Secretário alerta para falta de leitos da Covid-19 na rede estadual de saúde

“Em menos de 15 dias, dobramos o número de casos e em poucas semanas estamos exaurindo a capacidade de leitos. As autoridades municipais precisam adotar medidas mais restritivas”, afirma o gestor

O acelerado crescimento no número de casos da Covid-19 em Mato Grosso fez a taxa de ocupação dos Hospitais Estaduais crescer abruptamente nos últimos dias. O Boletim Informativo de segunda-feira (08.06) registrou 4.243 pessoas infectadas e 126 óbitos em decorrência da doença.

Diante dos dados negativos, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, alertou em entrevista coletiva virtual nesta terça-feira (09) que podem faltar leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para pacientes com quadro grave da doença. “Em média, crescemos 5% ao dia, em poucas semanas estamos quase exaurindo os leitos de UTI. Não haverá leitos suficientes de UTI para atender a todos”, disse o secretário.

FPM e ICMS apresentam queda de mais de 30% esta semana

Transferências constitucionais dos governos federal e estadual para os municípios de Mato Grosso vão apresentar queda significativa esta semana. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que será repassado nesta terça-feira (9) às prefeituras será de R$ 49.611.817,07, apresentando uma variação negativa de 31,27% se comparado aos R$ 72.186.796,19 transferidos no mesmo período do ano passado.

A redução da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de junho será ainda maior. O montante que será transferido pela União aos municípios de Mato Grosso nesta quarta-feira (10) será de R$ 46.198.811,00, que representam uma queda de 34,34% considerando os R$ 70.357.050,00 repassados no mesmo período de 2019. 

Redução de 34,90% foi identificada no primeiro FPM de junho, repasse será de R$ 2,5 bi

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período. Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de R$ 2.031.567.353,58.

O dinheiro entra nas contas na quarta-feira, dia 10. Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no mesmo período em 2019, a redução do valor partilhado entre as 5.568 prefeituras aumenta para 36,33%. Ano passado, o primeiro FPM de junho foi de R$ 3,9 bilhões. Os números mostram a necessidade de estender de a completação da União a fundo dos Municípios até dezembro, alerta o presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 1161/2020.

Ministério garante ao governador que irá liberar os 50 respiradores até sexta-feira (12.06)

Governador Mauro Mendes conversou com o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello

O Ministério da Saúde irá liberar, ainda nesta semana, os 50 respiradores que o Governo do Estado adquiriu da empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A., como forma de equipar a rede pública contra a covid-19.

A confirmação foi dada ao governador Mauro Mendes, que conversou nesta segunda-feira (08.06) com o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.

Os respiradores foram comprados ainda em abril. Contudo, quando o Estado já aguardava a entrega, o Governo Federal fez uma requisição administrativa de todos os equipamentos produzidos pela empresa, que atingiu os aparelhos comprados por Mato Grosso.

MP libera crédito de R$ 60,19 bilhões para ajuda a estados e municípios

O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 978/20, que destina crédito extraordinário de R$ 60,19 bilhões para ajuda financeira a estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia de Covid-19. Esse socorro está previsto na Lei Complementar 173/20.

Os recursos serão divididos pelos entes federados conforme detalhado na lei, para a compensação de perdas com a arrecadação devido às medidas de combate ao novo coronavírus e para o reforço de ações na saúde pública. O texto prevê ainda alívio aos estados e municípios por meio da suspensão do pagamento de dívidas, inclusive com a União.