A caminhada da adolescente Ana Lucia Wa’utomotewe, de 16 anos, entre a Terra Indígena Marãiwatsédé e o município de Bom Jesus do Araguaia, foi guiada por passos firmes e o propósito de garantir o direito de existir com cidadania.
Ao lado da cacica e professora Carolina Re’waptu Xavante, de 62 anos, ela integrou o grupo de mais de 50 indígenas do povo Xavante que seguiu até a Escola Estadual Professor Gerson Carlos da Silva, onde foram realizados os atendimentos da primeira fase da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordenada pela Justiça Comunitária.
Assim que chegou ao local, Ana Lucia dirigiu-se à sala de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), um dos parceiros da expedição. Mesmo sem dominar a língua portuguesa, ela deixou claro o que buscava: o título de eleitor.
“A gente veio para o mutirão para tirar RG, título e atualizar dados pessoais, porque é importante para a gente”, explicou a cacica Carolina, que atuou como intérprete dos indígenas com maior dificuldade na comunicação em português.
A professora Xavante reforçou o quanto essas ações significam para o povo. “A primeira língua é a nossa língua do povo Xavante, que é a língua materna. É uma dificuldade para fazer um registro, ter escolaridade, principalmente da vacina e isso é prioritário. É importante essa ação que a gente tá vendo, esse atendimento para povo da cidade e povo indígena. Facilita muito”, destacou a cacica.
Direito cidadão
Os serviços oferecidos durante a expedição incluíram atendimentos jurídicos, orientações sociais, emissão de documentos e ações educativas. Entre os parceiros, o TRE-MT esteve presente com a equipe de atendimento eleitoral.
“A gente trouxe os serviços de alistamento, transferência e revisão de título eleitoral, além da coleta de biometria”, explicou Vitor Manuel Chaves Sampaio, técnico judiciário do TRE-MT, que destacou também o percentual de eleitores com biometria em Bom Jesus do Araguaia, que está em 72%.
A presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) reforçou o trabalho de integração e documentação da população indígena.
“A gente agradece muito por ter sido convidada. É de suma importância a questão da documentação dos indígenas. Às vezes somem documentos, queimam, acontece alguma coisa… e hoje a gente está podendo, juntamente com essa equipe, regularizar tudo”, destacou Munique Mendes de Lima, coordenadora regional substituta da Funai em Ribeirão Cascalheira.
No encerramento da etapa, o juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do TJMT e da Expedição, ressaltou a essência da iniciativa, marcada pela escuta e pelo respeito.
“Aqui fica uma semente plantada do espírito da Expedição Araguaia-Xingu, que é servir as pessoas com humanidade, com respeito e simplicidade”, celebrou o magistrado.
Parceiros da 7ª Expedição Araguaia-Xingu
Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Vitória Maria Sena/Fotos: Josi Dias
Coordenadoria de Comunicação do TJMT