O relatório, que contém argumentos jurídicos embasados em dados técnicos, foi elaborado pela CST da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e tem o objetivo de subsidiar os ministros do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, proposta pelo PSOL. A ADI questiona a validade da Lei 13.452/2017, que desafeta uma pequena porção de 0,054% da área original da unidade de conservação do Parque Nacional do Jamanxim para a construção da ferrovia. Após dois anos de espera, O julgamento está agendado para esta quarta-feira (31.05).
Ao entregar o relatório, o deputado Reck Junior destacou a importância da Ferrogrão para a economia, o agronegócio e a logística de Mato Grosso e do Brasil. Ele ressaltou que a ferrovia não apenas impulsionará o desenvolvimento da agroindústria e gerará empregos, mas também reduzirá os custos logísticos e aumentará a competitividade dos produtos agrícolas brasileiros no mercado internacional. Estima-se que a redução de custos com transporte alcance cerca de 30%.
BENEFÍCIOS AMBIENTAIS
Reck Junior também ressaltou os benefícios ambientais da Ferrogrão, argumentando que a liberação da ferrovia não apenas beneficiará a economia, mas também o meio ambiente. Ele salientou que o Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, mas enfrenta deficiências na infraestrutura logística, comprometendo sua competitividade. Mato Grosso, em particular, é responsável por uma grande parcela dessa produção agrícola.
Em sua fala, o deputado Reck Junior afirmou: “Estou muito satisfeito em entregar o relatório final da Câmara Setorial Temática da Ferrogrão ao senador Jaime Campos e senadora Margareth Buzetti e aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Através desse relatório, estamos levando argumentos sólidos e dados embasados para subsidiar as autoridades responsáveis pela decisão final. Acredito firmemente que a Ferrogrão trará grandes benefícios para a economia, o agronegócio e a logística de Mato Grosso e do Brasil como um todo. Além disso, a liberação da ferrovia terá impactos positivos também para o meio ambiente, proporcionando um transporte eficiente e de baixo custo para o escoamento da produção agrícola e agroindustrial da região. É essencial contarmos com meios de transporte eficientes para acompanhar o crescimento da produção agrícola em nosso país. Estou confiante de que as informações contidas nesse relatório contribuirão para uma decisão justa e favorável à Ferrogrão”.
LOGÍSTICA ESTRATÉGICA
A Ferrogrão, com seus 933 quilômetros de extensão, ligará a cidade de Sinop, em Mato Grosso, ao Porto de Miritituba, no Pará, proporcionando um transporte eficiente e de baixo custo para o escoamento da produção agrícola e agroindustrial da região. O deputado ressalta que a ferrovia é uma alternativa necessária e urgente para atender à demanda logística do Estado e do Brasil.
A entrega do relatório final da CST da Ferrogrão aos senadores e ministros do STF é mais um passo importante no processo de avaliação e discussão sobre a viabilidade da ferrovia. O relatório busca apresentar uma análise abrangente do impacto da Ferrogrão para Mato Grosso, embasando tecnicamente a defesa da sua implementação.
Fonte: Vandressa Rios - Assessoria de Imprensa