Com vacinação lenta, Comissão da Covid chama CFM para discutir protocolos médicos

Relator da CTE do Senado, Wellington Fagundes ressaltou que a base do protocolo médico está no uso de produtos classificados como ineficazes

A Comissão Especial do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento à Covid-19, aprovou nesta quarta-feira, 17, requerimento para realização de audiência pública para discutir os protocolos que estão sendo utilizados no tratamento da Codiv-19 no Brasil. A medida se deve até pela lentidão do processo de vacinação. Além de especialistas, deve ser chamado também o Conselho Federal de Medicina.

Atualmente, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT) autor do requerimento, “cada cidade, cada região, cada médico pode criar o seu protocolo próprio”. Fagundes é o relator da Comissão Especial da Covid-19 e ressaltou que a base do protocolo médico está no uso de produtos classificados como ineficazes.

“Uma mãe e um pai suportam tudo, menos ver um filho passando fome”, afirma primeira-dama ao lançar auxílio às famílias carentes

O Ser Família Emergencial vai atender cerca de 100 mil famílias com a transferência do auxílio de R$ 150, durante três meses

O Governo de Mato Grosso lançou nesta terça-feira (16.03) o Ser Família Emergencial, programa que vai atender cerca de 100 mil famílias de baixa renda com a transferência do auxílio de R$ 150, durante três meses.

Principal idealizadora do projeto, a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, reforçou a extrema situação de vulnerabilidade que vivem algumas famílias de Mato Grosso e fez um relato emocionado sobre o trabalho que tem desempenhado junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado (Setasc).

ALMT recorre à Justiça para evitar perda salarial de professores

A categoria busca a correção da defasagem salarial correspondente aos anos de 2018, 2019 e 2020.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), informou na tarde de sexta-feira (12) que, a Casa de Leis ingressou na Justiça com Embargos de Declaração em favor dos professores da rede pública, visando evitar que os profissionais sofram perdas salariais referente ao ano de 2018. A ação diz respeito à Lei 510/2013, que trata do reajuste anual da inflação mais recomposição, visando garantir o aumento real de 100%, nos salários dos profissionais da Educação, em um período de 10 (dez) anos. Iniciado em 2014, a política deveria ser cumprida pelo Estado até 2024.

STF confirma proibição de reajuste para servidores públicos

A vedação ao reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021, prevista na Lei Complementar 173/2020, foi confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade. A lei foi julgada constitucional em sua totalidade pela Corte, em sessão que se encerrou na noite de sexta-feira (12). O dispositivo foi incluído na lei como forma de compensar os gastos públicos extras com a pandemia de covid-19.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a medida será importante para que as administrações municipais não extrapolem os limites de gastos e mantenham o equilíbrio financeiro e orçamentário. “Os impactos da pandemia nas receitas municipais foram intensos em 2020 e se estenderam para este ano, em que se verifica um agravamento do número de casos e óbitos. Nesse contexto emergencial, os investimentos em saúde pública devem ser prioridade para os gestores”, assinalou.

O congelamento de salários era questionado no Supremo em três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), abertas por PT, PDT e Podemos, todas relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Município empossa 14 servidores concursados que atuarão na Secretaria Municipal de Educação

Foram empossados na manhã desta segunda-feira, dia 15/03, 14 servidores públicos concursados que atuarão na Rede Municipal de Ensino de Tangará da Serra. São professores de várias disciplinas, técnicos de apoio infantil, técnicos administrativos e apoio em alimentação escolar.

Na ocasião, na Sala de Licitações da Prefeitura, o secretário de Educação, professor Vagner Constantino Guimarães, deu boas vindas aos novos servidores em ato de assinaturas de termos de posse.

Wellington pede votação de Orçamento para garantir atuação dos municípios na Covid-19

Líder do PL na CMO, senador mato-grossense mostra a relator situação de dificuldades enfrentada pelos municípios

Os municípios estão enfrentando dificuldades para o cumprimento de suas funções básicas e incremento no combate à pandemia do novo coronavírus. O alerta foi feito pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em reunião com o relator do Orçamento Geral da União, senador Márcio Bittar (MDB-RO). Ele pediu celeridade na votação da matéria, em discussão na Comissão Mista de Orçamento.

“Faço um apelo a todo o Congresso Nacional porque nós temos que votar o Orçamento ainda este mês. Não será possível transpor mais um mês, porque as prefeituras e os governos dos estados também estão esperando os repasses. Até para executar obras conveniadas que possam gerar empregos e até para compras de medicamentos e insumos básicos” – frisou o senador.