Xavantes homenageiam primeira-dama com título de madrinha da etnia

Ações da primeira-dama a favor dos indígenas foram destacadas por representantes da etnia

Indígenas da comunidade Xavante da Grande Sangradouro homenagearam a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, com a entrega de um cocar, simbolizando o título de madrinha da etnia.

Na oportunidade, o cacique-geral Graciliano Tsereptesé de Sangradouro elogiou a forma com que o atual Governo tem atendido as comunidades indígenas, sob o olhar sensível da primeira-dama Virginia Mendes. 

“É fácil de perceber o carinho com que a primeira-dama Virginia Mendes tem auxiliado o Governo do Estado no trato das demandas sociais, com atenção especial para as comunidades indígenas”, destacou o cacique.

Na oportunidade, Graciliano, juntamente com outros representantes indígenas, dentre eles, o coordenador Agnaldo Santos, reivindicou apoio da primeira-dama nas ações de incentivo à produção agrícola e mais atenção do Estado para os cuidados na área de saúde indígena.

Para atender às demandas emergenciais da comunidade, os xavantes também solicitaram cestas básicas, cobertores e roupas. A primeira-dama prontamente solicitou que a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, atendesse as aldeias da região com algumas doações.

“Quero atuar em parceria com as comunidades indígenas e ajuda-los, sempre respeitando a cultura e os costumes. Este é o segundo grupo que me procura querendo apoio, especialmente na área de desenvolvimento agrário. Eles querem obter mais autonomia e recursos financeiros para beneficiar suas famílias, não querem viver somente de doações”, frisou a primeira-dama Virginia Mendes.

A comunidade Xavante da Grande Sangradouro conta com aproximadamente 3 mil pessoas entre homens, mulheres, crianças e idosos, abrangendo os municípios de Novo São Joaquim, Poxoréu e General Carneiro.

Além do cacique Graciliano, também estiveram na audiência o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Fábio Tsitobrowê, e o ex-vereador no município de General Carneiro, Bartolomeu Patira Xavante, líder representante dos caciques.

Fonte: Luana Braga | Secom-MT

Prefeito anuncia que canteiros da Brasil terão Conceito Ecológico com bancos, vasos e flores

Prefeito publicou imagem ilustrativa que serve de exemplo sobre como poderá ficar o canteiro central de Tangará da Serra

Com a interrupção da passagem de veículos por cruzamentos considerados de risco aos condutores e transeuntes que utilizam a Avenida Brasil como via de acesso em Tangará da Serra, a Prefeitura deu início a uma reformulação no trânsito da principal avenida local.

O plano estratégico que visa à redução dos índices de acidentes envolvendo veículos conduzidos pela pista contemplou a construção de um canteiro público unificado que percorre toda a extensão da Avenida que compreende o fechamento dos cruzamentos da Brasil com a Rua 6, Rua 4, Rua 6 A, Rua São João e Rua Tapirapuã. Além do canteiro, serão criadas vagas de estacionamentos pela Avenida.

Dando sequência ao plano paisagístico que será introduzido naquela região, o Prefeito Fábio Martins Junqueira anunciou que o Município implantará na extensão do canteiro central com calçamento em paver o conceito de “calçada viva” com o verde das copas das árvores, ecológica devido ao piso permeável e acessível por permitir acesso inclusivo a cadeirantes.

Junqueira anunciou ainda outra novidade, elogiada nas redes sociais por moradores de Tangará da Serra. “O canteiro será mobiliado, pois iremos colocar bancos e vasos com flores para embelezamento e possibilidade de permitir o aproveitamento cultural através da realização de exposição de obras de arte, entre outras atividades”, informou Junqueira.

Fonte: Diego Soares – Assessoria de Imprensa

Com 48,4 mil vagas formais, emprego tem melhor junho desde 2013

O Brasil gerou 48.436 empregos formais em junho, o melhor resultado registrado para o mês desde 2013. Divulgados nesta quinta-feira (25/7), os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) representam uma alta de 0,13% em relação ao estoque do mês anterior. 

No consolidado do semestre, os números de junho são os melhores desde 2014. Foram 408.500 novas vagas formais nos primeiros seis meses de 2019, resultado superior ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 392.461 empregos. 

No acumulado dos últimos 12 meses, em período encerrado em junho de 2019, o saldo entre admissões e desligamentos ficou positivo em 524.931 novos postos formais, que representa melhoria em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 280.093 novos empregos. 

As informações do Caged de junho de 2019 foram apresentadas pelo secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, e pelo subsecretário de Políticas Públicas e Relações do Trabalho, Matheus Stivali. 

Junho

Considerando números referentes apenas a junho deste ano, seis setores da economia tiveram resultado positivo em junho: Serviços (23.020 postos), Agropecuária (22.702 postos), Construção Civil (13.136 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (2.525), Extrativa Mineral (565) e Administração Pública (483). Dois setores apresentaram resultado negativo no mês: Comércio (-3.007 postos) e Indústria de Transformação (-10.988 postos). 

Destaque do mês, o setor de Serviços registrou 531.137 admissões e 508.117 desligamentos. Cinco dos seus seis subsetores apresentaram saldo positivo, com destaque para Comercialização e Administração de Imóveis (14.766 novos postos) e Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários (7.883 postos). 

Regiões

Quatro das cinco regiões brasileiras tiveram saldo positivo em junho. Em números absolutos, o melhor resultado é do Sudeste, com 31.054 postos de trabalho criados. No período, o Centro-Oeste registrou 10.952 novas vagas, o Nordeste criou 5.142 postos formais no período e o Norte, 4.002. Apenas no Sul houve mais demissões que admissões, com saldo negativo de 2.714 postos. 

Das 27 unidades da federação, 19 alcançaram variação positiva. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso se destacaram, anotando respectivamente 18.262, 11.603 e 7.367 postos de trabalho gerados. Já Rio Grande do Sul e Espírito Santo tiveram os menores saldos. 

Modernização trabalhista

A modalidade de trabalho intermitente, prevista na modernização trabalhista em vigor desde 2017, teve saldo positivo de 10.177 empregos no mês passado. Foram 15.520 admissões e 5.343 desligamentos na modalidade, envolvendo 2.691 estabelecimentos e 1.999 empresas contratantes. Um total de 417 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente. 

Na modalidade de trabalho em regime de tempo parcial, houve em junho 5.922 admissões e 4.495 desligamentos em 3.411 estabelecimentos e 2.846 empresas contratantes. No mês, 38 empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial. 

No que se refere ao desligamento mediante acordo entre empregador e empregado, em junho de 2019 foram registrados 17.951 desligamentos, o que representa 1,5% do total de desligamentos no mês.

Fonte: Assessoria Ministério da Economia

Curso sobre Mobilidade e Trânsito será realizado no dia 31 na AMM

No dia 31 de julho será realizada, na Associação Mato-grossense dos Municípios, uma capacitação do Programa CNM Qualifica sobre Mobilidade e Trânsito, com abordagens sobre o Sistema Nacional de Trânsito, a Estrutura Municipal de Trânsito, o Processo Administrativo, entre outros temas. A AMM está mobilizando os municípios para a capacitação, que conta com a parceria da instituição. As inscrições podem ser feitas em um link disponibilizado no site www.amm.org.br e são gratuitas para municípios filiados e contribuintes da Confederação Nacional dos Municípios.

A programação de cursos terá continuidade em agosto com o Seminário sobre o Controle Interno nos Municípios (08 e 09/08). O calendário de setembro também já está fechado e terá início com o Seminário sobre Elaboração de Planos Diretores (05 e 06/09) e Seminário sobre Gestão de Resíduos: Coleta Seletiva e Compostagem (26 e 27/09).

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a capacitação dos servidores é muito importante para que os municípios não percam oportunidades nem recursos por falta de informação. “A administração pública é muito complexa e é fundamental que os técnicos municipais estejam constantemente se qualificando para ajudar os prefeitos a enfrentar os desafios diários e buscar alternativas de desenvolvimento para os municípios”, assinalou.

O Programa CNM Qualifica, em parceria com a AMM, realizou desde o início do ano sete Seminários de Capacitação, com a abordagem dos seguintes temas inerentes à Gestão Pública Municipal: Incremento de Receitas, Meio Ambiente, Consórcios Públicos, Educação, Gestão em Saúde, Captação de Recursos e Rotinas de Compras. Cerca de 600 servidores públicos municipais já foram capacitados nesses cursos. A expectativa é fechar o ano com 18 seminários de capacitação, com a participação de cerca de 1.500 servidores públicos.

Fonte:Agência de Notícias da AMM

Fiscalização do TCE busca irregularidades na folha do Estado e de 20 Prefeituras

A folha de pagamento de ativos, inativos e pensionistas de órgãos estaduais e de 20 Prefeituras do Estado está passando por um procedimento de fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O objetivo é de detectar irregularidades, a exemplo de pagamento de benefícios, aposentadorias e pensões em desconformidade com a legislação vigente e acumulações indevidas de cargos públicos. A amostra definida para a fiscalização alcança 165.811 beneficiados, com foco inicial em 5.023 casos preliminarmente apontados como possíveis de conter irregularidades.

A ação fiscalizatória é resultado de um acordo de cooperação firmado pelo TCE-MT com o Tribunal de Contas da União, diversos Tribunais de Contas brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa. As folhas de pagamento sob verificação já passaram por um cruzamento eletrônico de dados, realizado por meio do módulo Indícios do Sistema e-Pessoal, criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ainda este ano será apresentado um quadro sobre a situação nacional. As correções podem ocorrer já na fase da fiscalização ou em decorrência das recomendações e determinações feitas pelos órgãos de controle ao final do trabalho. O conselheiro interino Luiz Henrique Lima foi sorteado relator desse processo no âmbito do TCE-MT.

Denominado Levantamento, o instrumento de fiscalização está sob a responsabilidade da Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal do TCE-MT. De acordo com o secretário Osiel Mendes de Oliveira, a seleção das unidades públicas para a amostra em Mato Grosso levou em conta critérios de risco, materialidade e relevância. Além dos órgãos públicos estaduais, fazem parte as Prefeituras e seus órgãos municipais de Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Cuiabá, Diamantino, Juara, Lucas do Rio Verde, Luciara, Nova Mutum, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.

O secretário explicou que os casos com possibilidade de irregularidades já apontados pelo módulo do Sistema e-Pessoal do TCU foram encaminhados pelo TCE-MT às 21 unidades da amostra, para os devidos esclarecimentos e informações. Esses órgãos públicos estão respondendo aos questionamentos e a Secex Atos de Pessoal produzirá relatório para instruir processo para análise do relator e, posteriormente, julgamento do Levantamento pelo Tribunal. As informações também serão encaminhadas ao TCU, para as providências previstas no acordo de cooperação.

As trilhas de auditoria desenvolvidas pelo TCU e que foram executadas pela fiscalização conjunta são as seguintes: pensionista falecido recebendo pensão; auxílio moradia para aposentado ou falecido; servidor ativo com mais de 75 anos; servidor falecido recebendo remuneração; servidor cedido recebendo acima do teto; filha maior solteira em união estável; pensão civil vedada a filho maior de 21 anos; aposentadoria por invalidez acumulada com pensão por invalidez; auxílio creche recebido em mais de uma fonte pagadora; auxílio-alimentação recebido em mais de uma fonte pagadora; auxílio invalidez para militar que não é inválido; aposentadoria por invalidez a servidor com outro emprego; jornadas incompatíveis; não incidência do teto sobre uma ou mais rubricas; acumulação irregular de cargos; e regime de dedicação exclusiva desrespeitado.

Conforme Osiel de Oliveira, o Levantamento tem por objetivo realizar uma ação preventiva de controle, a fim de zelar pela melhor aplicação dos recursos públicos, evitando a ocorrência de pagamentos indevidos decorrentes de irregularidades que prejudicam as contas públicas, a performance e a eficiência da gestão pública.

Se comparado ao número total (165.811) de servidores ativos, inativos e pensionistas alcançados pelo Levantamento em Mato Grosso e o total de casos (5.023) sob investigação, conclui-se que para cada grupo de 33 beneficiados, um pode estar recebendo irregularmente pagamento ou benefício.

Fonte: Assessoria TCE-MT