O trabalho tem como principal ferramenta a troca de informações sobre o cumprimento das condicionalidades do programa. Semanalmente são produzidos relatórios para fortalecer a gestão municipal da assistência social e contribuir para o alcance da Taxa de Acompanhamento das Ações de Saúde (TAAS), um indicador fundamental para o repasse do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF).
A ação conjunta reforça a intersetorialidade como princípio fundamental para garantir o acesso da população aos direitos sociais básicos previstos na Constituição Federal: saúde, educação e assistência social. Nesse contexto, o monitoramento articulado entre as pastas tem como foco principal os municípios com menores índices de acompanhamento de saúde, especialmente os que apresentam baixa cobertura entre crianças, gestantes, povos indígenas e comunidades quilombolas.
Equipe técnica da AMM e Coegemas orienta os municípios sobre ações que podem ser feitas intersetorialmente para melhorar o acompanhamento das condicionalidades, quais recursos podem ser utilizados para realizar as ações como mutirões, busca ativa, entre outros. Além dos beneficiários garantirem a continuidade de seus benefícios, a Secretaria de Assistência Social assegura recursos para a gestão do Cadastro Único e Bolsa Família.
A presidente do COEGEMAS, Márcia Kiss, destaca a importância da intersetorialidade entre Saúde e Assistência Social para garantir recursos do IGD-PBF, fortalecendo a gestão e ampliando a oferta de serviços à população em vulnerabilidade social.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, reforça que fortalecer a atuação técnica do Coegemas é uma estratégia que potencializa o trabalho conjunto, garantindo o acesso das famílias a direitos sociais básicos.
A representante da Gestão Estadual das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família da COPHS/SAS e vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/MT), Maria da Penha, destaca a parceria como uma estratégica para qualificar a política pública, fortalecer a intersetorialidade e assegurar que nenhum mato-grossense fique sem acesso aos direitos fundamentais.
Reforça ainda, que o intuito é apoiar os gestores municipais na superação de desafios locais, assegurando que essas populações tenham seus direitos à saúde garantidos, além de fortalecer a gestão municipal da assistência social ao contribuir diretamente para o cumprimento da Taxa de Acompanhamento das Ações de Saúde (TAAS).
No início da parceria, mais de 40 municípios apresentavam taxa abaixo de 40%. Com a troca de informações e orientações constantes, esses municípios reorganizaram suas estratégias e, atualmente, apenas um município ainda não atingiu a meta mínima.
Fonte: Assessoria Coegemas
Crédito: Divulgação Governo Federal
Comunicação Social AMM
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