A proposta encaminhada pelo governo do Estado foi alterada sob os cuidados do vice-líder do Executivo, deputado Beto Dois a Um, e a partir de agora os eventos terão uma limitação de gastos de até R$ 600 mil, sendo que deste valor, poderá ser empregado apenas R$ 300 mil para contratações de shows.
O resto do recurso será para custeio do evento. Uma outra regra adotada no substitutivo aprovado pelos deputados trata do quanto poderá ser empregado para contratação de shows nacionais. Isto porque, 30% do valor de R$ 300 mil empregados em shows deverá ser utilizado para contratação de artistas locais, o que representa o valor de R$ 90 mil, sendo assim, restam apenas R$ 210 mil para artistas de renome nacional.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou que os prefeitos através da AMM encaminharam uma proposta de adequação do projeto. “Numa conversa que tivemos com o deputado Beto Dois a Um, ele liderou o movimento na Assembleia, a pedido do deputado Eduardo Botelho. Consideramos que o projeto saiu dentro do que se esperava”, disse Fraga.
O deputado disse que teve missão de fazer a interlocução a pedido do presidente da Casa e também junto a Secretaria de Cultura do Estado e Associação dos Municipios. “Acho que conseguimos chegar a uma solução que também valoriza muito os nossos artistas locais. Terá uma restrição com a contratação de artistas nacionais, mas manteremos a cadeia produtiva de shows e eventos funcionando em todo estado. Buscamos uma solução muito próxima do que foi proposto antes”, garantiu o parlamentar.
Beto avalia que o projeto aprovado representa a valorização da cultura regional, limitação de gastos com artistas nacionais. “Com isso, teremos uma limitação mais coerente, pensada, ouvindo os municípios, dialogada com o governo do estado e não tenho dúvida que o governador irá sancionar”, disse ele.
O projeto possui uma cláusula na qual prevê que qualquer excepcionalidade deverá ser tratada diretamente com o governador do Estado. Isto é pensado para eventos como Festival de Inverno ou Festival de Pesca, por exemplo, que poderão ter um recurso maior investido. Neste caso o governo estadual decidirá quanto os valores para determinados eventos culturais no estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Crédito: Secom AL