Tangará recebe 800 cobertores do programa “Aconchego” e distribui à pessoas em situação vulnerável

A Prefeitura Municipal, representada pela primeira-dama, Silvana Ló Masson, e da secretária de Assistência Social, Ana Lucia Adorno, receberam 800 cobertores do Governo do Estado, por meio do Programa “Aconchego”.

Os cobertores foram recebidos na sexta-feira, dia 11/06, e desde essa data já estão esquentando quem precisa, sendo distribuídos à pessoas em situação de rua e à população em geral através dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) dos bairros.

De acordo com Ana Lúcia Adorno, de imediato, um total de 150 cobertores foram encaminhados para o CRAS 1 (Vila Araputanga), CRAS 2 (Jardim Esmeralda) e CRAS 3 (Jardim Rio Preto).

Prefeito cria Núcleo de Regularização Fundiária; 102 lotes da Triângulo já estão titularizados

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), firmou acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),para dar celeridade nos processos de regularização fundiária rural em Tangará da Serra.

Agora, com a criação do Núcleo de Regularização Fundiária, por meio de decreto do prefeito municipal, Vander Masson, o próximo passo será a efetivação do georeferenciamento de todas as propriedades (lotes/parcelas) do assentamento ou da gleba a serem titulados. Esses são alguns dos requisitos para que se inicie os processos de titularização.

Com isso, a sala da cidadania do INCRA, que já exerce atividades junto a SEAPA, terá sua área de atuação e abrangência ampliada, oferecendo celeridade aos processos de titularização.

Setasc apresenta webinário “Violações de direitos: estratégias de enfrentamento em tempos de pandemia Covid-19″

O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, alerta para violações dos direitos dos idosos durante a pandemia do novo coronavírus.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), por intermédio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), realiza a Série de Colóquios sobre Violações de Direitos: Estratégias de Enfrentamento em tempos da Pandemia Covid-19, dentre eles o webinário com o Tema “Violações de direitos aos Idosos em tempos da Pandemia Covid-19″.

Projeto de titulação e regularização fundiária é aprovado pela Câmara

Com treze votos favoráveis (aprovação unânime) a Câmara Municipal de Tangará da Serra, aprovou, durante a 21ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 58/2021 (clique no link para baixar o PL), que autoriza o Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Elaborado pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN) o texto objetiva garantir à titulação a mais de quatro mil proprietários de imóveis públicos ou privados com segurança jurídica e infraestrutura necessária sobre o zoneamento do território municipal e parâmetros urbanísticos baseada na Lei Federal nº13. 465 de 11 de julho de 2017, que instituiu novo marco legal em matéria de regularização fundiária no País, “a presente proposta legislativa visa parametrizar normas, critérios e procedimentos administrativos para aplicação das normas gerais e procedimentos nacionais de forma a disciplinar o processo de titulação de imóveis na esfera municipal de Tangará da Serra”.

Assistência Social e Indústria e Comércio fazem parceria para encaminhar jovens ao mercado de trabalho

Reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, 10/06, representa grande avanço na política de inserção de jovens no mercado de trabalho. Uma parceria, firmada entre a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SICS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), possibilitará preparação e encaminhamento de inúmeros jovens ao primeiro emprego. SINE e Conselho Municipal de Assistência Social são parceiros.

A secretária de Assistência Social, Ana Lúcia Adorno, explica que o Município possui um convênio com o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), mantenedor do programa Menor Aprendiz, que busca a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio da integração ao mundo do trabalho.

Na prática, a parceria local entre as secretarias consiste na divisão de tarefas com o intuito de atingir a meta. Por um lado, a SEMAS fará a seleção dos jovens através do Cadastro Único (CAD Único) e ofertará treinamento por meio de workshops e, por outro lado, a SICS, através do SINE, fará o encaminhamento desses jovens às empresas previamente contactadas pela Secretaria.