Isenção do ICMS sobre conta de luz será concedida até o mês de junho

Mais de 147 mil famílias de baixa renda são beneficiadas com a medida adotada pelo Governo de Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica de consumo inferior ou igual a 220KWh/mês. O benefício será concedido entre o período de 1º de abril a 30 de junho de 2020 e vai aliviar as contas de mais de 147 mil famílias de baixa renda, inscritos nos programas sociais dos governos federal e estadual.

Esta é mais uma medida adotada pelo Executivo estadual, a fim de diminuir os impactos econômicos provocados pela pandemia do Covid-19. A isenção foi instituída pela Lei 11.113/2020 (DOE de 24 de abril) e regulamentada pelo Decreto 468/2020 publicado no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (04).

Veja quanto cada estado e município receberá no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Aprovado pelo Senado no sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados. 

Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

Veja na tabela quanto deve ser destinado a cada estado e a cada município. 

Unemat ajuda agricultores familiares de Tangará da Serra na gestão e venda de produtos

A garantia da comercialização de alimentos produzidos por agricultores familiares é um dos objetivos do grupo de pesquisa Gestão em Agricultura Familiar e Agroecologia (Gafa), do curso de Administração da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Tangará da Serra. O grupo de pesquisa assessora os agricultores familiares do Assentamento Antônio Conselheiro.

Na primeira parte da assessoria, os agricultores fazem o levantamento dos produtos disponíveis para comercialização e montam cestas de alimentos, denominadas Cestas da Reforma Agrária. Já na segunda parte, o Gafa divulga as cestas e seus produtos, bem como realiza a entrega para os consumidores.

Para o líder do grupo de pesquisa, professor José Roberto Rambo, a iniciativa é uma maneira de fortalecer a agricultura familiar em Tangará da Serra, principalmente nesse período de pandemia de Covid-19. “Assim colaboramos com os agricultores familiares do Assentamento que, nesse momento de pandemia do coronavírus, produzem alimentos, mas encontram dificuldades para comercializá-los”, afirma o professor.

O diretor político-pedagógico e financeiro do Câmpus de Tangará da Serra, Magno Alves, também consumidor da cesta, salienta que o projeto contribui na valorização do produto local. “É produção da nossa terra, direto para a nossa mesa”, ressalta o diretor.

Governo recebe 1300 protetores faciais de entidades ligadas ao TCE

Equipamentos serão distribuídos aos profissionais de Saúde do Estado

O Governo do Estado recebeu uma doação de 1300 protetores faciais (face Shields) de entidades ligadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

A doação foi oficializada nesta segunda-feira (04.05), durante reunião das entidades com o governador Mauro Mendes.

Os protetores serão enviados à Secretaria de Estado de Saúde (SES), que fará a devida destinação aos servidores que têm atuado diretamente com pacientes de covid-19.

Multa nas empresas por falta de máscara passa a valer a partir desta terça (05.05)

Fiscalização será feita pela Polícia Militar, Procon e Vigilância Sanitária

A aplicação de multa aos estabelecimentos privados, em Mato Grosso, que não se adequarem ao uso de máscaras faciais passa a valer a partir desta terça-feira (05.05). Mato Grosso foi o primeiro estado do país a instituir o uso obrigatório de máscaras.

A penalidade está prevista no Decreto 465, do dia 27 de abril. O valor da multa é de R$ 80 por pessoa sem máscara dentro das instalações, seja funcionário ou cliente.

Desde o início de abril, o Governo de Mato Grosso tem feito ações e campanhas de conscientização para o uso da máscara, que é um instrumento eficaz de prevenção contra o coronavírus. É importante esclarecer que a máscara pode ser artesanal, de pano ou outro tecido comum.

Santa Casa possui 6% dos leitos ocupados com pacientes em tratamento da Covid-19

A unidade dispõe de 147 leitos exclusivos para o tratamento de pessoas infectados, sendo 30 de UTIs e 110 de enfermarias

A taxa de ocupação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e da enfermaria no Hospital Estadual Santa Casa para atendimento de pacientes em tratamento da Covid-19 ainda é baixa. Os números informados pela direção da unidade, nesta segunda-feira (04.05), confirmam que dos 30 leitos de UTI, apenas dois estão sendo utilizados, o que corresponde a 6% da utilização. 

Ainda de acordo com as informações repassadas pela diretora Patrícia Dourado, a baixa ocupação também é registrada na enfermaria, que tem oito pacientes com suspeita de coronavírus e aguardam o resultado dos exames.