MEC divulga resultado prévio da avaliação de livros didáticos

Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (20) o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas que serão distribuídas ao ensino médio no ano que vem, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Todos os pareceres sobre as obras estarão disponíveis amanhã (21) na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) (módulo Livros, aba Avaliação). O acesso aos pareceres será feito por meio do representante legal, detentor de direito autoral, já cadastrado no sistema no momento da inscrição da obra, ou por seu substituto, se for o caso.

Mato Grosso é 5º Estado que mais investiu em saúde pública no país

Ranking nacional divulgado pelo CFM aponta que, com investimento de R$ 3,75 por dia, MT é o quinto Estado que mais gastou com saúde por habitante em 2019

O Estado de Mato Grosso aparece em 5º lugar no ranking nacional de investimentos na saúde pública divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que considera a atuação da União, dos Estados e Municípios.

A colocação se deve ao fato de Mato Grosso ter priorizado investimentos em saúde por habitante no ano de 2019, na ordem de R$ 3,75 por dia e por pessoa – o que equivale a R$ 1.370,68 per capita total por ano.

No período analisado pelo Conselho, o Governo do Estado também investiu mais do que a União, cujo valor médio repassado foi na ordem de R$ 378,60 per capita, enquanto a fonte de recursos estaduais chegou ao valor médio per capita de R$ 448,58 por ano.

Projeto prevê mais direitos às pessoas com lúpus

O Lúpus Eritematoso Sistêmico é uma doença autoimune que pode afetar a pele, os rins, o cérebro e outros órgãos.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, estima-se que no Brasil existam cerca de 65.000 pessoas com lúpus, sendo a maioria mulheres. De modo igual, acredita-se assim que uma a cada 1.700 mulheres no Brasil tenha a doença. O Lúpus Eritematoso Sistêmico é uma doença autoimune que pode afetar a pele, os rins, o cérebro e outros órgãos.

Buscando melhores condições de vida para as pessoas diagnosticadas com essa doença, o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei n° 843/20 que equipara o Lúpus às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em Mato Grosso.

LEI ALDIR BLANC - Auxílio emergencial da cultura pode ser solicitado até 24 de outubro

Secel é responsável pela transferência da renda emergencial aos profissionais do setor cultural mato-grossense

Os profissionais da cultura de Mato Grosso têm até o dia 24 de outubro para solicitar o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. A requisição é feita na plataforma www.estadodoamanha.com.br, a única para a solicitação do benefício no estado. 

Sob competência da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a transferência da renda emergencial é oferecida aos trabalhadores com atividades interrompidas devido à pandemia da Covid-19 e que atuaram nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos. 

Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar

Mesmo suspensa por causa da pandemia, biometria aumentou

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

Votos brancos e nulos não anulam uma eleição e são considerados apenas para fins estatísticos

A anulação de uma eleição poderá ocorrer, segundo o artigo 224 do Código Eleitoral quando um candidato eleito com mais da metade dos votos válidos tiver o registro cassado pela Justiça Eleitoral.

Se mais de 50% dos eleitores anularem seu voto, a eleição é anulada?. Essa é uma dúvida recorrente por parte do eleitorado e a Justiça Eleitoral de Mato Grosso esclarece que votos brancos e nulos não anulam uma eleição. Eles são descartados e apenas servem para fins estatísticos.

O voto branco ocorre quando o eleitor digita a tecla “BRANCO” na urna eletrônica e após, digita a tecla “CONFIRMA”. Já o voto nulo se configura quando o eleitor digita na urna um número inexistente, ou seja, que não pertence a nenhum candidato e após, aperta a tecla “CONFIRMA”.