será disponibilizado em parceria entre Seduc e Seaf

O Governo de Mato Grosso vai investir R$ 1 milhão em edital que visa fomentar a agricultura familiar e o empreendedorismo na rede estadual de Educação, por meio do projeto Horta Pedagógica.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (02.07) pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários de Estado Alan Porto (Educação) e Silvano Amaral (Agricultura Familiar).

Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta os municípios que executarão recursos em 2021

A Secretaria Especial da Cultura publicou nesta quinta-feira, 1º de julho, o Comunicado 6/2021, que estabelece orientações preliminares aos Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021, a fim de que antecipem alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias no Decreto 10.464/2020, que regulamenta a Lei 14.017/2020, não são publicadas pelo governo federal.

A regulamentação da Lei Aldir Blanc será atualizada porque ocorreu, em 11 de junho, a promulgação de trechos anteriormente vetados da Lei 14.150/2021, que garantiram aos Municípios a autorização para utilizarem, até 31 de dezembro desse ano, os saldos remanescentes que se encontram nas contas bancárias.

ARTIGO - Brasil e as concessões mal administradas

*Wellington Fagundes*

O imbróglio que se transformou a concessão da BR-163, cuja duplicação, obras e serviços previstos no cronograma estão longe de serem cumpridos para o desespero dos que pagam pedágio, faz parte de um emaranhado de situações que envolvem a legislação brasileira, no caso, a Lei 8.987/1995, e da lei de parcerias público-privadas, a 11.079/2004.

Essas leis preveem inúmeras possibilidades de “cura” de uma concessão mal administrada. Ambas trazem a possibilidade de transferência temporária do ativo aos financiadores e garantidores, a possibilidade de intervenção e mesmo a sua extinção por caducidade.

Recentemente, em 2017, foi editada ainda a Lei 13.448 que previu a possibilidade de relicitação das concessões, que instituiu verdadeira espécie de devolução amigável entre a concessionária e o poder concedente, evitando-se processos de caducidade.

FNDE libera R$ 23,9 milhões da quinta parcela do Pnate

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na terça-feira, dia 29, a quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 23,9 milhões. A transferência é para apoiar o transporte dos estudantes que vivem na zona rural e estudam em escolas públicas do ensino básico.

Os recursos do Pnate são destinados ao custeio de despesas diversas, como serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, compra de pneus, combustível e lubrificantes dos veículos ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Serve, também, para o pagamento de seguro, licenciamento, impostos e taxas ou para a contratação de serviço terceirizado de transporte escolar.

A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o depósito em conta corrente dos entes federativos ocorre em até 72 horas após a liberação. Os valores específicos de cada município ou estado podem ser conferidos e acompanhados pelo portal eletrônico do FNDE, em Liberações de recursos.