LEGISLATIVO MUNICIPAL - Instituídas as comissões permanentes para o biênio 2023-2024

As comissões permanentes debatem e votam as propostas legislativas relacionadas a seus temas, e emitem pareceres sobre os projetos antes da votação em Plenário, aprovando ou rejeitando o texto, a critério das disposições da Constituição Federal.

Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle das ações do Poder Executivo e são integradas por cinco vereadores entre presidente, um relator e um membro titular, além de dois suplentes.

Os órgãos temáticos são renovados a cada dois anos de acordo com o protocolo regimentar da Casa Legislativa de Tangará da Serra, que possui sete comissões permanentes. Confira a estrutura para o biênio 2023-2024:

I - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁCIA LEGISLATIVA:

Presidente: Eduardo Sanches;

Relator: Rogério Silva;

Membro: Ademir Anibale;

1º Suplente: Sandra Ferracin;

2º Suplente: Fábio Brito.

II - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS:

Presidente: Ademir Anibale;

Relator: Eduardo Sanches;

Membro: Fábio Brito;

1º Suplente: Nivaldo Leiteiro;

2º Suplente: Dona Neide.

III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES:

Presidente: Professor Sebastian;

Relator: Elaine Antunes;

Membro: Ademir Anibale;

1º Suplente: Rogério Silva;

2º Suplente: Hélio da Nazaré.

IV - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:

Presidente: Professor Sebastian;

Relator: Davi Oliveira;

Membro: Elaine Antunes;

1º Suplente: Sandra Ferracin;

2º Suplente: Horacio Pereira.

V - COMISSÃO DE COMÉRCIO, TURISMO, INDÚSTRIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Presidente: Davi Oliveira;

Relator: Eduardo Sanches;

Membro: Edmilson Porfírio;

1º Suplente: Hélio da Nazaré;

2º Suplente: Horacio Pereira

VI - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Presidente: Nivaldo Leiteiro;

Relator: Davi Oliveira;

Membro: Rogério Silva;

1º Suplente: Ademir Anibale;

2º Suplente: Hélio da Nazaré.

VII - COMISSÃO DA BACIA DO RIO SEPOTUBA (Redação dada pela resolução nº 196 de 19 de fevereiro de 2021).:

Presidente: Eduardo Sanches;

Relator: Professor Sebastian;

Membro: Hélio da Nazaré;

1º Suplente: Edmilson Porfírio

2º Suplente: Davi Oliveira

Fonte: Larissa Grella - Assessoria de Imprensa