Prefeitura realiza audiência pública para debate da primeira versão da minuta de Lei do Plano Diretor

A Prefeitura de Tangará da Serra realizará uma Audiência Pública para o debate da primeira versão da minuta de Lei do Plano Diretor, conforme cronograma de execução das atividades relacionadas a revisão do Plano Diretor.

A audiência ocorrerá na C.M.E. Antenor Soares, Av. Brasil, nº 1310-E, Jardim Floriza no dia 21 de Fevereiro de 2024:

Dengue/ Chikungunya: denúncias de terrenos baldios sujos devem ser feitas a Ouvidoria do Município

Até o dia 14 de fevereiro, a Secretaria de Saúde registrou 1.016 notificações de dengue e 790 de chikungunya.Em razão do alto índice de pessoas infectadas pelas doenças, a Prefeitura decretou na quinta-feira (7) estado de emergência, com a adoção de uma série de medidas para combater o mosquito transmissor.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovada reposição salarial de R$ 340 mil aos profissionais da enfermagem

Os vereadores apreciaram na segunda Sessão Ordinária, de 14 de fevereiro, o Projeto de Lei (PL nº 08/2024) de autoria do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 342.181,40 mil destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

O repasse complementar de assistência financeira da União é destinado aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e o cálculo de acordo com o Ministério da Saúde é aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal e são pagos através de transferências pela modalidade Fundo a Fundo, em conta específica, conforme especifica a Portaria GM/GM nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024.

Prazo para regularizar título eleitoral segue até 08 de maio

Crédito: Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que o fechamento do cadastro eleitoral ocorrerá dentro de quatro meses. Com vistas às Eleições Municipais de 2024, programadas para o mês de outubro, o eleitorado tem até o dia 8 de maio para regularizar a situação ou solicitar a 1º via do título.

A verificação ou regularização pode ser feita de forma online ou presencialmente, diretamente nos Cartórios Eleitorais. Com o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro, o pleito deste ano definirá os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

AMM realiza Cerimônia de Posse da nova gestão dia 22 de fevereiro

                                                   Crédito: Agência de Notícias da AMM

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizará na próxima quinta-feira (22) a Cerimônia de Posse dos membros da nova diretoria executiva e conselho fiscal para o mandato do triênio 2024/2026. A solenidade ocorrerá no Teatro Zulmira Canavarros, a partir das 8h, aberta às autoridades, imprensa e público em geral.

Saúde ofertará atendimento em horário estendido a partir da próxima semana

A partir da próxima segunda-feira, 19, três Unidades de Saúde da Família (USF) de Tangará da Serra, estarão com horário de atendimento à população estendido até as 21h.

A medida foi determinada pelo Prefeito Vander Masson por causa da incidência de casos de dengue e chikungunya na cidade, visando melhorar o atendimento prestado à população dos bairros.

Saúde dos olhos: Gestão Municipal realiza mais uma etapa do Mutirão de Oftalmologia

Esta sexta e sábado, 16 e 17 será de mais uma etapa do Mutirão de Oftalmologia realizado pela Prefeitura de Tangará da Serra através da Secretaria Municipal de Saúde.

Serão atendidos 333 pacientes, nestes dois dias, e que aguardavam uma consulta. A ação é para atender parte da demanda reprimida do SUS.

Combate ao Aedes: Mutirão de limpeza passa pela região da Vila Horizonte

A Prefeitura de Tangará da Serra deu início hoje a um grande mutirão de limpeza para combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. O trabalho também prevê ações orientativas de prevenção, realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias da Secretaria de Saúde, visando envolver, mobilizar e engajar a população na luta contra o mosquito transmissor.

Marfrig participa da Feira Gulfood, em Dubai

Durante o maior evento mundial para o mercado halal, entre 19 e 23 de fevereiro, a companhia irá reforçar e apresentar, para clientes e potenciais novos compradores, portfólio de produtos para o mercado árabe das marcas Bassi Angus, GJ e Pampeano.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024 – A Marfrig, líder global em produção de hambúrgueres e uma das maiores empresas de carne bovina do mundo, participa da edição de 2024 da Gulfood, maior feira mundial voltada para o mercado halal (produtos e serviços permitidos para o consumo dos muçulmanos, segundo os preceitos da religião islâmica). O evento será realizado de 19 a 23 de fevereiro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Sicredi Sudoeste MT/PA publica edital da Assembleia 2024

No formato digital, a Assembleia terá o objetivo de dar transparência ao ciclo de 2023 e possibilitar que os cooperados decidam os rumos do negócio.

Com o objetivo de apresentar os resultados e decidir o futuro do negócio, as cooperativas do Sicredi darão início às assembleias anuais. Na cooperativa Sicredi Sudoeste MT/PA ocorrerá no dia 29 de fevereiro, as 20h de Brasília no formato digital. O edital de convocação foi publicado e os cooperados podem conferir na agência ou acessar no site: www.sicredi.com.br/coop/sudoeste-mt-pa/.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Vereador Romer Japonês (PV) renuncia à presidência da Câmara

O vereador Romer Japonês (PV) anunciou na tarde desta terça-feira, 14 de fevereiro, sua renúncia à presidência do Legislativo de Tangará da Serra.

Alegando razões de ordem pessoal e particular, o ato ocorreu durante o expediente, quando o vereador leu o ofício comunicando ao Plenário sobre a decisão e finalizando dessa forma, o seu compromisso frente aos trabalhos da Mesa Diretora, posição na qual foi eleito por nove votos favoráveis, em 29 de novembro de 2022, para comandar a gestão administrativa e política da Casa no biênio 2023-2024.

OPORTUNIDADE ÚNICA: Último mutirão de cadastro para a Regularização Fundiária será sábado no Morada do Sol

Mutirão realizado na CME Fábio Diniz Junqueira, sábado, dia 10 de fevereiro

O último mutirão de cadastro para o Programa de Regularização Fundiária será realizado neste sábado (17/02) pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Coordenação, Inovação Urbana e Planejamento (Seplan). A equipe da Seplan estará das 09h às 17h, na Creche Municipal Sebastião Rodrigues dos Santos, localizada na Rua B, no Jardim Morada do Sol, fazendo os atendimentos.

Câmara aprova alteração no Código Tributário Municipal

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 06 de fevereiro, primeira reunião plenária de 2024, os vereadores apreciaram o 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐂𝐎𝐌𝐏𝐋𝐄𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀𝐑 𝐍º 𝟎𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒 𝐒𝐔𝐁𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎, do Executivo Municipal para ajustar dispositivo do Código Tributário Municipal.

Conforme destacado no texto, a alteração se refere sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de construção civil baseado no preço do serviço contratado, e estabelece a impossibilidade de dedução dos materiais empregados, exceto quando produzidos pelo prestador fora do local da obra e comercializados de forma destacada, com incidência do ICMS.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Servidores da Câmara participam de Workshop sobre as Emendas Impositivas

Instituída no município em 2023, as emendas parlamentares têm base legal na Constituição Federal, art. 166, convertendo-se em um instrumento que possibilita ao Poder Legislativo atuar na elaboração do orçamento anual, desse modo, os vereadores podem acrescentar novas programações orçamentárias para atender demandas da comunidade.

Capital do algodão, Sapezal retorna à AMM para fortalecer o movimento municipalista

Crédito: Prefeitura de Sapezal

Desfiliado desde 2019, Sapezal volta a integrar a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que ganha mais um importante reforço na defesa das gestões locais. O ato de refiliação foi assinado pelo prefeito Valcir Casagrande na última semana, em uma demonstração de apoio e reconhecimento do trabalho desenvolvido pela instituição, que trabalha pela filiação de 100% dos municípios.

“A AMM oferece muitos serviços importantes e desenvolve um amplo trabalho em prol da municipalidade junto aos governos. Acreditamos muito na nova gestão, conduzida pelo presidente Leonardo, uma pessoa séria que fará uma grande diferença na Associação”, afirmou o prefeito Valcir.

SAÚDE - TCE-MT recomenda que municípios cumpram a lei e paguem piso salarial da enfermagem

Crédito: Freepik

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendará às 142 prefeituras do estado que respeitem o piso salarial dos profissionais da enfermagem e cumpram com a Lei 14434/2022, que regulamenta os pagamentos. A medida foi definida pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MT) na quarta-feira (7).

“Vamos encaminhar um pedido de informações e uma carta recomendatória para que os prefeitos, de imediato, analisem essa situação porque, ao não pagarem o piso, eles estão descumprindo uma lei. O enfermeiro está na linha de frente do combate às doenças, prestando o primeiro socorro ao cidadão. Então, é fundamental que ele tenha seus direitos respeitados”, afirmou Sérgio Ricardo.

EDUCAÇÃO - Seduc-MT amplia parceria com prefeituras para oferecer aulas de inglês nas escolas municipais

Crédito: Mayke Toscano

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) iniciou o ano letivo de 2024 com ampliação no programa Mais Inglês MT desenvolvido nas escolas municipais, em parceria com as prefeituras. De 40 subiu para 70 o número de cidades atendidas pelo programa. São beneficiados estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

As novas cidades que passaram a integrar o programa Mais Inglês MT foram selecionadas com base nas menores rendas per capita do estado.

Deputada Federal Amália Barros garante R$ 3 milhões em emenda para Tangará da Serra

Durante visita a Tangará da Serra a Deputada Federal Amália Barros (PL) anunciou emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões para a construção da Nova UPA aqui no município.

“Estou fazendo o compromisso com Tangará da Serra, vou destinar dois milhões de reais de emenda parlamentar para a construção da nova UPA e mais um milhão para custeio da saúde. E meu parceiro de bancada, o também Deputado Federal Abílio também do PL, garantiu dois milhões para a construção da nova UPA e um milhão para custeio da saúde. Tenho um carinho muito grande por esta região, e Tangará da Serra faz parte da minha história”, disse a Deputada Federal Amália Barros (PL).

Contra a Dengue: Prefeitura realiza mutirão de limpeza na região da grande Vila Horizonte

Atenção moradores da Grande Vila Horizonte, a Prefeitura de Tangará da Serra realizará mutirão de limpeza contra a dengue nos dias 15 e 16 de fevereiro (quinta e sexta-feira). É fundamental a colaboração de todos para combatermos a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e da chikungunya.

Moradores terão entre segunda (12) e quarta (14) para recolher objetos que possam acumular água e virarem criadouros do mosquito, como recipientes plásticos, pneus, garrafas, latas, entre outros. Esses objetos devem ser colocados na calçada de casa.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara não terá expediente na segunda (12), em virtude do ponto facultativo de Carnaval

A Câmara Municipal de Tangará da Serra comunica que, em conformidade ao Decreto n.º 02, de 03 de janeiro de 2024, expedido pelo Poder Executivo, a cerca do calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo, estabelece através do Decreto Nº 1191, de 19 de janeiro de 2024, assinado pelo presidente Romer Japonês (PV), ponto facultativo alusivo ao Carnaval, na segunda-feira, dia 12 de fevereiro.

O expediente na Casa de Leis será retomado na terça-feira (13), contudo, a 2ª Sessão Ordinária do ano acontecerá na quarta-feira, 14 de fevereiro, às 14h.