Rogério Silva (PMDB) voltou a solicitar do deputado federal Valtenir Pereira (PMDB) apoio para a instalação de uma Vara da Justiça Federal em Tangará da Serra. Esta semana, o vereador acompanhou o deputado Valtenir em reunião com o desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal - 1ª região, Hilton Gomes de Queiroz.
O encontro contou ainda com a presença do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Tangará, Kleiton Carvalho, o conselheiro da OAB, Josemar Carmerino e o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha. Na reunião, o deputado federal solicitou a consolidação de uma Vara da Justiça Federal para Tangará da Serra.
“É fácil perceber a importância da Justiça Federal para a população tangaraense quando analisamos os casos que ela atende, já que entre 50% e 60% dos atendimentos são na área previdenciária. As pessoas que têm poucas condições de buscar seus direitos, não reconhecidos através dos órgãos administrativos do INSS, como pensão, auxílio doença, aposentadoria e outros, precisam do acesso a Justiça Federal”, conta o vereador Rogério Silva ao explicar que o Posto Avançado foi uma vitória, mas que a cidade cobra a instalação definitiva da Vara Federal.
Na reunião, o conselheiro da OAB/MT, Josemar Carmerino, lembrou que Sinop, com 140 mil habitantes, conta com duas varas da Justiça Federal. O município, que já conta com uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA), e está com aproximadamente 7 mil processos parados devido a um conflito de competência entre a justiça estadual e federal.
SOLUÇÃO - Ao presidente do TRF, o deputado Valtenir sugeriu que um juiz federal de Cuiabá fosse cedido para Tangará da Serra no intuito de dar celeridade aos trabalhos. “Enquanto o novo juiz trabalha para descongestionar os processos, já vamos fazer iniciar uma gestão para garantir a Vara Federal para o município”, afirmou o parlamentar. Com a presença de um juiz, avalia o vereador Rogério Silva, a solução seria mais ágil. “Se esse deslocamento se concretizar, poderemos aumentar o número de atendimentos à população. É a justiça federal chegando ao interior do estado”, concluiu.
Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT