Comissão especial discute plano estratégico para retorno das aulas em MT

O plano incluirá medidas a serem adotadas em diversas áreas

A Comissão Especial que avalia a retomada das atividades escolares nas redes estadual e municipal de ensino discutiu, nesta quinta-feira (25), a elaboração de um plano estratégico com medidas a serem adotadas em diversas áreas para possibilitar o retorno às aulas em Mato Grosso.

A secretária-adjunta de Gestão Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rosa Maria Luzardo, informou que uma versão inicial do plano já está sendo concluída e será embasada em um modelo híbrido, incluindo a realização de aulas remotas e presenciais. O documento servirá de diretriz para que as escolas elaborem seus próprios planos estratégicos e contempla medidas a serem adotadas em cinco áreas: sanitária, pedagógica, financeira, de pessoal e governança. 

Prédios da Seplag e da Escola de Governo passam por desinfecção nesta sexta-feira (26)

Os trabalhos presenciais na Secretaria e no prédio anexo sede da Escola de Governo foram suspensos durante todo o dia, porém, os servidores continuarão com o teletrabalho

O prédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a sede da Superintendência da Escola de Governo passarão pelo processo de sanitização e desinfecção nesta sexta-feira (26.06).

Os trabalhos presenciais na Seplag e no prédio anexo que abriga a Escola de Governo foram suspensos durante todo o dia, porém, os servidores continuarão a desempenhar suas funções na modalidade de teletrabalho.

O procedimento visa garantir a manutenção das medidas sanitárias preventivas à disseminação da Covid-19, protegendo os servidores públicos que estão atuando em escala de revezamento e os demais frequentadores dos locais.

Energisa parcela contas atrasadas

Iniciativa ajuda cliente que sofre com efeitos da pandemia a manter organização financeira

“A Energisa tem feito todo o possível para que os clientes mantenham a vida financeira equilibrada e não deixem as contas acumularem. Isso é importante para ultrapassarmos esse momento delicado” afirma o diretor-presidente a Energisa Mato Grosso, Riberto José Barbanera.

Riberto lembra que a própria Aneel tem ressaltado que os clientes devem, na medida do possível, manter os pagamentos em dia. “Estamos sensíveis às dificuldades de nossos clientes que também são nossas. O que estamos oferecendo é a possibilidade de parcelar contas atrasadas, mesmo para quem já tinha negociado antes e ainda ter condições especiais de pagamento”, conta.

Para corrigir distorções no texto da previdência, deputada apresenta 14 emendas individuais e 6 com lideranças

Janaina defende também que seja aplicada uma regra de transição justa e mais benéfica possível ao servidor

Com 14 emendas individuais apresentadas ao projeto de autoria do governo do estado que trata da reforma da previdência estadual e seis em conjunto com lideranças partidárias, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) trabalha para que a votação da matéria, pautada para esta quarta-feira (24.06), seja menos prejudicial possível aos servidores públicos estaduais de Mato Grosso.

Dentre os principais pontos de alteração, a parlamentar busca garantir a aposentadoria voluntária dos servidores aos 60 anos de idade, no caso das mulheres, e aos 64 anos para os homens. A proposta original do governo estadual prevê o aumento de 55 para 62 anos (sete anos a mais) para as mulheres e de 60 para 65 anos (cinco a mais), em se tratando dos homens.

TCE-MT emite orientação técnica sobre contratações de obras e serviços de engenharia

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu Orientação Técnica quanto às hipóteses para dispensa de licitação previstas na Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

O documento foi elaborado em resposta a consulta informal feita por jurisdicionado sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratações de obras e serviços de engenharia.

Na orientação, a equipe técnica do TCE-MT destaca que o artigo 4º da lei introduziu a possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Ressalta, no entanto, que a legislação não contemplou a possibilidade de utilização de dispensa para contratação e execução de obras públicas.

AMM defende medidas mais rigorosas para os 141 municípios de Mato Grosso

A Associação Mato-grossense dos Municípios, encaminhou novamente a todos os prefeitos, as recomendações de medidas sanitárias e de restrição de contatos, em face do crescimento acelerado do número de contaminados e de óbitos registrados nos últimos boletins, publicados pela Secretaria estadual de Saúde. Um outro fator que levou a AMM solicitar aos gestores municipais a implementar as medidas, com mais efetividade e rigor, é a taxa de ocupação de leitos de UTI, que nas últimas semanas, está sendo acima de 70%.

O documento foi encaminhado ao governador Mauro Mendes e também aos secretários de Saúde, Gilberto Figueiredo, e ao chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, contendo as medidas que já foram discutidas amplamente com os prefeitos. “Neste momento, precisamos conter o avanço do coronavírus e evitar o colapso no sistema de saúde, adotando medidas preventivas de ordem sanitária e de redução de contato, em todos os municípios. Não se pode deixar de levar em consideração, que uma pessoa que se contamina com o vírus em um pequeno município, e que tenha o seu quadro de saúde agravado, automaticamente ele é encaminhado para Cuiabá e Várzea Grande, onde se concentra a maioria dos hospitais públicos e privados com leitos de UTIs”, disse o presidente da AMM, Neurilan Fraga.