Municípios de MT recebem segunda parcela da recomposição do FPM nesta quinta

A segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, 7 de maio. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios de Mato Grosso devem receber R$ 8,9 milhões, sem o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor corresponde à diferença do total bruto recebido em abril de 2019.

Conforme destaca o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, a complementação foi garantida pela Medida Provisória (MP) 938/2020 e é uma das conquistas do movimento municipalista neste ano. “A recomposição é um apoio financeiro aos estados e aos municípios que garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar de 2019. Esse repasse é de extrema importância para as prefeituras que já sentem os efeitos da queda na atividade econômica”, disse.

De acordo com a MP, a União prestará apoio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, por meio da entrega do valor correspondente à variação nominal negativa entre os valores creditados a título dos Fundos de Participação, de março a junho de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, anteriormente à incidência de descontos de qualquer natureza. A medida será de acordo com os prazos e as condições estabelecidos e limitados à dotação orçamentária específica. Ou seja, apoio financeiro não ultrapassará o valor total de R$ 16 bilhões.

Governo auxilia população de baixa renda durante a pandemia; 21 mil cestas básicas já entregues

O número de doações de alimentos vem sendo ampliado a cada semana e conta com o apoio de empresários e sociedade em geral

A pandemia do novo coronavírus alterou a rotina da população com o isolamento social e também gerou impactos financeiros, principalmente nas famílias de baixa renda dos 141 municípios de Mato Grosso. No intuito de amenizar a situação neste período de quarentena, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc), vem desenvolvendo uma série de iniciativas.

Entre elas a criação da campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”, liderada pela primeira-dama Virginia Mendes e que faz doações de cestas básicas para às famílias, associações e entidades filantrópicas e prefeituras municipais de todo o Estado. A cesta possui alimentos e itens de higiene e limpeza.

Há uma grande preocupação em atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, população de rua e as que são consideradas do grupo de risco pelo contágio da Covid-19 (diabéticos, asmáticos, hipertensos, idosos, crianças e adultos em tratamento de câncer). O número de doações vem sendo ampliado a cada semana e conta com o apoio de empresários, órgãos públicos e sociedade em geral.

Campos de girassol começam a enfeitar a paisagem em Campo Novo do Parecis

Enquanto o mundo enfrenta a crise do Coronavírus o agronegócio exibe sua exuberância e impulsiona a economia. Em Campo Novo do Parecis, os campo estão começando a florir, colorindo a paisagem em tom amarelo.

Segundo a agrônoma, Jussara Griesang, o estado de Mato Grosso é o maior produtor de girassol do Brasil. Só nesta safra o estado deve produzir cerca de 72 mil toneladas de semente de girassol. Na região do Parecis, foram plantados aproximadamente 22 mil hectares. 

No período de florada das lavouras, o que chama a atenção é o cenário. A beleza das plantações é um acalento para quem tem o privilégio de viver próximo das regiões produtoras.

Nas cidades de Campo Novo do Parecis, Brasnorte, Campos de Julho, Diamantino, São José do Rio Claro, Santa Rita do Trivelato, Sapezal, Sorriso e Tangará da Serra um “Pit Stop” diante dos campos são indispensáveis.

OAB entrega kits de prevenção a Advogados da 10ª Subseção

Com álcool gel e máscara, kit será entregue a quase 500 profissionais

A 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) estão entregando kits de prevenção ao coronavírus aos profissionais da advocacia.

O kit, que contém álcool em gel 70% e máscara, será entregue a quase 500 profissionais da região. “São 491 kits para distribuir aos advogados de nossa subseção que abrange as cidades de Tangará da Serra, Nova Olímpia, Barra do Bugres e Sapezal”, informou a delegada da Caixa de Assistência dos Advogados em Tangará, Tássia Azevedo Borges, ao afirmar que a entrega é de um kit por profissional.

O material foi viabilizado pela OAB Mato Grosso e CAA/MT e é oferecido gratuitamente aos profissionais da advocacia em situação de adimplência.

Dos 385 casos confirmados, MT tem 220 pacientes recuperados da Covid-19

Apesar do cenário positivo, o Estado ainda não deve comemorar, pois a manutenção da situação confortável depende da continuidade das medidas de segurança

Do total de 385 casos confirmados de Covid-19 em Mato Grosso, 220 já estão recuperados da doença. O número de pacientes que se curaram representa 57% do total, conforme o Boletim Informativo da Secretaria de Estado de Saúde (SES) desta quarta-feira (06.05).

Apesar do cenário positivo, o Estado ainda não deve comemorar, pois a manutenção da situação confortável depende da continuidade das medidas de segurança e da política de saúde do Governo.

“Mato Grosso adotou medidas restritivas logo após a confirmação do primeiro caso, em março. Determinamos o revezamento nos órgãos públicos, o isolamento social, principalmente, das pessoas que estão enquadradas no grupo de risco, além de sermos o primeiro Estado a adotar a obrigatoriedade no uso de máscaras de proteção em estabelecimentos públicos e privados”, afirmou o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Governo prorroga prazo para recolhimento de ICMS do etanol

Medida atende à reivindicação dos produtores

O governo do Estado prorrogou em caráter excepcional, por 60 dias, o prazo para recolhimento do ICMS devido pelas usinas ou destilarias de Mato Grosso, nas operações de saída interna de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, com destino às distribuidoras. É o que consta no decreto nº 472, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado, que circulou nesta terça-feira (05.05).

A medida atende a uma reivindicação das usinas em razão da pandemia da Covid 19 que está acarretando muitas dificuldades para os produtores de etanol. Com a pandemia houve uma queda no preço e consumo de etanol.

“O governo está atento às mudanças que vem ocorrendo na economia devido ao coronavírus. Vamos continuar a tomar todas medidas necessárias para atender da melhor forma possível às reivindicações dos produtores, de maneira a minimizar os efeitos da pandemia para a população em geral”, destaca o secretário de Fazenda Rogério Gallo.