Edital de Incentivo a Ações Culturais nos Municípios sugere diversas áreas temáticas

Com inscrições abertas até o dia 13 de março, o edital de Incentivo a Ações Culturais nos Municípios, o MT Afluentes, tem por objetivo selecionar 18 iniciativas culturais provenientes de prefeituras municipais de Mato Grosso em diversas linguagens artísticas e áreas temáticas.

As inscrições devem ser realizadas via protocolo na Secretaria de Cultua, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), em Cuiabá, no horário comercial¸ de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Ou ainda, via correios, de acordo com as orientações do EDITAL. Veja o endereço da Secel no serviço, ao final desta matéria. 

Artes Cênicas (teatro, dança e circo), Artes Visuais (pintura, desenho, gravura, escultura, fotografia, instalação, artesanato), Música, Literatura, Audiovisual e/ou Cinema. Essas são as linguagens sugeridas pelo edital, que vai contemplar projetos voltados às Culturas Populares e Tradicionais, Cultura LGBTQIA, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Culturas Indígenas, Patrimônio Cultural e Bibliotecas, dentre outras.

Vacinação contra a febre aftosa atinge 99,8% do rebanho de MT

Dados são referentes à vacinação de bovinos e bubalinos na etapa de novembro de 2019

Mais de 14,3 milhões de cabeças de gado com até 24 meses de idade foram vacinadas durante a etapa de novembro contra a febre aftosa, o que representa 99,86% do rebanho nesta faixa etária existente em Mato Grosso. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (03.02) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea MT).

“O estado mantém o status sanitário de livre de febre aftosa com vacinação o que é relevante para o mercado e para nosso comércio exterior. Já estamos planejamento, juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para algumas áreas da região Noroeste não terem vacinação a partir deste ano. Até 2022, toda a vacinação deverá ser retirada e isso propiciará novos mercados”, diz César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Trabalhos de divulgação, educação sanitária, fiscalização e apoio dos produtores rurais foram determinantes para alcançar-se estes números. Desde 2007, as etapas de vacinação envolvendo bovinos até 24 meses têm alcançado índices de vacinação superiores a 99%.

Na volta às aulas, pelo menos 200 escolas esperam por reforma

Para profissionais da área, a infraestrutura é um componente importante para o processo de ensino e aprendizagem

Devido à greve dos trabalhadores do sistema estadual de ensino realizada em 2019, parte dos cerca de 40 mil profissionais e 450 mil alunos da rede inicia, na próxima segunda-feira (10), o ano letivo de 2020, em Mato Grosso. Já as unidades que aderiam ao movimento retomam as atividades somente no próximo dia 23 de março. Mas, além de calendários distintos, estudantes e trabalhadores também vão encontrar diferentes realidades já que várias unidades carecem de reforma, além de investimentos em recursos pedagógicos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), atualmente, são 40 obras em execução ou que foram retomadas nas escolas públicas ligadas à rede estadual. Esta quantidade somada a outros números como é o caso de 137 unidades que foram atendidas com verba emergencial, representa um percentual de 53,5% de cerca 400 colégios que precisavam ou aguardavam por uma ampla reforma ou manutenção desde 2019. A rede estadual conta com pouco mais de 760 escolas.

“A questão da infraestrutura é um componente importante para o ensino por que onde se tem um ambiente adequado também existem condições adequadas para que aconteça o processo de ensino-aprendizagem como deveria. Para o professor refere-se a questão da condição de trabalho e, para o aluno, ele terá acesso a um ambiente devidamente adequado a demanda pedagógica”, pontou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira.

Prefeitura de Tangará da Serra passa a emitir alvará online

A Prefeitura de Tangará da Serra através da Secretaria Municipal de Planejamento agora oferece a responsáveis técnicos do Município um serviço online para solicitar todas as atividades que a SEPLAN oferece como serviço, fazendo com que seja possível tramitar os processos muito mais rápido, de maneira tecnológica, neste ambiente virtual onde o responsável técnico e os analistas da Prefeitura poderão interagir até o processo ser finalizado.

Segundo o Secretário de Planejamento do Município, Júlio César Gomes, o avanço na tecnologia que permite a emissão do alvará online foi uma solicitação feita pelo Prefeito Fábio Martins Junqueira, que cobrava agilidade no atendimento aos profissionais do meio.

“O objetivo é tornar esse processo muito mais rápido, ágil, de forma que através dele colocamos a Prefeitura de Tangará da Serra em um ambiente virtual, bastando acessar o site do Município, no link específico para o serviço solicitado”, pontuou o Secretário.

Líderes apontam reforma tributária como principal debate de 2020 na Câmara

A pauta econômica deve dominar os debates na Câmara dos Deputados em 2020, na avaliação de líderes partidários, sendo a reforma tributária o tema mais citado por eles como prioritário.

Vice-líder do governo, o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) destacou que o assunto deverá ter prioridade logo no início do ano legislativo. “Precisamos deixar o sistema mais justo e com maior possibilidade de atrair investimentos e gerar empregos e riqueza para os brasileiros”, disse. A estratégia do governo, segundo ele, é buscar diálogo com as duas Casas, onde já tramitam propostas sobre o assunto: PEC 45/19, na Câmara; e PEC 110/19, no Senado.

Para o novo líder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a reforma tributária é prioritária em um contexto em que o Brasil precisa voltar a crescer e a recuperar os empregos perdidos. Ao lembrar que a discussão não começará pelo Plenário, mas por uma comissão mista de deputados e senadores, ele disse acreditar na elaboração de um texto de consenso, para ser rapidamente aprovado.

Prefeituras podem participar de edital para receber instrumentos musicais para bandas

Prefeituras que têm bandas municipais podem participar de edital do Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 2020 lançado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o edital como a primeira oportunidade do ano, no âmbito da Cultura, que possibilita a participação direta da gestão local.

Na oportunidade serão distribuídos 790 instrumentos de sopro para 158 conjuntos musicais a fim de garantir a ampliação ou reposição instrumental desses grupos. Podem participar do edital as bandas de música constituídas sob a forma de instituição pública ou privada sem fins lucrativos, cadastradas na Receita Federal há, pelo menos, seis meses, e em efetivo funcionamento por igual período.

Os Municípios que tiverem bandas municipais podem se inscrever preenchendo o formulário de apresentação de projeto e a declaração de cumprimento do edital. No ato da inscrição, devem enviar por correio, via sedex, esses documentos junto com dvd da banda, até o dia 9 de março. Os contemplados deverão realizar o projeto em até 180 dias a partir da data da entrega do prêmio.