A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 18 de agosto, o Projeto de Lei nº 296/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para viabilizar a execução do Projeto Natal Iluminado 2026.
A propositura destaca que o projeto tem como objetivo valorizar os espaços públicos do município durante o período natalino, proporcionando um ambiente acolhedor para a população e os visitantes. Os recursos serão provenientes de parcela do duodécimo do Poder Legislativo Municipal, cuja devolução ao Poder Executivo foi antecipada para permitir sua aplicação nas ações relacionadas ao Natal Iluminado.
O texto delibera que a iniciativa, além de promover a ornamentação e a valorização dos espaços públicos, poderá contribuir para movimentar a economia local, fortalecendo o comércio, os serviços, o turismo e a gastronomia durante o período natalino. A medida também representa uma parceria institucional entre os Poderes Legislativo e Executivo, possibilitando o planejamento e a execução das ações necessárias para a realização do projeto.
A matéria foi aprovada por unanimidade, com 13 votos favoráveis, e agora segue para a sanção do Executivo Municipal.
Faynystton Missio - Assistente de Imprensa
