Na 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de julho, o Parlamento aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 4/2025, do Legislativo, de autoria do vereador Prof. Sebastian (UNIÃO), que cria a Frente Parlamentar Municipal em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo.
O projeto também prevê que a Frente Parlamentar tenha uma estrutura própria, com a eleição de Presidente, Vice-Presidente e Secretário entre seus membros. As reuniões serão públicas, com datas e locais previamente definidos, e poderão contar com a participação da população e de entidades representativas. Além disso, será elaborado um estatuto para regulamentar o funcionamento e todos os encontros e ações deverão gerar relatórios com os resultados e encaminhamentos, que serão publicados periodicamente.
A Frente Parlamentar deverá estabelecer um canal permanente de diálogo e construção de políticas públicas voltadas ao setor produtivo, e durante a análise do projeto, a CDL marcou presença com o presidente Thiago de Souza Santos e a diretora Kátia Berta, em apoio à iniciativa. A medida reforça o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento sustentável e inclusivo, colocando o empreendedorismo como um dos pilares da atuação legislativa.
A primeira eleição da Mesa Diretiva da Frente deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da resolução, conforme determina o Art. 8º do texto aprovado.
Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)