O Senado irá cobrar esclarecimentos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), das empresas aéreas que operam voos regulares no Brasil e do próprio ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos, sobre valores das passagens aéreas. A iniciativa foi anunciada pelo senador Jayme Campos (União-MT), que classificou como “verdadeiro escárnio” as tarifas que os usuários são obrigados a pagar quando precisam de deslocamento aéreo. 12.
Em pronunciamento nesta quarta-feira, Campos citou como exemplo o valor cobrado em uma passagem que ele próprio adquiriu, de Brasília a Cuiabá, onde se gasta 1h15 de voo: “Me cobraram R$ 2,4 mil! É a passagem mais cara do planeta!”. Ele citou ainda o custo de uma viagem aérea entre Brasília–São Paulo, R$ 3 mil! “Pobre já deixou de viajar nos aviões nossos. Se quiser, tem que andar de ônibus. E olhe lá” – disse.
Para o senador mato-grossense, o mercado de empresas aéreas no Brasil “virou uma verdadeira organização de um monopólio, e o cidadão brasileiro não está mais suportando essa prática”. Ele ressaltou que os índices variam, mas que todas confirmam o aumento dos preços dos bilhetes muito acima da inflação. Somente no início do ano passado, em curto intervalo de três meses, as passagens subiram 62% em todo o território nacional.
“É absolutamente inaceitável o tamanho retrocesso da democratização do transporte aéreo nacional” – ele acrescentou, ao ressaltar que o pedido para novamente investigar a cobrança das tarifas aéreas será encaminhado à Comissão de Infraestrutura.
Outros senadores corroboraram com a iniciativa. Rodrigo Cunha Lima (União-SE), segundo vice-presidente do Senado, elogiou a iniciativa de Jayme Campos e lembrou que o Senado votou todos os projetos que apresentaram no passado como iniciativa para reduzir os valores das passagens, mas nada aconteceu. Margareth Buzetti (PSD-MT) também criticou o comportamento das empresas.
As três grandes empresas nacionais justificam os preços exorbitantes em razão do cenário das dívidas decorrentes da pandemia da covid-19. Alegam, segundo o senador, que enfrentam passivos bilionários. Também alegam custo operacional crescente, com o preço dos combustíveis e a alta do dólar. Todavia, Jayme lembrou que o dólar está estabilizado e até em queda e o que se vê é um aumento exponencial das receitas, seguido de alta no valor das ações das empresas aéreas.
Para Jayme Campos, a solução é o estímulo à concorrência no setor aéreo. Ele disse que o Estado brasileiro tem a obrigação de ficar ao lado dos consumidores nesta disputa. Ele disse que novas empresas precisam ser atraídas para o mercado nacional, por meio de melhorias do sistema tributário, de facilidades regulatórias e da melhoria do cenário de segurança jurídica.
Caça-níqueis
Indignado com a situação, Jayme Campos também citou a necessidade de consolidação de terminais aeroportuários no interior do Brasil e citou o caso do Aeroporto Marechal Rondon, cuja privatização ainda não surtiu resultados, com atraso das obras prometidas. A concessionária prometeu que até dezembro concluirá as melhorias do Aeroporto Internacional da Várzea Grande, de Sinop, de Alta Floresta e de Rondonópolis.
“Os caça-níqueis estão lá. Aumentaram agora as taxas, algo próximo de 62%. Saiu de R$ 35, foi para R$ 63 a taxa. Agora, precisamos ver o quê? A contrapartida. Caso contrário, estamos pagando muito caro e, lamentavelmente, o resultado é quase nada em favor da população” – disse
Por Assessoria de Imprensa - Gab. Sen. Jayme Campos