A Pasta tem como atribuição realizar o apoio técnico e financeiro aos municípios que executam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, entre eles o Peti.
A Secretaria de Estado e Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), tem atuado de forma intensa na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a pasta promove ações de prevenção e combate à violação de direitos deste público.
A Pasta tem como atribuição realizar o apoio técnico e financeiro aos municípios do Estado que executam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, entre eles o Peti.