Judiciário cria Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Tangará da Serra

O Poder Judiciário de Mato Grosso assinou o termo de cooperação, em parceria com os demais Poderes e instituições, para criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Tangará da Serra.

A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como parte da programação da ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’ (promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)) e do Agosto Lilás, campanhas nacionais de fundamental relevância para debater e prevenir todo tipo de violência contra a mulher e familiares.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos neste mês, com avanços, mas também com desafios para a plena implementação e correta aplicação. Embora tenha sido publicada em 14 de agosto de 2018, ela entrou em vigência apenas em agosto de 2020, e as sanções previstas passaram a valer apenas em agosto de 2021. Na prática, portanto, todos os dispositivos da lei estão sendo aplicados há apenas um ano.

A lei visa proteger a privacidade dos usuários e estabelece que empresas, órgãos do governo federal, estados e municípios só podem armazenar e tratar dados pessoais se o cidadão permitir. O cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos dados e como vai usá-los.

ALÍVIO NO BOLSO - Governador destaca redução de 140 impostos e investimentos na Assistência Social

Mauro Mendes falou sobre as medidas que beneficiam toda a população, emespecial as pessoas que mais precisam

O governador Mauro Mendes afirmou que Mato Grosso foi o primeiro estado a realizar um grande pacote de redução de impostos, além de ser o que mais reduziu no país.

Durante entrevista ao Grupo Gazeta, na manhã desta terça-feira (23.08), Mauro destacou que foram reduzidos ou isentados mais de 140 impostos, taxas e contribuições durante a sua gestão à frente do Governo de Mato Grosso.

A pedido de Wellington, ministro do TCU revoga decisão que paralisava obras do novo hospital da UFMT

Após um intenso trabalho, com reuniões lideradas pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, revogou a medida cautelar que determinava a suspensão das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

“Essa é, sem dúvida, uma vitória de toda a comunidade acadêmica da UFMT e, principalmente, da população de Cuiabá e região, que em breve terá um lindo e moderno hospital para o atendimento básico e avançado em saúde", celebrou o senador.

Recapeamento da Rua 26 vai revitalizar uma da principais ruas de Tangará da Serra

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra está concluindo o trabalho de preparação da base para o recapeamento da Rua Celso Rosa Lima (26). As obras começaram já há algumas semanas, com o fresamento (nivelamento da pista) e agora, neste momento, a equipe da SINFRA trabalha no preenchimento dos pontos onde a pista de rolamento apresentava maior desgaste ou onde houve no passado alguma intervenção do SAMAE para a instalação ou conserto da rede.

Conforme o Secretário Municipal de Infraestrutura, Magno César Ferreira, também está sendo feito um trabalho de melhoramento nos pontos de visita da rede de esgoto ou onde exitem registros da rede de água. Tudo está sendo preparado para que a Guaxe Construtora faça a aplicação da pavimentação asfáltica. Ferreira acredita que a aplicação do asfalto comece ainda nesta semana e a obra esteja concluída em 15 dias.