Quase 20 milhões de alunos deixaram de ter aulas durante pandemia

Entre os quase 56 milhões de alunos matriculados na educação básica e superior no Brasil, 35% (19,5 milhões) tiveram as aulas suspensas devido à pandemia de covid-19, enquanto que 58% (32,4 milhões) passaram a ter aulas remotas. Na rede pública, 26% dos alunos que estão tendo aulas online não possuem acesso à internet. Esses são alguns dos dados de pesquisa do Instituto DataSenado sobre a educação na pandemia, divulgada nesta quarta-feira (12).

O levantamento foi apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), vice-presidente da Comissão de Educação (CE), em uma live nas redes sociais. A apresentação contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e dos movimentos Todos pela Educação e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 

Liberados R$ 350 milhões para projetos voltados à melhoria da qualidade ambiental urbana

O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que serão destinados a projetos que melhorem a qualidade ambiental nas cidades brasileiras como a gestão dos resíduos sólidos, obras de saneamento, qualidade do ar e das águas. O montante faz parte do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e prevê investimentos que ofereçam mais qualidade de vida à população urbana, com foco na urbanização, no meio ambiente e nas condições sanitárias.

Os recursos liberados ao BNDES devem ser investidos em projetos desse escopo. Uma das agendas prioritárias é a ambiental urbana que foi lançada no ano passado. Entre os temas estão os programas de Combate ao Lixo no Mar, Lixão Zero, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, das Águas e Saneamento, além de Áreas Contaminadas.

JBS entrega ambulância em Alta Floresta (MT)

Ação integra o programa de responsabilidade social da empresa, “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”

Mato Grosso, 12 de agosto de 2020 – Nesta quarta-feira (12), a JBS entrega uma ambulância ao Fundo Municipal de Saúde de Alta Floresta (MT). A doação do veículo, considerado de grande necessidade para atendimentos emergenciais no sistema de saúde, é mais uma ação da empresa para a cidade dentro do seu programa “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”.

A instituição também recebeu 13 eletrocardiógrafos com carrinho e quatro monitores de sinais vitais e, nos próximos dias, por meio do Fundo Estadual de Saúde, será direcionado para Alta Floresta um aparelho de Raio-X digital. Desde julho, o município já recebeu 10 camas clínicas e mais de 5 mil equipamentos de proteção individual (EPIs), como macacões impermeáveis, máscaras cirúrgicas e viseiras faciais.

Até dia 19, instituições sem fins lucrativos podem fazer inscrição para receber recursos

Até dia 19 de agosto, instituições sem fins lucrativos que oferecem atendimento a crianças, adolescentes, idosos e à população com deficiência e em situação de rua podem fazer inscrição e pleitear recursos para ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Para essas organizações e para quem atende povos e comunidades tradicionais e mulheres em situação de vulnerabilidade, serão repassados R$ 3 milhões.

Do total, R$ 600 mil serão destinados para cada região do país. Os recursos são do projeto Arrecadação Solidária, criado para apoiar instituições que atuam com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade. No entanto, as ações devem atender uma série de critérios, como a diversidade do público a ser atendido; o tipo de ação; a abrangência; o índice de desenvolvimento humano (IDH) do Município e o tempo de existência da instituição.

Receita Federal retém do FPM obrigações correntes e devedoras não pagas da competência junho

Nesta segunda-feira, 10 de agosto, a Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) as parcelas de obrigações correntes (patronal e segurado) e obrigações devedoras não recolhidas da competência junho. Por esse motivo, algumas contas das prefeituras tiveram o saldo zerado quando ocorreram as transferências do Fundo.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a Portaria ME 139 e 245 diferenciam os pagamentos da contribuição patronal do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apenas das competências março, abril e maio. Precisam ser pagas as parcelas de agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente. As competências de junho em diante não tiveram prorrogação dos prazos de pagamento.