Deputados aprovam projeto que dispõe sobre taxas do Detran

Em uma sessão ordinária e duas extraordinárias, o projeto foi aprovado com sete votos contrários

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, na noite de quarta-feira (18), em uma sessão ordinária e duas extraordinárias, o Projeto de Lei 1215/2019, que dispõe sobre criação, readequação, reajuste e exclusão de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). A mensagem governamental, que foi aprovada com 12 votos favoráveis e sete contrários, agora vai à sanção para vigorar a partir de 2020.

Votaram contra o projeto do governador Mauro Mendes, os deputados Valdir Barranco (PT), Lúdio Cabral (PT), Elizeu Nascimento (DC), Ulysses Moraes (DC), Delegado Claudinei (PSL), Wilson Santos (PSDB) e Faissal Calil (PV).

“A votação foi justa e quero agradecer aos deputados que retornaram à Casa depois de serem convocados. Acabamos votando vários projetos, entre eles, o Detran, que estava com uma tabela defasada. O projeto foi alterado pela Assembleia. Foi acatada a emenda do deputado Lúdio Cabral, para garantir que qualquer alteração nessas taxas tem que ser votada pela Assembleia Legislativa”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM).

Dr. João articula R$ 100 mi em obras para rodovias de Tangará da Serra e acelera retomada dos transplantes

Estado liberou obras que estavam paralisadas e autorizou novas obras na região médio-norte

Renovação que deu certo. No primeiro ano como deputado, o médico Doutor João (MDB) articulou e o governador Mauro Mendes (MDB) autorizou R$ 104 milhões em obras para as rodovias da região de Tangará da Serra. São obras de pavimentação e de reconstrução realizadas em rodovias que estavam repletas de buracos.

“Estas conquistas para infraestrutura de Tangará da Serra são resultado de um ano intenso de trabalho. Logo que assumi o mandato, recebemos muitas reclamações em relação à situação das nossas estradas. Então, procuramos focar a nossa atuação neste primeiro ano em viabilizar estas obras. Muitas destas obras estavam abandonadas e foram retomadas com responsabilidade pela atual administração”, afirmou o deputado. 

De acordo com o balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), a região foi contemplada com uma série de obras em rodovias, começando por trechos considerados críticos. “A Sinfra, sob o comando do secretário Marcelo de Oliveira, tem executado obras nas rodovias mais importantes da região. Eles têm sido eficientes em atender a esta demanda social para evitar acidentes trágicos nestes trechos”, disse. 

Os maquinários pesados atuaram na recuperação da rodovia MT-246, entre o trevo de Jangada e a cidade de Barra do Bugres, um trecho que antes estava com muitos buracos, colocando em risco quem trafega pela estrada. Também está sendo feita a manutenção entre Barra e Tangará da Serra, com operações tapa-buraco nos trechos mais críticos e com trepidação.

A Sinfra também autorizou a obra de restauração da MT-343, entre Denise e Arenápolis, uma obra muito esperada pela população. Além da revitalização do trecho da MT-240 entre o entroncamento da BR-364 (Novo Diamantino) e Santo Afonso/Acesso de Alto Paraguai/Entrº MT-240 em Nova Marilândia.

Consumidores de Cuiabá e Várzea Grande são premiados na Nota MT

Cinco pessoas foram sorteadas nesta quinta-feira e cada uma vai receber R$ 50 mil

Três consumidores de Cuiabá e dois de Várzea Grande foram contemplados no Sorteio Especial de Natal do Programa Nota MT e vão receber R$ 50 mil, cada. O sorteio realizado nesta quinta-feira (19.12) foi o último do ano de 2019 e contou com a participação de mais de 200 mil pessoas e 5.073.825 bilhetes eletrônicos, gerados entre os dias 01 de setembro e 30 de novembro.

Os ganhadores da premiação máxima do Sorteio Especial de Natal são: Lenira da Silva Magalhães, Gilberto João Sandrin, Gleiciene Santos Gamarra de Souza, Cleiton Revacine Alves e Edivaldo Neves de Jesus. Os valores sorteados serão depositados aos premiados no mês de janeiro de 2020, entre os dias 20 e 30.

Durante o sorteio, transmitido pelas redes sociais, o secretário de Fazenda Rogério Gallo ressaltou que os dados pessoais dos consumidores estão resguardados por sigilo e que a Secretaria de Fazenda não compartilha as informações com nenhum órgão ou entidade.

“O Nota MT é um aplicativo como qualquer outro, as informações inseridas nele são pessoais e intransferíveis, o Estado não utiliza e não compartilha com nenhum órgão e entidade as informações de compras ou dados pessoais do cidadão cadastrado, portanto, podem ficar absolutamente tranquilos em relação a isso. Nós afiançamos que essas informações não são compartilhadas.

Gallo destacou, ainda, a importância do Programa para o fortalecimento da economia do estado e o aumento da arrecadação. “O Nota MT fortalece a arrecadação do ICMS, que é o imposto pago pelo próprio consumidor no momento em que ele adquire um produto. Se ele pede a nota fiscal é uma garantia que a Sefaz tem de fiscalizar e exigir que esse dinheiro venha para cofres públicos”.

Economia crescerá pelo menos 2% em 2020, diz Guedes

A economia crescerá pelo menos 2% em 2020, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva para fazer o balanço de fim de ano da pasta, o ministro se disse otimista com a evolução da economia e afirmou que as reformas estruturais para reduzir os gastos públicos estão começando a dar frutos.

“O PIB [Produto Interno Bruto] crescerá no mínimo 2% ano que vem. Essa é uma estimativa conservadora da nossa parte. Acreditamos que a economia crescerá pelo menos o dobro deste ano. Se 2019 fechar com 1,2% [de crescimento do PIB], [a economia] crescerá 2,4% em 2020”, explicou o ministro.

A estimativa de 2% apresentada por Guedes está mais conservadora que a das instituições financeiras. Na última edição do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, os analistas de mercado acreditavam em crescimento de 1,12% do PIB em 2019 e de 2,25% em 2020.

Para Guedes, o crescimento da economia brasileira próximo de 1% em 2019 não foi surpresa. Em janeiro, o boletim Focus previa expansão de 2,53% da economia para este ano, mas o ministro disse que as expectativas só começaram a ser ajustadas após a aprovação da reforma da Previdência. “Como a economia ia crescer se a gente ainda não tinha aprovado a reforma?”, questionou.

O ministro ressaltou que a aprovação da reforma da Previdência foi essencial para que os juros de longo prazo caíssem, o que resultará em taxas baixas para os próximos anos. “A primeira torre que derrubamos foi a da Previdência Social, que era uma fábrica de privilégios insustentáveis”, ressaltou.

FPM: cofres municipais recebem segundo decêndio nesta sexta-feira

Na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma o total de R$ 1.928.630.826,59, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.410.788.533,24.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou crescimento de 24,87%, desconsiderando os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, também comparando ao mesmo período do ano anterior, registrou crescimento de 10,23%.

Já no acumulado do ano, o valor total de FPM repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de dezembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,02% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores municipais devem se planejar e promover a reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras. Para a entidade, essa ação ajuda no fechamento das contas.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse no segundo decêndio do FPM.

Fonte:Agência CNM

SINOP - Governo convoca 161 candidatos aprovados em processo seletivo para hospital regional

Os convocados devem apresentar-se durante o período que vai de 16 a 20 de dezembro, no setor de Recursos Humanos da unidade hospitalar para realizar a entrega dos documentos obrigatórios

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretária de Estado de Saúde (SES-MT), publicou na edição do Diário Oficial do Estado que circulou na segunda-feira (16.12), o edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo do Hospital Regional de Sinop.

Os convocados devem apresentar-se durante o período de 16 a 20 dezembro de 2019 no setor de Recursos Humanos do Hospital Regional de Sinop, das 8h às 11h e das 13h às 17h, para a entrega dos documentos obrigatórios, conforme consta especificado no edital. Para acessar a lista com de documentos obrigatórios clique aqui.

Estão sendo convocados 161 profissionais para 17 cargos: 2 administradores, 2 analistas de T.I. – suporte de rede, 2 auxiliares de farmácia, 1 contador, 4 assistentes sociais, 64 enfermeiros, 1 enfermeiro auditor, 53 técnicos em enfermagem, 1 engenheiro do trabalho, 2 técnicos em segurança do trabalho, 5 farmacêuticos, 2 técnicos de imobilização ortopédica, 3 psicólogos, 15 maqueiros, 2 nutricionistas, 1 fonoaudiólogo e 1 médico.

Serviço

O Hospital Regional de Sinop fica localizado na Rua das Caviúnas, 1759 – Setor Comercial.

Fonte: Carlos Celestino | Secom-MT