Parceria do governo com a ALMT consolida entrega de 536 títulos definitivos de imóveis

Meta é entregar seis mil documentos da casa própria e promover segurança jurídica para milhares de famílias mato-grossenses

O sonho do título definitivo da moradia de 536 famílias do bairro Pedra 90 foi realizado, nesta quinta-feira (05), numa parceria firmada entre Assembleia Legislativa, Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat e Governo do Estado. 

O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), acompanhou a entrega e destacou que promover a regularização fundiária em Mato Grosso é uma das principais frentes de trabalho do Parlamento. Os títulos entregues já foram registrados em cartório e resgatam a dignidade dos moradores que clamavam pelo documento há anos. Três campanhas à regularização fundiária foram realizadas e a quarta está aberta para a coleta de documentos dos moradores, que não têm custo para obter o título.

Governo convocará em dezembro 342 professores concursados do cadastro de reserva

Novos professores somarão esforços nas atividades educacionais de 2021

O Governo do Estado irá realizar o chamamento de 342 professores que estão no cadastro de reserva do último concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A convocação ocorrerá em dezembro deste ano, afirmou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

“Quero tranquilizar os professores de que vamos chamar os profissionais do cadastro de reserva ainda neste ano. Já conversamos com a Seplag, que garantiu a infraestrutura para a posse e em dezembro. Os docentes serão convocados por municípios, e após este período, por regiões”, explicou o gestor a respeito da convocação.

Vacinação contra Poliomielite é prorrogada

Campanha segue até o dia 30 de novembro em Tangará da Serra

A Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação. A campanha iniciou no dia 5 de outubro e seguiu até o dia 30 de outubro, e agora foi mantida até 30 de novembro.

A prorrogação foi motivada pelo baixo número de aplicações. A meta é imunizar 95% do público-alvo, que são as crianças na faixa etária de 1 a menores de cinco anos de idade, que deverão ser imunizadas indiscriminadamente com a Vacina Oral Poliomielite (VOP). “Estamos com apenas 56,98%, ainda faltam 2.420 crianças para vacinação”, alerta a coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Tangará da Serra, Juliana Herrero.

Governador sanciona lei de diretrizes orçamentárias para 2021

Deputados vão trabalhar agora na análise dos valores do orçamento estipulados para os Poderes

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2021 (nº 11.241), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes nesta quarta-feira (04.11), conforme publicação no Diário Oficial do Estado. A lei dará as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o próximo ano.

Com a sanção da lei, os deputados vão trabalhar na análise dos valores do orçamento estipulados para os Poderes. A LDO 2021 direcionará a análise e a proposição de emendas ao projeto de lei orçamentária do próximo exercício financeiro, já em tramitação na Assembleia Legislativa.

Nunes Marques toma posse como ministro do STF

O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou

Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos.

A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15 minutos. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.