De um lado, as restrições necessárias de distanciamento social e menos pessoas circulando para ajudar a conter o ritmo do avanço do novo coronavírus (Covid-19). De outro, as dificuldades de manter o transporte público municipal com menor número de passageiros. Nesse cenário, gestores locais relatam que as empresas responsáveis pelos serviços pedem um subsídio para financiar a operação, uma vez que a baixa arrecadação com as tarifas não seria suficiente para mantê-los.
A área técnica de Trânsito e Mobilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as prefeituras a debaterem a questão com a área jurídica da gestão municipal, considerando o que estiver previsto nos contratos de concessão, e a buscar respaldo da Câmara Legislativa para as ações. Além disso, a entidade municipalista cobra o apoio de financiamento federal.
O Município de Caçapava (SP) é um dos que estão nesta situação. O prefeito, Fernando Cid Diniz Borges, buscou orientações sobre o tema. Na cidade, a demanda caiu aproximadamente 70%, e a empresa alega que não conseguirá operar com as tarifas. Em busca de uma solução, mapeou-se as demandas - para deslocamento de profissionais e pessoas que acessam serviços essenciais -, visando a reestruturar e adaptar as linhas.