Legislativo Municipal aprova projeto que inclui “Confraternização da COMADREN” no Calendário Oficial de Tangará da Serra

Os vereadores apreciaram em sessão ordinária realizada na terça-feira, 10 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do vereador Esdras Moraes, que inclui no Calendário Oficial do Município de Tangará da Serra a “Confraternização da COMADREN”.

ECONOMIA - Pesquisa diz que 73% dos brasileiros apoiam fim da escala 6x1

Apoiadores ressaltam que a medida deve ser sem redução de salário.

Cerca de 84% dos brasileiros são favoráveis aos trabalhadores terem, no mínimo, dois dias de descanso por semana, segundo a pesquisa da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, feita nas 27 unidades da Federação, entre os dias 30 de janeiro e 5 deste mês. Ainda de acordo com a pesquisa 73% dos entrevistados apoiam o fim da escala 6x1, desde que não haja redução de salário. Foram ouvidos 2.021 cidadãos acima de 16 anos de idade.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara aprova PL que amplia e diversifica a captação de recursos do Fundo Municipal de Cultura de Tangará da Serra

A Casa de Leis apreciou em sessão realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 4.144, de 28 de novembro de 2013, responsável pela criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Tangará da Serra-MT.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - PERT 2026 é aprovado e assegura descontos para regularização de débitos tributários

A Câmara Municipal aprovou o PL SUB nº 03/2026, substitutivo ao Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). A medida busca fomentar a arrecadação municipal e oferecer condições facilitadas para que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

OAB-MT assina termo de cooperação técnica para ativar rede estadual de proteção a idosos

“Este ato representa um compromisso coletivo, de todos nós, com o cuidado, o respeito e a proteção àqueles que construíram a nossa história e continuam a contribuir com a sociedade”. Assim, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, garantiu o apoio da advocacia mato-grossense ao fortalecimento de políticas voltadas à pessoa idosa.