Comissão de Saúde da ALMT aprova 24 projetos para combate ao coronavírus

O presidente da comissão, deputado Dr. Eugênio (PSB), afirma que a ordem é dar celeridade a tudo que é relacionado ao tema

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso já apreciou 24 projetos que propõem medidas para prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso. No total, figuram 23 projetos de lei e 1 projeto de decreto legislativo.

Após passarem por análise minuciosa, todos as proposições receberam pareceres favoráveis de seus relatores, que, posteriormente, foram aprovadas em reuniões da comissão. Entre elas, está a Lei nº 11.110, de 22 de abril de 2020, que torna obrigatório o uso de máscaras em Mato Grosso.

De autoria do Poder Executivo, a lei fixa a obrigatoriedade durante o período de vigência do estado de calamidade pública, declarado pelo Decreto nº 424, de 25 de março de 2020. A norma determina ainda que estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento em qualquer município do Estado de Mato Grosso devem exigir o uso de máscaras faciais por seus funcionários, colaboradores e clientes para acesso às suas dependências. 

Escolas estaduais recebem kits com álcool e máscaras de proteção individual

São três litros de álcool e dez máscaras para cada unidade escolar que deverá busca-los na Assessoria Pedagógica de sua cidade

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) começa a distribuir kits com álcool 70% e máscaras de proteção individual para todas as unidades escolares da rede estadual. São três litros de álcool e 10 máscaras para cada unidade escolar cujos gestores deverão busca na Assessoria Pedagógica de sua cidade. A entrega iniciou pelas Assessorias de Cuiabá e Várzea Grande.

Segundo o superintendente administrativo da Seduc, Artur Barros, os produtos atendem a campanha “Eu Cuido de Você, Você Cuida de Mim”, do Governo Estadual, que ressalta a necessidade do uso de máscaras para se proteger e evitar a contaminação do coronavírus, além de proteger também as pessoas que estão no seu convívio.

“No início desta semana, já entregamos os produtos nas duas Assessorias. A próxima etapa será levar para o interior do Estado. Todas as escolas estaduais receberão”, destaca o superintendente.

Em Várzea Grande, os assessores separaram os produtos e entraram em contato com os diretores das escolas para fazer a entrega. Para que todos recebam e não haja aglomeração, os assessores fizeram uma escala de entrega.

Uso de máscaras é obrigatório em estabelecimentos públicos e privados de MT

O uso do acessório é recomendado também pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde

Já está em vigor a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em estabelecimentos privados para evitar contágio do coronavírus. A medida foi aprovada recentemente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e publicada no Diário Oficial. O não cumprimento acarretará em multa no valor de R$ 80 por pessoa sem máscara, seja ela cliente ou funcionário. 

Os estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento em qualquer município do Estado de Mato Grosso deverão exigir o uso do acessório de proteção facial, ainda que artesanal, por seus funcionários, colaboradores e clientes para acesso às suas dependências. 

A distribuição das máscaras também foi autorizada. As ações de fiscalização serão conduzidas por órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais, assim como o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCONs). A aplicação de multa será efetivada a partir do dia 5 de maio de 2020 e será obrigatoriamente precedida de notificação de advertência expedida pelos órgãos de fiscalização.

Governo libera R$ 500 milhões para compra de produtos da agricultura familiar

O governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA.

A Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27) e abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus. 

Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.

Coral UFMT completa 40 anos e lança selo comemorativo

Em paralelo, prepara apresentação comemorativa com canções de Milton Nascimento para após a pandemia

O Coral da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) completa, nesta quarta-feira, 29 de abril, 40 anos de história. Para comemorar a trajetória de sucesso, a instituição preparou uma série de ações, entre elas, o lançamento de selo personalizado comemorativo.

A maestrina Dorit Kolling explica que selo, criado por Maurício Mota, designer gráfico e atual Gerente de Projetos Culturais da Coordenação de Cultura e Vivência da UFMT/PROCEV, será utilizado durante o ano de 2020 em peças de divulgação, publicações, vídeos e redes sociais, com o objetivo de demarcar as ações que integram o calendário de festividades.

Dorit ressalta ainda que, em tempos de combate à pandemia do coronavírus, as atividades presenciais, como o concerto em comemoração às quatro décadas de criação, precisaram ser repensadas. “Enquanto nos preparamos em casa para o retorno aos ensaios, vamos presentear o público mato-grossense, por meio das nossas redes sociais (Facebook e Instagram), com vídeos de concertos e relembrando canções que fazem parte do nosso extenso repertório”.