Texto de consenso sobre auxílio a estados e municípios deve ser votado no sábado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve relatar o PLP 149/2019, projeto que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Nesta segunda-feira (27), ele anunciou que pretende entregar a minuta do relatório na quinta-feira (30), para que cada senador possa analisar o texto — um substitutivo à proposta já aprovada na Câmara dos Deputados. A matéria deverá ser votada em sessão remota extraordinária deliberativa prevista para sábado, 2 de maio, às 16h. A ideia é entregar a proposta de volta para os deputados federais na segunda-feira (4).

— Vou conversar com o presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, na reunião do projeto emergencial dos estados e dos municípios, para ver se a gente pode deliberar um texto sobre o qual já exista acordo — adiantou. 

Além disso, Davi Alcolumbre busca um texto de consenso entre Congresso e governo: ele se reuniu, nesta segunda-feira, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.

Publicada a portaria com ajuste das receitas do Fundeb de 2019

O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2019 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a Portaria Interministerial 1/2020 publicada na noite de sexta-feira, 24 de abril, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Em 2019, a receita total do Fundeb foi estimada em R$ 166,6 bilhões, pela Portaria Interministerial 3/2019. Mas, o valor efetivamente realizado foi de R$ 167,9 bilhões, o que é 0,8% maior que o previsto. Em decorrência dessa diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita consolidada no ano anterior, o ajuste atinge os Estados beneficiários da complementação da União.

É importante lembrar que a complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% do valor da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo e, no seu total, estão incluídos os 10% que deveriam ser destinados à integralização do piso salarial dos professores da educação básica. Estes valores, entretanto, têm sido redistribuídos igualmente pela matrícula.

UTI Aérea do Estado de Mato Grosso já está em atividade

Estrutura própria passou a funcionar nesta segunda-feira e está à disposição da Central da Regulação da SES

A estrutura própria de Unidade de Terapia Intensiva Aérea em Mato Grosso passou a funcionar nesta segunda-feira (27.04). Caberá agora à Central de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) solicitar ao Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o avião turbo-hélice Chayenne para buscar o paciente e levar ao local devidamente regulado. 

A atividade de transporte aeromédico foi instituída por meio do Termo de Cooperação Técnica n° 405/2019, firmado entre a SES e a Sesp, visando economia aos cofres públicos, já que antes, todo o serviço era locado. De acordo com a Secretaria Adjunta de Regulação, Controle e Avaliação, a SES gasta uma média de R$ 1,5 milhões por mês – R$ 18 milhões ao ano – com a contratação do serviço de UTI Aérea e realiza aproximadamente 70 voos mensais.

Atualmente, o Estado paga R$ 21,65 por quilômetro voado e contrata, em média, 70 mil quilômetros por mês. Desses 70 voos realizados por mês, a SES estima que de 20 a 23 sejam substituídos pela aeronave do Estado. Com o incremento, o Governo prevê uma economia inicial de R$ 5 milhões ao ano, com transporte de paciente em situação de emergência.

MT tem o segundo menor número de pacientes em UTIS para Covid-19 no país

Mato Grosso possui 99 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus, pelo Sistema Único de Saúde. Desses, cinco estão sendo utilizados por pacientes com Covid-19, ou seja, 4,8%

O Estado de Mato Grosso tem a segunda menor taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) para os pacientes de covid-19, dentre todos os estados bresileiros.

A informação consta em levantamento divulgado nesta segunda-feira (27.04) pelo site G1 (leia a matéria AQUI).

O levantamento mostrou ainda que Mato Grosso possui 99 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus, pelo Sistema Único de Saúde. Desses, cinco estão sendo utilizados por pacientes com covid-19, ou seja, 4,8%.

Conforme o G1, MT fica atrás apenas de Mato Grosso do Sul, cuja taxa de ocupação é de 2,6%.

Unemat organiza evento online e gratuito que abordará a atuação dos comitês de enfrentamento ao coronavírus

Nesta quarta-feira, 29, o evento “A pandemia do coronavírus: Ações, discussões e debates sobre a Covid-19” abordará a atuação dos comitês de enfrentamento à pandemia que foram instituídos por diversos governos estaduais, municipais e instituições. Na ocasião os participantes terão oportunidade de conhecer para que serve, como funciona, quem compõe, como é a rotina de trabalho e outras informações sobre a temática.

Para falar sobre o assunto, a convidada é a enfermeira Ana Cláudia Pereira Terças Trettel, professora do curso de Enfermagem da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Tangará da Serra. Ana Cláudia é doutora em Medicina Tropical e faz parte dos Comitês de Acompanhamento e Enfrentamento ao Covid-19 do município de Tangará da Serra e da Universidade.

O evento, organizado por um projeto de extensão da Unemat, é gratuito, aberto a todos e concede certificado de participação de 8h. Com transmissão on-line, os participantes podem interagir enviando perguntas via chat. Para se inscrever, basta preencher o formulário disponível em: http://siec.unemat.br/eventos/1web-conf%20covid-19/. No dia da transmissão o inscrito receberá via e-mail um link para participar

Sebrae comemora 20 anos do Dia Mundial da Educação

Nova página no Portal Sebrae reúne iniciativas de Educação Empreendedora com conteúdos e ferramentas interativos para professores e alunos

Nesta terça-feira, 28, o mundo inteiro comemora o Dia da Educação. A data foi oficializada há 20 anos durante o Fórum Mundial de Educação, realizado em 2000, na cidade de Dakar, no Senegal, com a presença de líderes de 164 países, incluindo o Brasil. Para o Sebrae, a data é um momento para destacar a importância de uma educação que desenvolva uma visão empreendedora da vida, principalmente diante das constantes mudanças da economia do século XXI e o surgimento de novas formas de trabalho e emprego. 

“A Educação Empreendedora desenvolve pessoas com postura proativa, atitudes e mentalidade para encontrar soluções para os mais diversos problemas, seja em uma carreira específica ou abrindo uma empresa. Neste momento que estamos atravessando o conhecimento é essencial para garantir que o empresário tenha capacidade de atravessar a crise, por isso o Sebrae está adotando medidas emergenciais para apoiar”, explica o diretor Técnico do Sebrae, Bruno Quick.