Assembleia Legislativa e Senado Federal discutiram a retomada das obras do novo Hospital Júlio Müller

O prédio está sendo construído às margens da MT - 040, trecho entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger, e deve contar 250 leitos e 23 UTIs

Com as obras iniciadas em 2012 e a previsão de entrega em 2014, as obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller estão paralisadas há quase seis anos. Para discutir a retomada da construção dessa nova unidade hospitalar, o Senado Federal e a Assembleia Legislativa realizaram hoje (12), no Plenário das Deliberações Renê Barbour, audiência pública.

O prédio está sendo construído às margens da MT - 040 - trecho entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger. Em parceria entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o governo do Estado de Mato Grosso, no local devem ser construídos 250 leitos e 23 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

De acordo com o senador Wellington Fagundes (PL), a União já repassou parte dos recursos para a construção do Hospital Júlio Müller, mas faltou “vontade política do ex-governador Pedro Taques em tocar a obra”. “Os recursos estão na conta do Estado. Na época foi feito um convênio entre o MEC e a UFMT, mas há mais de seis anos as obras estão paralisadas”, disse o senador. 

Ele disse que o custo inicial das obras era da ordem de R$ 120 milhões. À época, de acordo com Fagundes, a União já teria incluído cerca de R$ 85 milhões no orçamento da UFMT. “O restante que falta, com a recuperação econômica da União e do Estado, há possibilidade de o empreendimento ser concluído o mais rápido possível”, explicou Fagundes. 

O senador disse ainda que o governador Mauro Mendes (DEM) esteve reunido com a professora e reitora da UFMT, Myrian Serra, e deu o prazo de 15 de agosto para apresentação do novo projeto. Com isso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) contará com um prazo de dez dias para analisar o novo projeto.

Segundo o senador, o novo HJM contará com 250 leitos, 23 unidades de Terapia Intensiva para adultos, 16 pediátricos e 20 neonatal, 26 leitos de pré-atendimento, farmácia, laboratório, seis salas de cirurgia, clínicas em diversas especialidades. 

O secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira, disse que o Estado recebeu na última sexta-feira (9) a planilha orçamentária que foi refeita pela UFMT. Agora, segundo ele, o documento passará por uma revisão detalhada do governo e depois disso fazer o lançamento de um novo edital para a retomada das obras.

O secretário disse que o edital será feito por meio de Regime Diferencial Integrado. Nele será desenvolvido o projeto executivo com o valor global da obra. “Hoje, o governo tem essa planilha da UFMT com os preços unitários de cada item que será gasto”, disse Marcelo Oliveira.

Questionado sobre a contrapartida que o governo investirá nas obras, Oliveira não quis adiantar nada à imprensa. Mas destacou que o convênio assinado com a União é de “50% de recursos financeiros do MEC/UFMT, e os outros 50% com recursos próprios do governo do estado”, explicando que a obra terá um prazo de “36 meses para ser executada”. Mas a data passa a valer a partir da ordem de serviço.

O representante da UFMT, Evandro Soares da Silva, afirmou que a universidade encaminhará hoje (12) um orçamento de licitação (modelo de Regime Diferenciado de Contratações Públicas) para o governo do estado. Segundo ele, a empresa que vencer o certame terá que executar, elaborar e readequar todos os projetos necessários à conclusão das obras do Hospital Júlio Muller.

“Hoje, a obra está orçada em R$ 240 milhões. Mas já existe em caixa um valor de cerca de R$ 85 milhões. Na obra já foram executados pouco mais de R$ 10 milhões. Em 2011, a UFMT fez um aporte de R$ 60 milhões, mas o estado não fez a contrapartida. A UFMT espera que o governo faça esse aporte para dar continuidade às obras”, disse Evandro da Silva. 

O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, Paulo Araújo (PP), afirmou que o Estado tem um déficit muito ruim na composição de leitos hospitalares na saúde pública em Mato Grosso. A sociedade, segundo o parlamentar, quer saber quando o governo vai retomar as obras que estão paralisadas.

“Em 2011, foram depositados R$ 85 milhões e nesse período esse valor rendeu juros sobre o montante. Por isso precisamos sabre se a saúde pública é prioridade do governo. No projeto consta a instalação de 250 leitos, que vai salvar centenas de vidas. O governador Mauro Mendes confirmou aos deputados o interesse de retomar as obras”, disse Araújo.

Fonte: ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social

Seduc vai encaminhar às escolas sugestão para reposição de aulas

Ao todo, foram 75 dias de paralisação, porém, a reposição das aulas será de 42 dias letivos.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) encaminhará, esta semana, às escolas estaduais que estavam paralisadas, documento orientativo e uma minuta com sugestão de calendário para a reposição das aulas. Ao todo, foram 75 dias de paralisação, porém serão repostos 42 dias letivos.

Parte das escolas paralisadas retomaram as aulas nesta segunda-feira (12.08) e as demais voltam na quarta-feira (14).

Conforme a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, a elaboração do calendário de reposição ocorrerá pelas próprias escolas, juntamente com os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE), que passarão a minuta desse calendário às assessorias pedagógicas para validação e homologação da Secretaria de Estado de Educação.

“É importante ressaltar que a Seduc não está inerte diante de todo esse processo. Encaminharemos às unidades escolares um documento orientativo e uma proposta de calendário para reposição dos 42 dias letivos”, explicou a secretária, lembrando que dos 75 dias de paralisação, 33 são de sábados, domingos e feriados, o que não conta como dia letivo.

Conforme a sugestão da Seduc para as escolas que aderiram à greve, as aulas serão retomadas nesta segunda-feira (12) ou na quarta-feira (14) e o ano letivo de 2019 será finalizado por volta de 15 de fevereiro de 2020. Logo após essa data, haverá um período de férias de 30 dias. O ano letivo de 2020 para essas escolas começará na segunda quinzena de março.

“Em 2020, a Seduc terá dois calendários vigentes, um para as escolas que não aderiram à greve e que começarão o ano letivo em fevereiro e outro para as escolas que estavam paralisadas, cujo ano letivo está previsto para começar por volta de 23 de março”, acrescentou a secretária.

Pagamento dos salários

Quanto aos salários dos servidores que tiveram o ponto cortado, o Governo do Estado fará o pagamento dos dias de reposição referente aos meses de maio e de junho em uma folha complementar no dia 20 de agosto. Os salários dos meses de julho e agosto serão acrescentados na folha de agosto, que será paga no dia 10 de setembro. 

A proposta do Governo do Estado para encerrar a greve foi feita na última segunda-feira (05.08) e contemplou não apenas os profissionais lotados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas todos os servidores públicos estaduais, com o objetivo de assegurar a Revisão Geral Anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei.

Na proposição apresentada, assim que o Estado voltar aos limites da LRF, todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.

Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

Fonte: Rosane Brandão | Seduc-MT

116 casais participaram de Casamento Coletivo promovido em Tangará

Cerimônia aconteceu na manhã deste sábado, no salão da Comunidade Cristo Rei

Mais de 100 casais selaram união matrimonial na manhã deste sábado, 10, em Tangará da Serra. Um casamento comunitário foi realizado nas dependências do salão da Comunidade Cristo Rei, situado no bairro Jardim do Sul. A ação foi promovida pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e realizada pelo cartório do 2º ofício.

O local ficou tomado por amigos e familiares dos casais que foram acompanhar de perto a cerimônia. Os casamentos na esfera civil tiveram a bênção de um padre e um pastor e direito a música para receber um a um dos casais que atravessaram o imenso corredor para concretizarem o conjúgio perante a lei.

A tabeliã Nilza Ramos Bastos, comemorou a realização do evento que teve sua segunda edição na cidade. Ela destacou ainda outras ações sociais promovidas pelo cartório em Tangará da Serra.

“Graças a Deus é com muita emoção e muito sucesso que comemoremos esse dia. Foram 116 casais que confirmaram o casamento e estiveram hoje fazendo este matrimônio. Também estamos atendendo no cartório, prestando informações sobre divórcio, inventário e uso capião extrajudicial. Também estamos emitindo segunda via gratuita de certidão de nascimento, de casamento e de óbito para as pessoas carentes”, frisou.

Marinete se casou com Alexsandro. Os dois começaram a relação seis meses atrás. Agora, confirmaram o amor na cerimônia coletiva.

“Estou muito feliz. Vale a pena, estamos a seis meses juntos e agora vamos oficializar. Era um sonho nosso e, graças a Deus, estou muito feliz. Para mim é um sonho”, afirmou, emocionada.

O casamento comunitário do ano que vem já começa a ser planejado a partir de agora, de acordo com a organização.

“Esse evento é anual. Então, já estamos programando para o próximo ano um novo evento”, finalizou Nilza.

Fonte: Paulo César Desidério

2ª Feira Estadual do MT Horticultura: Tudo sobre Frutas, Hortaliças e Flores Tropicais

Entre os dias 22 e 23 de agosto, acontece a 2ª Feira Estadual do MT Horticultura e o Sindicato Rural de Tangará da Serra-MT é parceiro na realização de mais este evento, que é idealizado pela Unemat.

A feira vai apresentar as tendências e novidades do mercado de frutas, hortaliças e flores tropicais, com o intuito de promover a difusão de tecnologia em horticultura a produtores rurais, técnicos extensionistas, estudantes e a comunidade em geral, como alternativa de utilização no aumento da geração de renda para agricultores e empresas do setor.

Na programação do evento estão previstas atividades como palestras sobre pesquisas na área da horticultura, potenciais e desafios do agronegócio brasileiro, agricultura familiar, tecnologia de irrigação, ensino de técnicas de reaproveitamento de alimentos e exposição de produtos de hortifrúti de Mato Grosso.

Os visitantes terão a oportunidade de conhecer as unidades experimentais da Unemat aonde são cultivadas para pesquisas convencionais e hidropônicas. O público esperado é de aproximadamente 3 mil pessoas, entre produtores, profissionais do agronegócio, universitários e a comunidade em geral.

Os participantes terão acesso ao Circuito Itinerante do Caminhão MT Ciências que proporcionará experiências interativas. O evento reúne ainda apresentações de trabalhos científicos direcionados para o setor de hortifrúti e apresentação cultural.

Para se inscrever é só acessar o site: www.mthorticultura.com.br/feira

Nota MT premia consumidores de 63 municípios de Mato Grosso e outros Estados

Dos 5 prêmios de R$ 10 mil, quatro foram para o interior; Cuiabá teve 615 sorteados

O primeiro sorteio do Programa Nota MT realizado na quinta-feira (08.08), premiou 983 consumidores de 60 municípios mato-grossenses e de três cidades dos Estados de Goiás, Alagoas e Espírito Santo. Os dados foram revelados na manhã desta sexta-feira pela Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda (SUTI-Sefaz-MT). Confira a lista de municípios premiados ao final da matéria.

O sorteio premiou municípios de todos os quadrantes de Mato Grosso. Dos 5 prêmios de R$ 10 mil, quatro foram para o interior, nas cidades de Guarantã do Norte, Lucas do Rio Verde, São José do Rio Claro e Várzea Grande, e um foi para Cuiabá, que teve 615 bilhetes sorteados. Em Várzea Grande, foram 83; Sinop teve 51; Rondonópolis, 46; Tangará, 21; e Alta Floresta e Cáceres tiveram 13 bilhetes sorteados, cada uma.

Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, essa distribuição de prêmios em praticamente todo o Estado demonstra o interesse da população pelo programa. Segundo secretário, uma das próximas etapas é massificar ainda mais a divulgação do programa no interior.

“O programa tem crescido muito. Os cidadãos têm entendido a sua importância para a sociedade como um todo. Agora é engajar cada vez mais as pessoas por meio da cooperação com as prefeituras, associações comerciais, entidades filantrópicas, esse é o nosso trabalho. Nossa meta é chegar a 250 mil cidadãos cadastrados até dezembro”, afirma o secretário Rogério Gallo.

Dentre os municípios que tiveram ganhadores, chama atenção, o de Guarantã do Norte, na divisa com o Pará. A cidade, com cerca de 35 mil habitantes, teve 7 bilhetes premiados, no comércio local e nas cidades vizinhas, sendo um deles com R$ 10 mil.

Logo que o programa foi lançado, em junho passado, Margarete Torres de Souza, que trabalha voluntariamente na APAE da cidade, esteve na sede da Sefaz, em Cuiabá, pedindo material de divulgação para colocar no comércio local. O trabalho de divulgação já rendeu R$ 2,9 mil para a instituição.

“Estou muito feliz, agradecida a Deus e à população de Guarantã e da região que atendeu nosso pedido de colocar a APAE como entidade beneficiada do Programa Nota MT”, disse ela, muito emocionada ao saber da premiação para a instituição da cidade.

No dia 15, quinta-feira da próxima semana, a Secretaria de Fazenda fará o depósito dos valores para os premiados que estão com seus cadastros regularizados, a conta bancária indicada e a instituição social escolhida. Além disso, é necessário que o ganhador tenha Certidão Negativa de Débito (CND). O pagamento restante acontecerá no quinto dia útil de setembro.

Sorteados por município

Água Boa - 01
Alta Floresta- 13
Alto Araguaia - 3
Alto Garças - 1
Araputanga - 4
Arenápolis - 1
Aripuanã - 1
Barra do Bugres - 4
Barra do Garças - 8
Brasnorte - 1
Cáceres - 13
Campo Novo do Parecis - 6
Campo Verde - 4
Canarana - 1
Chapada dos Guimarães - 3
Colíder - 3
Comodoro - 1
Confresa - 1
Cuiabá - 615
Curvelândia - 2
Diamantino - 2
Feliz Natal - 1
Gaúcha do Norte - 1
General Carneiro - 1
Guarantã do Norte - 7
Guiratinga - 1
Jaciara - 1
Juína - 3
Lambari D'Oeste - 2
Lucas do Rio Verde - 8
Mirassol d'Oeste - 1
Nobres - 1
Nova Lacerda - 1
Nova Mutum - 11
Nova Xavantina - 2
Novo Mundo - 1
Paranaíta - 2
Paranatinga - 2
Pedra Preta - 2
Peixoto de Azevedo - 2
Pontes e Lacerda - 3
Porto Esperidião - 2
Porto Estrela - 1
Poxoréo - 2
Primavera do Leste - 8
Querência - 1
Rondonópolis - 46
Rosário Oeste - 1
Santo Antônio do Leverger - 3
São José do Rio Claro - 2
São José do Xingu - 1
Sapezal - 1
Sinop - 51
Sorriso - 8
Tangará da Serra - 21
Tapurah - 3
Terra Nova do Norte - 1
Vale de São Domingos - 1
Várzea Grande - 83
Vera - 2

Ganhadores de outros Estados:

Goiânia (GO) - 2
Piranhas (AL) - 1
São Gabriel da Palha (ES) - 1

Fonte: Ademar Andreola | Sefaz-MT

Profissionais da educação aceitam proposta do governo e decidem encerrar greve

Aulas voltarão na próxima semana; Seduc encaminhará orientação às escolas

Em assembleia geral, realizada na tarde desta sexta-feira (09.08), os profissionais da educação decidiram pôr fim à greve, aceitando a proposta do Governo do Estado.

As aulas em 38% das unidades educacionais do estado, que ainda estavam com as atividades paralisadas, estão previstas para voltar na próxima quarta-feira (14.08).

Porém, antes mesmo da assembleia, várias escolas no estado já haviam decidido retornar às atividades independentemente da decisão do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso).

Na próxima semana, a Seduc vai encaminhar às escolas um orientativo de como proceder para realizar a reposição das aulas.
A última proposta do Governo do Estado para encerrar a greve foi feita na última segunda-feira (05.08).

A proposta não só contempla os profissionais lotados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas todos os servidores públicos estaduais, com o objetivo de assegurar a Revisão Geral Anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei.

Na proposição apresentada, assim que o Estado voltar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.

Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

Fonte: Rosane Brandão | Seduc-MT