Municípios recebem Fethab na próxima segunda-feira com acréscimo de 8%

O repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab de agosto aos municípios totaliza R$ 26.478.793,77 e será efetuado na próxima segunda-feira (12). O valor apresenta acréscimo de 8,01 % se comparado à transferência do mesmo período do ano anterior, quando as prefeituras receberam R$ 24.515.517,37. Os recursos são utilizados pelos municípios para melhorar a infraestrutura local, com a recuperação das estradas e pontes, visando garantir a trafegabilidade e o desenvolvimento regional. O Fethab é uma contribuição econômica que tem como base o valor cobrado sobre o total de óleo diesel consumido em Mato Grosso.

ARTIGO - Por que decidi me candidatar a Deputada Federal?

Por Profa. Francisca (Chiquinha)

E pensando, vendo todo contexto histórico, um momento muito critico e preocupante da história do Brasil, em debate com meus amigos e amigas de lutas, com as mulheres do meu bairro, as mulheres da minha convivência, eu decidí a ser candidata a Deputada Federal. Depois de tantos retrocessos, para revogar a retirada de direitos, nos passamos pela Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência e a assustadora Reforma Administrativa, que está engavetada e não foi fácil pra suspendê-la, foi suspensa, está engavetada, graças a luta e o Manifesto dos Trabalhadores, e poderá voltar, caso Bolsonaro seja eleito. Esse é um dos pontos que me levou a ser candidata a Deputada Federal.

OAB-MT promove curso com especialistas

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem, realiza curso de Capacitação em Mediação, de 12 a 16 de setembro, com carga horária de 15 horas. O público alvo são os advogados, bacharéis de direito e profissionais do sistema de justiça.

NOVA CRECHE - Educação Infantil: Creche de R$ 7 milhões no Jardim do Ipês será inaugurada em dezembro

Professor Vagner: “Meta de atender, gradativamente, toda a demanda do município. É educação agregada ao bem estar social”

Tangará da Serra ganhará no final desse ano um novo, amplo e moderno espaço para a educação infantil. Trata-se da Creche Municipal Professora Iracema Casagrande, em construção no Jardim dos Ipês, um dos bairros de maior densidade populacional da cidade.

Código de Obras foi atualizado e será encaminhado à Câmara Municipal

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Planejamento promoveu uma ampla reforma no Código Municipal de Obras. O anteprojeto foi apresentado à sociedade numa entrevista coletiva, realizada na manhã da última sexta-feira (02/09), nas dependências do Gabinete de Política Pública para Mulheres.

A legislação que trata desse assunto e que hoje está em vigor é de 2012. O anteprojeto propõe uma série de alterações que objetivam otimizar o tempo e dar agilidade ao setor. Pela proposta apresentada o novo Código de Obras vai incorporar a Lei Complementar nº 171/2012 conhecida como “Lei das Calçadas”. Também propõe a criação do Alvará de Instalação para o licenciamento rápido de pequenas intervenções como: obras em calçadas, fachadas, instalação de containers temporários e obras efêmeras.