Deputados sustam decreto governamental e aprovam retorno do Samu para a Saúde

A proposta do governador, com o decreto, era de que o Samu fosse gerido pelo Corpo de Bombeiros Militar

Os deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sessão ordinária na quarta-feira (10), decidiram em votação durante a ordem do dia, sustar o decreto governamental nº 450, de 13 de abril de 2020, que "regulamenta os serviços de Atendimento Pré-hospitalar - APH e de Resgate e determina a pactuação interna para a realização de atividades vinculadas ao Samu pelo Corpo de Bombeiros Militar. Ou seja, o decreto transferia o Samu da Secretaria de Saúde para o Corpo de Bombeiros. Os deputados querem o Samu continue sendo gerido pela Secretaria de Saúde do Estado.

Com 18 votos favoráveis, uma abstenção e quatro ausências, o Projeto de Decreto Legislativo 07/2020, que susta os efeitos do decreto governamental, foi aprovado em plenário. De autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, o Projeto de Decreto Legislativo tem como justificativa que “o Decreto 450 contraria o disposto na Lei 8.188/2004, onde o Samu faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e se encontra no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde”.

Lançamento do Prêmio Gestão Escolar será na próxima terça-feira (16.06) em teleconferência direto de Brasília

O prêmio será em nível nacional com diversas etapas. Poderão participar escolas estaduais e municipais.

Uma boa notícia para os gestores escolares. Neste ano, haverá uma edição especial do Prêmio Gestão 2020 (PGE 2020) cujo lançamento está marcado para a próxima terça-feira (16.06) às 16h30 (horário de Brasília) em videoconferência. O prêmio será em nível nacional com diversas etapas. Poderão participar escolas estaduais e municipais.

Segundo a coordenadora estadual do PGE 2020, Kerlla Quinteiro Amorim, o edital completo, com início das inscrições, premiação e demais detalhes serão divulgados durante o lançamento.

Horário de atendimento ao público também será reduzido na PGE

O contribuinte que não puder comparecer a sede da PGE, pode optar pelos canais de atendimento

A partir da próxima segunda-feira (15.06) o horário de atendimento ao público na Procuradoria Geral do Estado (PGE) será das 7h30 às 13h30. A redução do expediente é cumprimento do decreto publicado pelo Governo do Estado que visa contribuir com o isolamento social e reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

O atendimento ao cidadão é feito por ordem de chegada e retirada de senha - não é necessário agendamento. Todas as medidas de segurança já foram adotadas como a marcação de assentos, distanciamento de 1,5 metros, uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool gel. Para evitar a suspensão no andamento de processos neste período de pandemia, as audiências da Corregedoria-Geral estão sendo feitas por videoconferência.

Governador convida Emanuel Pinheiro e secretário de Saúde para reunião

O governador Mauro Mendes convidou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, para uma reunião no Palácio Paiaguás, na manhã desta segunda-feira (15.06).

O convite para a reunião foi feito ao deputado federal Emanuelzinho Pinheiro, filho do prefeito da Capital. O objetivo da reunião é discutir assuntos técnicos relacionados à saúde pública de Cuiabá e o combate ao coronavírus.

Setasc promove ações de prevenção e combate ao trabalho infantil em MT

A Pasta tem como atribuição realizar o apoio técnico e financeiro aos municípios que executam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, entre eles o Peti.

A Secretaria de Estado e Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), tem atuado de forma intensa na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a pasta promove ações de prevenção e combate à violação de direitos deste público.

A Pasta tem como atribuição realizar o apoio técnico e financeiro aos municípios do Estado que executam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, entre eles o Peti.

Operação do Batalhão de Trânsito reforça fiscalização e uso de bafômetro nas rodovias

Desde a manhã desta quinta-feira (11) a fiscalização nas rodovias estaduais está reforçada por mais equipes de policiais do Batalhão de Trânsito, unidade especializada da Polícia Militar, em função do feriado prolongado.

A ‘Operação Corpus Christi’ tem ações nas MT-251 (acesso à Chapada dos Guimarães), MT-010 (acesso ao Distrito de Nossa Senhora da Guia) e MT-040 (acesso a Santo Antônio de Leverger), além da área urbana, sobretudo regiões centrais de Cuiabá e Várzea Grande.